10 agosto 2010

Para não esquecermos da renda básica de cidadania

Por falar nesse tema, não custa lembrar que, apesar de tantos avanços, o Brasil ainda não tem, em vigor, uma lei básica de transferência de renda. Ter, a temos, mas ela não está em vigor. É a lei 10.835, aprovada em janeiro de 2004, instituiu no Brasil a renda básica de cidadania, mecanismo de transferência de quantias monetárias iguais a todos os mais de 191 milhões de brasileiros. Nunca implementada, a lei conta com gatilho que prevê liberação gradual de recursos, começando com os mais pobres. O autor do projeto dessa lei é o senador Eduardo Suplicy, do PT.

Nenhum comentário: