12 outubro 2010

Conselhos de Cultura no Brasil

Foi realizado em Salvador nos dias 31 de agosto e 1º de setembro passados, o Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura, promovido por um núcleo de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, que desenvolvem uma pesquisa sobre os Conselhos de Cultura no Brasil, de forma a elaborar indicadores, análises comparativas e cenários.
No seminário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Políticas Culturais, foram apresentados os resultados da primeira etapa da pesquisa de dados referentes aos Conselhos de Cultura. Nele ficamos sabendo que das 27 unidades da federação apenas uma não tem Conselho formalmente (Rondônia) e três estão com os seus desativados (Pará, Tocantins e Paraná) situação que também experimentamos durante quase toda a década passada e a primeira metade do atual decênio.
A pesquisa apurou que, dos 23 Conselhos ativos, apenas oito têm uma composição paritária com equilíbrio entre sociedade civil e estado, sendo que outros cinco têm a maioria governamental. E que apesar de nove terem maioria da sociedade civil, muitas destas vagas são de escolha livre ou em lista tríplice do governador, o que compromete a paridade e aumenta a fragilidade da existência dos Conselhos, ficando exposto aos desejos do mandatário de plantão.
Assim, ficou realçada a importância da escolha dos representantes da sociedade civil, por meio de procedimentos democráticos e participativos envolvendo a sociedade organizada. Neste aspecto o Conselho capixaba teve um grande avanço, ao eleger os representantes da sociedade civil diretamente, sem lista tríplice, em assembléias setoriais das entidades culturais.
Via Crisol. Mais aqui.

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