05 julho 2010

Cláudio Puty: contra a privatização da água

Replico o post de Cláudio Puty, publicado ontem em seu blog, no qual se posiciona a respeito da privatização da água de Belém. É interessante lê-lo para conhecer a proposta inicial, feita pelo governo do Estado, de adquirir o patrimônio do Saaeb. A proposta seria a melhor solução, do ponto de vista do interesse público, considerando a política de investimento do governo no setor, por meio do Água para Todos, por um lado e, por outro, a renomada incompetência, e falta de vontade, do PTB e da prefeitura de Belém, para tratar da questão. 
Ótimo. Porém, devemos, sempre, procurar o ponto central da problemática criada. Todos conhecemos bem a posição da governadora, bem como conhecemos bem a posição histórica do PT: todos são contra a privatização dos serviços públicos essenciais. Ninguém tem dúvidas disso. Ótimo, excelente mesmo, mas esse não é o ponto. O ponto é o seguinte: mesmo todos sendo contra, estão produzidas, como necessário, as condições políticas para que o acordo político com o PTB não envolva a votação do projeto da prefeitura na Câmara de Belém? Sim ou não?
En attendant, leiam o post do Cláudio Puty:
Nesta terça 6, vereadores e vereadoras da Câmara de Belém estão convocados para votar projeto de lei sobre a concessão da água. Continuo com a mesma opinião - que também é a do governo Ana Júlia - de que é preciso firmar salvaguardas que garantam a permanência da água em Belém sob gestão da Cosanpa, isto é, como um bem essencial preservado; com tarifa social ampliada para a população. Ou seja, nada de privatização.
Como estamos numa guerra entre fato e versões, quero ajudar a recuperar a história e dizer o o que aconteceu, no ano passado, quando eu estava à frente da casa Civil e conversei com os vereadores de Belém , apresentando a proposta do governo para a gestão da água em Belém:
1. O governo Ana Júlia propôs à prefeitura de Belém(PMB) a aquisição do patrimônio do SAAEB(Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém). A proposta foi aceita pela prefeitura e é uma boa proposta porque fortalece o Saaeb, a Cosanpa e mantém a água em Belém gerenciada pelo poder público.
2. A PMB se comprometia, por contrato específico, em garantir que continuasse na Cosanpa a manutenção de sua operação em Belém.
3. Transformação do Saaeb (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém) em agência reguladora.
4. Aquisição do patrimôinio do Saaeb pela Cosanpa, para permitir um melhor atendimento ao usuário. Só como informação, hoje 120 mil famílias têm tarifa social e essa tarifa deve ser expandida.
Essa era e é a proposta do governo. A mudança agora é que pelo menos parte da PMB quer abrir licitação, o que pode abrir caminho para a privatização da água em Belém, justamente a área que é superavitária na Cosanpa. Daí, ser fundamental criar as salvaguardas que estavam e continuam na proposta do governo Ana Júlia, quais sejam:
1. Manutenção das atribuições da Cosanpa, tanto pelo patrimônio imobilizado em Belém, como pelo caráter de bem público que é a água.
2. Transformar o Saaeb em agência reguladora.
3. Ampliar o número de beneficiados com tarifa social.
Sobre a conversa de que a governadora Ana Júlia está cedendo a pressões eleitorais para privatizar a água em Belém, isso é absolutamente sem sentido.
Quem conhece a governadora Ana Júlia, sabe muito bem da sua luta contra a privatização da energia, da água, da telefonia, esse modismo neoliberal que chegou no Brasil no governo Collor e se intensificou no período triste e terrível dos tucanos: de 1994 a 2002. Então, imaginar que ela agora iria determinar a privatização da água em Belém, é algo absurdo e que contradita toda a história de vida da governadora. E aqui pra nós: quem gosta de privatizar são os tucanos, meu povo! Vamos lá: Vale, Celpa, telefonia, tentativa de acabar com os bancos públicos...
Tem mais, só pra relembrar a história recentíssima: foi no governo da Ana Júlia que a Cosanpa teve o maior investimento da sua história. Para que continue pública e com a missão fortalecida.
No governo Ana Júlia, os investimentos em obras na Cosanpa saltaram de 68 milhões para 373 milhões. E a,í como resultado desse investimento foi duplicada a Estação de Tratamento de Água Bolonha, com aumento da produção de água tratada de 3.200 para 6.400 litros por segundo. Também, concluída a obra de assentamento da adutora de água Utinga São Brás, que beneficiou 11 bairros da área central de Belém.
É claro que muito precisa ser feito. Mas em 12 anos de tucanos no poder, a Cosanpa foi desidratada na sua missão, nas suas atribuições. Só foi fortalecida no governo da Ana Júlia. Querer dizer o contrário agora, é insultar a inteligência das pessoas.
Atualização dia 5, às 7:40 - Para retificar a data da votação. É hoje, dia 5, segunda-feira, a partir das 9 horas e não amanhã, como disse, equivocadamente, na abertura deste post.

2 comentários:

Anonymous disse...

É, mas a historinha não me parece bem contata. E o projeto de lei que dá abertura para a privatização, onde ele fica? Na verdade está se falando sobre isto quando se está abordando esta questão, e não simplesmente se o governo é "abertamente" contra ou a favor da privatização. É óbvio que a público o governo (Ana Júlia) vai dizer que é contra, mas na prática, de acordo com o acordo firmado com o PTB e com a postura dos vereadores de Belém, a coisa é outra. Parece que atrás dos panos a coisa se mexe diferente. Sim, governo contra a público, mas fazendo política baixa às escondidas e permitindo que a lei seja aprovada, é baixaria!
Joana.

Anonymous disse...

É, hoje não teve votação. quem está querendo ganhar tempo. Voltamos amanhã para a Câmara. Plantão não. Vamos ver como esses velhacos se comportam.