15 março 2011

Ministra explica o plano de erradicação da extrema pobreza

O plano de erradicação da extrema pobreza terá três eixos: transferência de renda, ampliação de serviços públicos e ações de inclusão produtiva

A nova marca do governo federal demonstra o compromisso da presidente Dilma com a erradicação da pobreza extrema no país. E o primeiro passo nessa direção é o fortalecimento do Programa Bolsa Família, que recebeu significativo aporte de R$ 2,1 bilhões.

Essa medida permite não apenas repor o poder de compra das famílias beneficiárias, com ganho real médio de 8,7% sobre a inflação acumulada de setembro de 2009 a março de 2011, mas, principalmente, concentrar o reajuste na faixa de idade mais vulnerável -entre zero e 15 anos-, que recebeu aumento de 45,5%. A ampliação do valor dado aos jovens entre 16 e 17 anos também foi expressiva, de 15,2%.

Essa determinação torna o programa ainda mais efetivo no combate à pobreza, reforçando os pontos centrais de sua origem: foco nas famílias mais pobres e nas crianças e jovens, parcela da população que apresenta as maiores taxas de pobreza e extrema pobreza. 
Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade, e mais de 50% têm idade inferior a 20 anos. O aumento médio de R$ 19 (de R$ 96 para R$ 115) no benefício equivale ao gasto mensal com arroz e feijão de família com quatro membros, por exemplo.

Estudo sobre o perfil dos beneficiários mostra que as famílias direcionam os recursos à compra de alimentos, roupas, remédios e material escolar, dentre outros itens básicos. Garantir mais recursos às famílias pobres tem efeitos positivos na alimentação, saúde e frequência escolar de milhões de crianças e jovens, além de inibir o ingresso precoce no mundo do trabalho.

Assim, manifesta-se uma dimensão estratégica do Bolsa Família: a interrupção do ciclo intergeracional de pobreza. A oferta de educação e saúde é condicionante do programa. O índice de crianças e adolescentes do Bolsa Família fora da escola é 36% menor em relação aos filhos de famílias não atendidas, revela o Inep; a evasão de adolescentes no ensino médio cai à metade, comparada aos jovens não beneficiários.

A progressão escolar também é maior entre as crianças e jovens do Bolsa Família. A desnutrição infantil das crianças menores de cinco anos (período estratégico para o desenvolvimento das capacidades cognitivas) atendidas pelo programa caiu de 12,5% para 4,8%, nos anos de 2003 a 2008.

Além de garantir melhores condições de vida a 50 milhões de brasileiras e brasileiros, o programa ajuda a economia do país.

Cada R$ 1 direcionado ao programa aumenta em R$ 1,44 o PIB. Os beneficiários estão distribuídos por todo o país, mais um instrumento de apoio à redução das desigualdades regionais. Tais números comprovam a importância do Bolsa Família como parte da estratégia do governo de enfrentamento à pobreza.

O plano de erradicação da extrema pobreza terá três eixos: a transferência de renda é um deles. Os outros dois são a ampliação e qualificação dos serviços públicos, com ênfase no acesso, para melhorar as condições de vida dos brasileiros; e as ações de inclusão produtiva, para ampliar as oportunidades. Os três eixos expressam o convencimento de que a pobreza não se reduz ao indicador de renda, mas incorpora a dimensão de bem-estar social. 

Finalmente, estamos inovando no modelo de gestão e monitoramente para garantir o cumprimento das metas do plano.

O melhor investimento público é aquele direcionado ao ser humano. Não seremos uma nação capaz de desenvolver todo o seu potencial enquanto persistir a pobreza, entrave ao desenvolvimento econômico e social. País rico é país sem pobreza.

TEREZA CAMPELLO é ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

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