03 março 2011

Comissão da Verdade sai este ano

Eis uma boa notícia: Os ministros Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) vão procurar líderes partidários no Congresso para articular a criação da Comissão da Verdade e Justiça, para esclarecer mortes, desaparecimentos e torturas durante a ditadura militar, ainda neste semestre.

A mobilização dos ministros começará nas próximas semanas, segundo Maria do Rosário. Apesar dessa articulação pela Comissão da Verdade, a ministra afirmou que a presidente Dilma Rousseff não tem planos de propor uma revisão da Lei da Anistia. "Não cabe ao Executivo propor isso. Essa deve ser uma questão da sociedade", disse Maria do Rosário.

No Congresso, os líderes dos partidos aliados vão tentar a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade ainda no primeiro semestre deste ano.

O texto em discussão no Legislativo foi enviado pelo ex-presidente Lula em maio do ano passado e diz que a comissão tem por objetivo "promover a reconciliação nacional" e "o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior". Na época, houve reação de setores militares, que temeram tratar-se de proposta revanchista.

Com dados do Estado de S. Paulo.

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