09 julho 2010

Política de comunicação 15: O que significa “ressuscitar” a Telebrás

O governo Lula reativou, recentemente, a Telebrás, antiga estatal responsável pelos serviços de telecomunicações no Brasil, extinta após a abertura do setor às grandes empresas multinacionais de telecomunicações, as “teles” – Oi, Telmex, Telefônica, Vivo, Claro e a Embratel privatizada.
Por que fez isso¿ Para garantir a implementação democrática do serviço de banda larga, que essas empresas deveriam ter feito há cinco anos atrás e não fizeram.
A Telebrás ressuscitada tem o objetivo de atuar complementarmente a essas empresas. Ela fará isso da seguinte maneira: primeiramente, vai incorporar os troncos de comunicação por fibra óptica da Eletronet, hoje ociosos. Com isso, vai poder levar a infraestrutura de redes de alta velocidade a cerca de 4.200 municípios brasileiros. As teles só atendem, hoje, a 400 municípios. Com isso, a Telebrás vai prestar um serviço de infra-estrutura. Por ele, cobrará um custo razoável, que permitirá, aos demais agentes privados ou públicos, alugar capacidade de rede para revenda a outros usuários, intermediários ou finais, a preços competitivos ou módicos.
O objetivo do governo é capilarizar a rede, permitindo que lugares mais distantes dos centros de riqueza possam ter acesso à banda larga. Essa decisão do governo foi louvável e corajosa.
Alguns jornalões e políticos têm dito que a “ressureição” da Telebrás inicia um processo de reestatização do setor das telecomunicações. Mas isso não é verdade. A Telebrás, tal como foi recriada, se torna um instrumento de equilíbrio do mercado em relação ao interesse público. Ela faz o que as empresas privadas não fizeram e nem querem fazer. Além disso, ela fomenta a concorrência no setor e multiplica os agentes privados no mercado.

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