05 junho 2010

Discutindo o direito autoral: o que você acha?

Vídeo exibido no ato pela consulta pública e reforma da lei do direito autoral, realizado no Ministério Público Federal de São Paulo no dia 26/05. O ato lança a Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, que reúne 13 entidades da sociedade civil, além da Carta São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais. A atual lei brasileira encontra-se entre as mais restritivas do mundo e não há exceção nem para usos educacionais das obras intelectuais. O objetivo da reforma é criar uma lei para que consumidores tenham mais acesso à música, ao livro e ao conhecimento; e que escritores e músicos estejam melhor protegidos ao assinar contratos com gravadoras e editoras.


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