17 março 2011

A nova mancada da ministra da cultura

É realmente impressionante a capacidade da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de gerar pautas negativas. A novidade agora é que o MinC aprovou um projeto de R$ 1,3 milhão para a cantora Maria Bethânia criar um blog.

Tudo dentro da lei. Da Lei Rouanet, por meio da qual o Estado abre mão do poder de escolha sobre onde deve investir integralmente o dinheiro dos impostos, transferindo essa competência para o departamento de Marketing de empresas, que passam a fazê-lo segundo uma estratégia puramente comercial.

Afinal, quem foi eleito? O governo ou o departamento de marketing da empresas?

Pode estar dentro da lei, mas está errado. A Lei Rouanet, como toda lei de renúncia fiscal contra patrocínio cultural está errada. Nada mais é do que uma fantasia criada pelo PSDB e pelo DEM para dispensar o Estado de fazer sua obrigação.



2 comentários:

Salvaterra disse...

como é que uma lei do tempo do collor pode ser mancada da atual ministra mesmo?

Fabio Fonseca de Castro disse...

Seguinte: não é que a mancada dela seja a Lei. Sua mancada foi ter concedido um direito da captação tão grande para uma artista que está no mercado das grandes gravadoras - e que, portanto, teoricamente precisa menos do apoio do que outros artistas que não estão nesse grande mercado - num governo que se pretende popular. Sem o benefício, Bethânia conseguiria fazer seu site, mas com o benefício isso deixa, por exemplo, de significar uns 12 CDs inteiros muito bem gravados e divulgados de, no mínimo, 12 músicos que não interessam às grandes gravadoras. Esse problema se agrava diante do debate sobre a necessidade de reformular a lei dos Direitos Autorais, porque, como tem ficado claro, a ministra defende os interesses do grande mercado (e, portanto, dos grandes artistas - grandes no sentido de apoiados pelo "grande" mercado), que coincidem com os interesses das "grandes" gravadoras, em detrimento de uma lei mais aberta, tolerante e racional.