19 maio 2010

O que Dilma pensa sobre a taxação de minérios

Um dos elementos do programa de governo de Dilma Roussef que mais interessa ao estado do Pará é sua proposta de aumento da cobrança de royalties sobre minérios. Entre o fim deste mês e o início de junho, está prevista uma reunião para definir a proposta da candidata para o setor mineral, em Brasília. Irão participar sindicalistas do setor, prefeitos e deputados envolvidos com o tema. A tendência é que Dilma assuma como proposta de campanha a proposta já tecida dentro do Ministério de Minas e Energia no início do ano, que não foi enviada para o Congresso por falta de ambiente político. Mesmo que o texto ainda siga para a Câmara dos Deputados, não terá como tramitar este ano. O texto, em linhas gerais, substitui o cálculo dos royalties do faturamento líquido das empresas para uma porcentagem sobre a venda do minério e permite a fixação de alíquotas por decreto. Cria um fundo de desenvolvimento com os recursos, diminuindo as parcelas para Estados, município e União. Gostaria de ver os interesses do Pará defendidos nessa reunião. Alguém tem algo a dizer?

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