O novo marco regulatório da mineração

Na quarta-feira passada foi aberto, para conculta pública, o Plano Nacional de Mineração, documento que irá definir o novo marco regulatório do setor no país. O documento base foi alaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e está disponível, nos p´roximos 30 dias, no site do ministério, para que sejam feitas contribuições para consolidação do texto final, que será apresentado ao Congresso Nacional.

O plano foi elaborado com base em 84 relatórios técnicos feitos a partir de estudos amplos sobre o setor mineral brasileiro, além da realização de várias oficinas e seminários com mais de 400 participantes.

O novo marco regulatório visa modernizar a atual legislação, cujo código, de 1967, é baseado em um decreto de 1940. E entre as mudanças pretendidas pelo MME está a limitação do prazo de lavra para 35 anos e não até a exaustão da jazida como ocorre atualmente, o que gera divergências com as mineradoras.

Outro tema central do Plano, mas ainda em aberto, se refere à elevação dos royalties. O aumento da Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (Cfem) foi alvo do Projeto de Lei (PL) 1.453/2007, de autoria do deputado federal José Fernando Aparecido (PV-MG). O PL tramitou na Câmara dos Deputados, mas não foi a plenário.

A PL prevê o aumento da alíquota de 2% para 4% no caso do minério de ferro, que seria cobrada a partir do faturamento bruto das empresas e não sobre o faturamento líqüido, como ocorre hoje.

A questão é central para o Pará, que, a cada ano, deixa de arrecadar muitos milhões de rais sobre o minério de ferro (dentre outros minérios) que produz.

O novo marco regulatório da mineração será dividido em três projetos de lei. O primeiro transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral em uma agência reguladora, que vai se chamar Agência Nacional de Mineração (ANM).

Outro projeto estabelecerá o novo código de mineração que terá como principal novidade o estabelecimento de prazos para que as empresas que receberem outorgas de jazidas concluam as pesquisas e comecem a produção.

Já o terceiro projeto tratará da carga tributária do setor. O percentual da Cfem pago hoje pelas mineradoras sobre a exploração do minério de ferro é de 2%, mas o MME queria elevar a alíquota para até 8,5%.

Eleições para a reitoria da UFPA continuam muito mal

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA foi repentinamente convocado, ontem, para uma reunião extraordinária que tem por objetivo discutir o processo eleitoral da sucessão do Prof. Carlos Maneschy na Reitoria. Todos sabemos que a razão disso é a renúncia do Reitor para disputar um cargo público – motivo legítimo, sem dúvida alguma, mas que lança a UFPA num momento de turbulência em ano que já está exaustivo em função dos semestres acumulados pela greve. Acho muito interessante quando a universidade fornece quadros para a política. Há experiências boas e más nesse sentido, mas de qualquer forma isso é muito importante e saudável. Penso, igualmente, que o Prof. Maneschy tem condições muito boas para realizar uma disputa de alto nível e, sendo eleito, ser um excelente prefeito ou parlamentar – não estou ainda bem informado a respeito de qual cargo pretende disputar. Não obstante, em minha compreensão, não é correto submeter a agenda da UFPA à agenda de um projeto específico. A de

Leilão de Belo Monte adiado

No Valor Econômico de hoje, Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, informa que o leilão das obras de Belo Monte, inicialmente previsto para 21 de dezembro, será adiado para o começo de 2010. A razão seria a demora na licença prévia, conferida pelo Ibama. Belo monte vai gerar 11,2 mil megawatts (MW) e começa a funcionar, parcialmente, em 2014.

Ariano Suassuna e os computadores

“ Dizem que eu não gosto de computadores. Eu digo que eles é que não gostam de mim. Querem ver? Fui escrever meu nome completo: Ariano Vilar Suassuna. O computador tem uma espécie de sistema que rejeita as palavras quando acha que elas estão erradas e sugere o que, no entender dele, computador, seria o certo Pois bem, quando escrevi Ariano, ele aceitou normalmente. Quando eu escrevi Vilar, ele rejeitou e sugeriu que fosse substituída por Vilão. E quando eu escrevi Suassuna, não sei se pela quantidade de “s”, o computador rejeitou e substituiu por “Assassino”. Então, vejam, não sou eu que não gosto de computadores, eles é que não gostam de mim. ”

Hupomnemata

Pesquisar este blog