Pular para o conteúdo principal

Governo promete lançar, ainda este mês o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas

A presidenta Dilma deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos do governo Lula, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que teve início ontem em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira  para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

O programa já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica para que a presidenta possa assinar nesta semana o decreto que cria o programa. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a criação do programa ocorreu com a participação direta dos índios. "Nos últimos dois anos, o PNGAT foi uma parceria de igual para igual entre órgãos de governo e índios de todo o país", disse ele.

Entre os órgãos governamentais envolvidos na criação do programa estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), além de convidados dos ministérios da Defesa e da Justiça.

Informações da Agência Brasil.
Marcadores:

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Eleições para a reitoria da UFPA continuam muito mal

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA foi repentinamente convocado, ontem, para uma reunião extraordinária que tem por objetivo discutir o processo eleitoral da sucessão do Prof. Carlos Maneschy na Reitoria. Todos sabemos que a razão disso é a renúncia do Reitor para disputar um cargo público – motivo legítimo, sem dúvida alguma, mas que lança a UFPA num momento de turbulência em ano que já está exaustivo em função dos semestres acumulados pela greve. Acho muito interessante quando a universidade fornece quadros para a política. Há experiências boas e más nesse sentido, mas de qualquer forma isso é muito importante e saudável. Penso, igualmente, que o Prof. Maneschy tem condições muito boas para realizar uma disputa de alto nível e, sendo eleito, ser um excelente prefeito ou parlamentar – não estou ainda bem informado a respeito de qual cargo pretende disputar. Não obstante, em minha compreensão, não é correto submeter a agenda da UFPA à agenda de um projeto específico. A de
19 comentários
Leia mais

Leilão de Belo Monte adiado

No Valor Econômico de hoje, Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, informa que o leilão das obras de Belo Monte, inicialmente previsto para 21 de dezembro, será adiado para o começo de 2010. A razão seria a demora na licença prévia, conferida pelo Ibama. Belo monte vai gerar 11,2 mil megawatts (MW) e começa a funcionar, parcialmente, em 2014.
1 comentário
Leia mais

Ariano Suassuna e os computadores

“ Dizem que eu não gosto de computadores. Eu digo que eles é que não gostam de mim. Querem ver? Fui escrever meu nome completo: Ariano Vilar Suassuna. O computador tem uma espécie de sistema que rejeita as palavras quando acha que elas estão erradas e sugere o que, no entender dele, computador, seria o certo   Pois bem, quando escrevi Ariano, ele aceitou normalmente. Quando eu escrevi Vilar, ele rejeitou e sugeriu que fosse substituída por Vilão. E quando eu escrevi Suassuna, não sei se pela quantidade de “s”, o computador rejeitou e substituiu por “Assassino”. Então, vejam, não sou eu que não gosto de computadores, eles é que não gostam de mim. ”
Postar um comentário
Leia mais