02 março 2011

A crise no Ministério da Cultura

Está mesmo na cultura, a primeira crise do Ministério de Dilma. Antes mesmo de ser oficialmente nomeado presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, o intelectual Emir Sader definiu a ministra Ana de Hollanda, numa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, como uma autista.

E, ao que parece, tem suas razões. Todos conhecem o grande intelectual que é Emir Sader. Ele manifestou sua intenção de transformar a fundação num centro de debates sobre "o Brasil para Todos", um slogan do governo Lula. 

O centro da crise, porém, não está nesse fato. Ele é um desdobramento, apenas, do epicentro, que é a revogação, pela ministra desconhecida e neófita, de uma das mais importantes bandeiras do Governo Lula na área da cultura e da comunicação, que é a revisão da lei do Direito Autoral.

No começo desta semana a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério irrompeu num verdadeiro motim contra a Ministra. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio está se radicalizando: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias.

O setor de direitos intelectuais do ministério foi organizado durante a gestão de Gilberto Gil/Juca Ferreira – a área, desde a extinção do CNDA, no governo Collor, estava praticamente sendo tocada por uma só pessoa no governo federal, de forma precária. Alguns apontam que, por trás da mudança de gestão, está uma clara inclinação da nova gestão pendendo à defesa irrestrita do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad).

Marcia Regina Vicente Barbosa é amiga do advogado Hildebrando Pontes, considerado um defensor extremado das teses do Ecad. Ela foi secretária executiva do CNDA quando Hildebrando Pontes foi presidente.

O motivo da ameaça de demissão coletiva, segundo informaram servidores do MinC, foi a nova orientação dos direitos autorais do ministério, levada adiante pela ministra Ana de Hollanda. Além de resolver revisar o anteprojeto de lei que reforma os direitos autorais, Ana declarou esta semana à revista Isto É que o debate foi insuficiente – o MinC discute a reforma há 3 anos, e fez 80 encontros nacionais, 7 seminários e pesquisas nas legislações de 20 países. Depois disso, o anteprojeto ainda ficou em consulta pública pela internet, que durou 79 dias e recebeu 8.431 sugestões.

Marcos Souza foi um dos principais alvos dos opositores da reforma a partir de 2009, quando vazou o primeiro esboço do anteprojeto de lei dos direitos autorais. Ele se bateu contra associações como a Abramus e a Academia Brasileira de Letras, que não concordam com o texto. Foi o incumbido de separar as contribuições durante a fase de consulta pública, e sempre disse que a ideia não se destinava a “colher manifestações de caráter plebiscitário”, mas aperfeiçoar e enriquecer o texto.

A Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) é vinculada à Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura. É responsável pela formulação e gestão da política brasileira sobre bens intelectuais no que diz respeito a direitos autorais e conexos.

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