13 abril 2011

Bom ficar de olho


O Ministério das Comunicações e o Ministério da Fazenda anunciaram que vão discutir, conjuntamente, a questão do Fust. Explicando: vão discutir como o dinheiro do Fust vai ser empregado. Desde que foi criado, em 2000, já foram arrecadados cerca de R$ 9 bilhões por esse fundo.
A titulo de exemplo: todo o dinheiro que o estado do Pará vai receber para minorar os impactos sociais de Belo Monte, que serão catastróficos, será pouco mais de R$ 3 bilhões.
Atualmente, apenas concessionárias de telefonia fixa podem receber essas verbas, por se tratar do único serviço de telefonia com meta de universalização.
O Projeto de Lei 1481/07 libera o uso para internet em alta velocidade mesmo sem alterar de privado para público o regime de concessão do serviço – o que permitiria o emprego de recursos do Fust mesmo sem mudança na lei. A justificativa do Ministério das Comunicações é garantir dinheiro para levar conexão a todas as escolas públicas rurais.

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