De Sergio Lírio, editor da Carta Capital
Em um despacho ríspido, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, exigiu que a 6ª Vara Federal de São Paulo enviasse em 48 horas a Brasília os originais de todos os documentos, vídeos e áudios apreendidos ou produzidos durante a Operação Satiagraha. O despacho, da quinta-feira 3 de dezembro, termina assim: “A secretaria providenciará com urgência (em negrito) a comunicação desta determinação (…) a fim de que seja ela cumprida sem nenhuma delonga, sob pena – repita-se – de desobediência”.
A ordem foi cumprida pelo juiz substituto Fábio Rubem David Muzel (o titular, Fausto De Sanctis, está em férias). Um caminhão com as doze caixas que reúnem as provas da Satiagraha chegaram de caminhão ao STF à meia noite do domingo 6.
É outro capítulo da disputa entre o grupo do Supremo ligado a Gilmar Mendes e De Sanctis. Grau havia solicitado o acesso à documentação no início de novembro, em atenção a pedido dos advogados de Dório Ferman, sócio do banco Opportunity investigado na Satiagraha. Em resposta de 16 de novembro, De Sanctis afirmou não ter colocado nenhum obstáculo à defesa dos acusados. E reiterou a ordem à Polícia Federal de permitir aos réus o acesso aos documentos.
A resposta de 14 páginas irritou bastante Grau. Além de ameaçar enquadrar De Sanctis por desobedência, o ministro do STF inverteu a lógica processual: ao solicitar os originais da Satiagraha, não só atendeu ao pedido da defesa como deixou a 6ª Vara sem acesso às provas recolhidas pela Polícia Federal. “Após o cumprimento dessa determinação (…) decidirei a respeito de sua guarda e da produção de cópia a serem fornecidas ao Juízo de Direito (De Sanctis)”, anotou Grau.
Daqui a pouco, o juiz De Sanctis terá de pedir permissão aos réus para poder consultar o processo.
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