12 novembro 2010

Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, na terça-feira 9/11, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano. Essas metas serão monitoradas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.

Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão de elaboração seu respectivo plano decenal em até 180 dias. Para isso, contarão com assistência do MinC. O conteúdo será desdobrado, ainda, em planos setoriais.

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