09 abril 2011

Comissão suspende outorgas de rádio e TV após denúncias de irregularidades


Após as denúncias (que todos sabemos serem verdadeiras) de que "laranjas" estão sendo usados dissimular a outorga de canais de rádio e TV a políticos, temos, enfim, uma medida séria tomada a esse respeito: A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara suspendeu todos os processos de outorga, renovação, permissão e autorização para os serviços de rádio e televisão.
Todos os processos de renovação e de autorização para o surgimento de novas emissoras de rádio ou TVs, passam pela comissão. Ela recebemos do Ministério das Comunicações os processos, e, após análise dos documentos anexados, votam os pedidos.
Desde a Constituição de 88, as concessões de rádio e TV são distribuídas num processo de licitação promovido pelo Ministério das Comunicações. As denúncias surgidas na semana passada são de que empresas fantasmas e falsos proprietários estariam sendo usados para esconder os verdadeiros proprietários, políticos, igrejas e outras organizações que são impedidas legalmente de ter emissoras ou de usá-las para fazer propagar idéias.

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