A mídia e a agenda do novo governo

Reproduzo artigo de Gilberto Maringoni, publicado no sítio Carta Maior:

Muito mais do que a candidatura José Serra e sua coalizão demotucana, a derrotada destas eleições foi a grande mídia. Ou o verdadeiro partido de oposição no Brasil. Não falamos aqui de intrincados conceitos gramscianos, mas das reflexões de Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Segundo ela, à falta de uma oposição estruturada no país, a imprensa deve cumprir tal papel. Não é à toa que sustentou José Serra desde o primeiro momento.

Pois a mídia brasileira, mesmo derrotada, não passa recibo. Já está de armas e bagagens empenhada no terceiro turno: a definição da agenda do governo Dilma.

Logo no domingo à noite, mal anunciados os resultados eleitorais, comentaristas revezavam-se diante de câmeras e microfones para alertar o país sobre a necessidade de um duro ajuste fiscal, de uma reforma da Previdência, de restrições a reajustes salariais e de redução da “gastança” governamental. Um saco de maldades estaria à caminho.

Iniciativa perdida

A imprensa brasileira tenta retomar a iniciativa política, perdida nos últimos anos. Apostou contra os interesses nacionais nos enfrentamentos que o Brasil teve na política externa, tentou desmoralizar o presidente da República e demonizar demandas populares. Ela está no seu direito. A novidade é que agora a mídia enfrenta não apenas uma disseminação infindável de pequenos concorrentes pela internet, mas uma repulsa nacional às diretrizes liberais e privatistas que apoiou em tempos recentes.

A imprensa é personagem das disputas políticas. Mais importante do que “fazer a cabeça das pessoas”, ela busca apontar os assuntos sobre os quais as pessoas devem pensar. Essa é a base da Teoria do Agendamento – ou “Agenda setting”, em bom português – formulada nos anos 1970 por dois pesquisadores norteamericanos, Maxwell Mc Combs e Donald Shaw. Funciona mais ou menos assim: uma hora é o mensalão, outra é o suposto caso do vazamento de dados, mais adiante são as polêmicas religiosas e por aí vai. São firulas do varejo político pré eleitoral. O que faziam anteriormente era estabelecer as normas do grande debate de rumos para o país.

O mecanismo funcionou bem até 2006. No primeiro mandato de Lula, com a inestimável colaboração de setores ultraliberais do governo, representados pelos ministros Antonio Palocci, Paulo Bernardo e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a mídia e os setores por ela articulados impuseram uma grande pauta continuísta. Com a situação de desarranjo geral na economia, legado pelo governo FHC, os meios de comunicação viram suas diretrizes vencerem ao longo de quase todo o primeiro quadriênio petista, a ponto de o ajuste fiscal realizado em 2003 ter sido o mais duro desde 1990.

Após a crise política de 2005 e com uma evidente melhoria no quadro internacional, dois postos-chave da administração pública foram mudados, a Fazenda e a Casa Civil. Assumiram suas cadeiras Guido Mantega e Dilma Rousseff. Aos poucos saiu de cena a pauta liberal e tomou corpo uma orientação desenvolvimentista, cujo primeiro esboço foram os maciços investimentos estatais sintetizados na primeira versão do PAC. Uma nova agenda então se consolidou, a do desenvolvimento.

Quem dá o tom

Agendas políticas não são estipuladas apenas pelos governos, mas fazem parte da disputa pela hegemonia na sociedade. Impõe agenda quem tem força e iniciativa política.

Assim, a pauta do início dos anos 1980 não foi obra da ditadura, que vivia seus estertores. A orientação democrática tomou corpo de fora para dentro do governo, pelos partidos de oposição e pelos movimentos sociais, que exigiam o fim do regime de exceção. Da mesma forma, na segunda metade daquela década, a discussão central tinha como eixo norteador a questão do Estado.

Os embates oriundos da sociedade se cristalizaram na Assembleia Constituinte, em 1988, após acirradas contendas realizadas na fase terminal dos governos militares e no epílogo do longo ciclo desenvolvimentista, observado entre 1930 e 1980.

A partir de 1990, com as vitórias de Fernando Collor e de Fernando Henrique, a agenda foi imposta a partir de cima. Com um país traumatizado por quase uma década de inflação descontrolada, a estabilidade ganhou o centro do palco, tendo como decorrência uma redefinição do papel do Estado, via privatizações e financeirização da economia.

A história posterior é conhecida. O modelo liberal se esgotou em 2005.

O desenvolvimentismo destes últimos cinco anos foi marcado por uma forte característica social. Na maior parte da América do Sul se deu algo semelhante. A erradicação da pobreza ganhou relevância.

Nova década

Qual seria uma agenda viável para esta nova década, que fortaleceria a organização da sociedade e suplantaria os interesses das elites, vocalizadas pela mídia?

Há várias. Um ponto parece ter maioria na coalizão da presidenta Dilma Rousseff: o desenvolvimento continua. Mas há um fator que precisa também estar no centro dos debates: o papel das comunicações em nossa sociedade.

A pergunta é: há possibilidade de o Brasil construir um projeto nacional e democrático de desenvolvimento com uma indústria midiática antidemocrática, elitista, excludente e monopolizada, que tenta se legitimar como esfera pública e lócus essencial da definição de rumos para o país?

As entidades populares, os partidos democráticos e incontáveis ativistas sociais já têm um ponto de partida para entrarem nessa conversa. Trata-se das resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. Um tento histórico! Algumas das bandeiras lá definidas começam a se tornar realidade. Assembleias Legislativas de vários estados começam a construir Conselhos Estaduais de Comunicação. O governo Lula deu início ao Plano Nacional de Banda Larga para fazer frente à falta de investimentos das empresas privadas do setor. O IPEA realizará, no final de novembro, em Brasília, a Conferência do Desenvolvimento, na qual o tema comunicação terá espaço destacado (ver em www.ipea.gov.br).

Ninguém quer tolher a livre circulação de informações e impor a censura. A não ser a grande mídia brasileira, que tenta a todo custo, sufocar e colocar uma mordaça esse saudável debate que não tem como ser interrompido.