29 março 2011

Obras urbanas para a Copa-14 estão atrasadas


Via Valor Econômico:
Das 37 principais obras de transporte urbano para a Copa do Mundo de futebol de 2014, apenas cinco estão em construção. Os investimentos ainda indefinidos ou em fase de formulação do projeto somam 59% do total, segundo levantamento do Valor junto às autoridades locais. Dois empreendimentos enfrentam contestações na Justiça: o veículo leve sobre trilhos (VLT) de Brasília e o monotrilho de Manaus. A obra em Brasília está paralisada e a licitação em Manaus está em andamento, apesar das recomendações do Ministério Público Federal e do Estado do Amazonas.
A pequena quantidade de investimento que já se vê nas ruas não impede as autoridades responsáveis de dizer que as cidades ainda têm tempo de ficar prontas para a Copa das Confederações, que será disputada em 2013. O governo federal havia anunciado que a maioria das obras começaria a ser feita a partir do meio do ano passado, mas muitos governos passaram 2010 negociando os contratos de financiamento. Segundo a Caixa Econômica Federal, uma das principais financiadoras das obras, foram assinados, até agora, 37 contratos de crédito com os governo estaduais e as prefeituras das cidades-sedes, R$ 4,12 bilhões em empréstimos. Há mais 17 operações em processo de contratação, segundo a instituição financeira, que somam R$ 2,4 bilhões. Esses contratos envolvem grandes e pequenas obras.
Entre abril e maio devem ser abertas ao menos cinco licitações em Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador, segundo os planos dos governos. Há, porém, projetos indefinidos, como em Recife, onde a decisão sobre se os investimentos serão em bus rapid transit (BRT), os corredores exclusivos de ônibus, ou em VLT, os bondes modernos, sairá até o fim do mês, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria das Cidades de Pernambuco.
São Paulo, por sua vez, começa agora a apresentar seus planos, depois que o estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube, foi trocado pelo do Sport Club Corinthians paulista, que será construído no bairro de Itaquera, na Zona Leste - ele, como a cidade, também não tem um cronograma de execução de obras definido.
"Não era possível iniciar as obras no ano passado. Só após a assinatura dos contratos de financiamento é que os cronogramas foram montados", disse Ramon Victor César, presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHtrans). A capital mineira possui quatro corredores de ônibus na sua carteira de investimentos para a Copa, um deles já em execução e todos com financiamento da Caixa assinados em julho de 2010. A licitação é esperada para abril e maio. "Estamos com os projetos dentro dos prazos", garante o presidente da BHtrans.
Demétrio Torres, da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa) do Rio Grande do Norte, conta que já foi possível licitar as duas obras de ampliação e construção de avenidas na capital. O Estado, no entanto, está com atraso nas obras da avenida Engenheiro Roberto Freire. "Essa é a obra mais atrasada, ainda em fase final de projeto, porque ficou um tempo parada no governo anterior, mas devemos entregá-la em 2013", diz ele.
A maioria dos governos vai investir nos corredores exclusivos de ônibus, com estações que permitem o pagamento da passagem fora dos veículos, os chamados BRTs. Das 12 cidades-sedes, nove vão adotar o sistema, considerado de menor custo em relação a outros meios, como o metrô e o VLT, e de construção mais rápida.
Alguns municípios farão do BRT uma ligação com o aeroporto, como Cuiabá, Curitiba, Rio de Janeiro e Salvador. Em Cuiabá serão construídos dois BRTs, cujos projetos estão em análise na Caixa. A expectativa, segundo a Agência Executora das Obras da Copa do Mundo no Pantanal (Agecopa), é de que as obras comecem até junho. Outras 23 intervenções em pontos de estrangulamento do trânsito, entre elas viadutos, elevados e duplicações de pistas, serão feitas em Cuiabá com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Em Porto Alegre, os projetos dos corredores de ônibus tiveram de passar por readequação. Os corredores novos terão piso baixo para não haver necessidade de mudança nas estações antigas, decisão tomada em janeiro deste ano. "Estamos dentro dos prazos, pois a mudança adiantou o cronograma, ela vai facilitar a implantação dos corredores", diz o secretário municipal dos Transportes, Vanderlei Capellari. A licitações, porém, ainda não têm data marcada.
Curitiba, cidade pioneira no país no uso do BRT, ampliará uma linha já existente e construirá outra para o aeroporto. A ampliação da Linha Verde na região norte da cidade custará R$ 165 milhões e já possui um trecho licitado. Há mais três trechos a serem licitados neste ano.
Em Manaus, o investimento será feito em um projeto interligado de BRT e VLT. O corredor de ônibus está sob responsabilidade da prefeitura e deve ligar as principais rodovias do município. O projeto de R$ 230 milhões, está em análise na Caixa. O VLT, por sua vez, está em licitação pelo governo do Amazonas, mas o Ministério Público Federal recomendou a sua anulação por problemas no projeto e inviabilidade econômico-financeira, além de recomendar que a Caixa não aprove o financiamento. Segundo o documento do MPF, o custo da obra pode passar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2 bilhões, e há riscos de que não fique pronta a tempo de atender a Copa.
Fortaleza está finalizando neste mês seu projeto de VLT. A licitação está prevista para ocorrer de maio a setembro deste ano, o que permitiria o início das obras em outubro e o término em maio de 2013. A linha terá 12,7 quilômetros e ligará o setor hoteleiro à orla marítima e ao centro da capital.
A cidade também terá cinco obras municipais nas avenidas de acesso ao estádio do Castelão. Entre elas, há adaptações na avenida onde passará o VLT, como viadutos. Também serão construídos quatro BRTs. As licitações estão previstas para abril, mas a contratação dos financiamentos está em tramitação na Secretaria do Tesouro Nacional e em avaliação na Caixa. Segundo a prefeitura de Fortaleza, o início das obras é esperado para setembro, o que permitiria a conclusão em maio de 2013.
Brasília tem problemas com o VLT para ligação da cidade com o aeroporto. Quem ganhou a licitação em 2009 foi o consórcio Brastram, formado pelas empresas Via Engenharia e Mendes Júnior. No entanto, nem a primeira fase da obra foi entregue ainda. O empreendimento está embargado pela 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, que acatou pedido do Ministério Público do Distrito Federal, em setembro do ano passado, por suspeitas de irregularidades na licitação do projeto básico. Procurado, o Metrô de Brasília disse que já entregou os documentos solicitados e que aguarda a decisão da Justiça.

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