22 janeiro 2011

Sobre direito autoral: mantras da irracionalidade

Reproduzo artigo de Caribe sobre a necessidade de reformular a noção atual de direito autoral. Publicado originalmente no blog Tezentos:
Mantras da irracionalidade – Direito Autoral
Caribe
Você já parou para pensar sobre o direito autoral e a propriedade intelectual? Bom eu venho pensando muito a respeito há anos, e tenho chegado à conclusões surpreendentes, verdadeiras aberrações que são aceitas e replicadas pela sociedade como verdadeiros mantras da irracionalidade, aqueles mantras que foram imputados em sua mente por muito tempo, pela grande e dominadora mídia, e hoje você os repete sem pensar e com toda convicção. Você não os repete?  Ótimo, então vamos à algumas provocações:
Se um acadêmico não é remunerado permanentemente por uma Tese, porque o autor de um livro tem de ser?
Se um publicitário não é remunerado permanentemente por uma peça que criou, porque o produtor de cinema tem de ser?
Se um engenheiro não é permanentemente remunerado por um projeto que ele fez, porque o musico tem de ser?
Quando um engenheiro faz um projeto, ele assina a responsabilidade por ele, seja este engenheiro independente, funcionário ou responsável por uma Empresa. Este projeto tem um preço que é ditado por um mercado e é pago na forma combinada apenas uma vez. E por toda vida, este engenheiro pode ser responsabilizado por algum dano que seja comprovado como falha de projeto, e isto pode ter custos indetermináveis. Por outro lado, o músico não tem este risco enorme, afinal qual a chance de sua música provocar dano à alguém? Se ele não falar mal de ninguém e nem criar polêmica com a letra e não copiar outro músico, o risco é zero. Quando acaba um projeto o engenheiro já tem de estar fazendo outro, a vida dele é fazer projetos, ele se remunera por um projeto atrás do outro, até que chega ao fim de sua carreira. A partir dai ele vai ter de viver com suas economias, e sua pensão do INSS, e se foi previdente, da sua previdência privada. Com o músico é diferente, ele tem todos estes direitos do engenheiro e ainda tem a chance de criar “projetos” que irão sustenta-lo e a sua familia por muitos anos. Entendemos que cada música é um projeto, ou cada CD, e suas músicas proporcionam renda através de shows e da venda de CDs e faixas avulsas, mas não é só isto, tem mais!
Temos no caso da música o ECAD, que é uma entidade que fiscaliza e taxa qualquer estabelecimento que ouse tocar música! Não sei se existe transparência nesta arrecadação e nem se tem garantia de que todos os músicos serão remunerados de forma justa. Para mim o ECAD é uma aberração socialmente aceita, os estabelecimentos estão divulgando a música e ainda pagam por isto! Mas imaginemos se tivesse um ECAD na engenharia. Ele iria avaliar uma obra e cobraria uma taxa pela provável utilização dos projetos, ou seja, cada vez que um projeto fosse consultado, la estaria o ECAD da engenharia cobrando mais um níquel, acharíamos isto normal?
Acadêmicos investem anos de suas vidas em estudos e pesquisas, produzem teses e mais teses que são largamente utilizadas pela sociedade e industria de modo geral, algumas destas teses se transformam em livros, mas é a excessão e não a regra. Os resultados das pesquisas são utilizados em benefício da sociedade, são de fatos uteis em todas as esferas da humanidade, seja na economia, na saúde, educação, poder público, e etc.. A remuneração do acadêmico em geral vem das universidades, e de bolsas de pesquisa, e quando se aposentam tem o mesmo destino do engenheiro que citei logo acima. Quanto ao ECAD da academia, bom imagine você mesmo…
Mas e os autores de livros, bom assim como os músicos e pintores eles possuem o dom da arte, autores trabalham bem para escrever livros, não posso negar, mas nem todos os autores são realmente autores de seus livros, mas isto é outro papo. Por este livro o autor recebe a remuneração da sua venda, e também de palestras e eventos que participa. E quando se aposenta tem os mesmos direitos do engenheiro e do acadêmico, e ainda recebe os direitos por seus livros por muitos anos. Ainda bem que não tem ECAD dos livros, mas ja tem gente pensando em criar algo parecido e cobrar uma taxa das copiadoras…
Bom não vamos falar de publicitários e cineastas, seria mais um parágrafo comparando laranjas com maças, e daria mais trabalho para a minha conclusão, então vamos falar dos pintores de arte.
O pintor de arte ganha dinheiro vendendo suas obras, a atendendo à pedidos especiais, e ganha uma remuneração do “ECAD” dos pintores cada vez que alguém admira suas obras… ué? Não é assim não? Mas pô! Pintor não é artista? Porque este preconceito?
Bom que tem o músico e o autor de livro que o engenheiro, acadêmico e pintores de arte não tem? Vamos dar um tempo para você pensar…. pensou?
Uma indústria intermediadora! Afinal lançar livros e discos tem um alto custo e demanda uma forte estratégia de marketing, por isto que os intermediários ficam com pelo menos 90% da arrecadação. Isto se justificava no século passado, antes do advento da Internet. Nos anos 80 os equipamentos e a produção de um disco eram impossíveis às pequenas bandas e livros tinham altos custos de diagramação e impressão.
Hoje pequenos estúdios que custam menos de R$ 100,00 a hora podem produzir CDs com ótima qualidade e temos a Internet para divulgar o trabalho, então para que precisamos das gravadoras? Nos não precisamos, quem precisa são os dinossauros, os músicos desconectados, os músicos da antiga. É importante lembrar que se você tem mais de 16 anos, então você é um imigrante digital, e para ser entendido precisa falar com os dois mundos.
Gravadoras são poderosas, movimentam verdadeiras fortunas, segundo o relatório mais recente da APBD, no ano passado (2009) o mercado movimentou R$ 358.432 milhões com a venda de música nos formatos físicos (CD, DVD e Blu-ray) e formatos digitais (via Internet e telefonia móvel), e registrou um crescimento de 159,4% das vendas digitais via Internet, e ainda reclamam. E segundo a IFPI, neste mesmo ano o mercado fonográfico girou U$ 140 bilhões, ou quase 5% do PIB Brasileiro no mesmo período, e ainda culpam a pirataria por não arrecadarem mais, pois sim
Com este dinheiro todo eles tem um poder gigantesco e esta é a unica explicação para esta diferença entre o tratamento dos nossos atores aqui citados, mas afinal estamos aqui defendendo o direito autoral pô! Como assim? Olha aquele disco ali em cima, o suposto direito autoral que falamos é na verdade o direito do intermediário sobre os direitos do autor, e este em muitos casos não tem nem o direito de reproduzir suas próprias músicas, o Teatro Mágico que o diga…
Pois é e olha que eu ainda não entrei na questão da propriedade intelectual! E nem vou. Para isto pretendo fazer outro texto educativo como este, por enquanto vamos jogar pedras no meu blog, que venham os comentários!

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