As 24 maiores cidades brasileiras receberão R$ 18 bilhões para melhoria do sistema de transporte público por meio do PAC Mobilidade Grandes Cidades, projeto integrante da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. O anúncio será feito nesta quarta-feira (16/2) pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, em cerimônia do Palácio do Planalto que marcará a abertura do processo de seleção dos projetos.
Os projetos devem obrigatoriamente ser destinados a ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público coletivo. O investimento do governo federal – R$ 6 bilhões diretos da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento – beneficiarão 39% da população do país que vive em regiões metropolitanas. Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
“O governo está estruturando uma política pública de mobilidade urbana para o país, que atende o direcionamento da presidenta Dilma Rousseff, de apresentar soluções para os gargalos de mobilidade dos grandes centros urbanos, num esforço para melhorar a qualidade de vida de milhares de cidadãos, priorizando o transporte público”, afirmou o ministro Mário Negromonte.
Por sua vez, a ministra Miriam Belchior defende que o PAC Mobilidade “reforça o compromisso do governo federal em melhorar a qualidade de vida da população nas grandes cidades do Brasil, enfrentando um dos mais graves problemas do país”.
Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos, bem como a adequação às normas de acessibilidade. Além desses critérios, se dará prioridade para os projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada. A partir do próximo dia 21 de fevereiro as inscrições poderão ser feitas no site do ministério das Cidades.
Os 24 municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três grupos:
MOB 1: esse grupo é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.
MOB 2: inclui municípios com população entre um e três milhões de habitantes e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo estão seis cidades: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.
MOB 3: é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os seguintes municípios: Maceió, Teresina. Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.
Via Blog do Planalto.
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