03 maio 2011

Governo promete lançar, ainda este mês o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas

A presidenta Dilma deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos do governo Lula, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que teve início ontem em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira  para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

O programa já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica para que a presidenta possa assinar nesta semana o decreto que cria o programa. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a criação do programa ocorreu com a participação direta dos índios. "Nos últimos dois anos, o PNGAT foi uma parceria de igual para igual entre órgãos de governo e índios de todo o país", disse ele.

Entre os órgãos governamentais envolvidos na criação do programa estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), além de convidados dos ministérios da Defesa e da Justiça.

Informações da Agência Brasil.

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