14 setembro 2011

O complexo eleitoral "capital-mídia"


Republico artigo de Robert W. Mcchesnet, Professor de comunicação na Universidade de Ilinois, em Urbana-Champaign, publicado originalmente no Le Monde Diplomatique - edição brasileira:
Nos EUA, a fusão entre imprensa, poder e dinheiro  

Robert W. Mcchesnet 

Ás vésperas das eleições de meio de mandato de novembro de 2010, Karl Rove, lobista e antigo estrategista de George W. Bush na Casa Branca, tentava dissimular o essencial seguindo à risca a recomendação do mágico de Oz (“não preste atenção no homem atrás da cortina”). Enquanto o presidente Barack Obama acusava os republicanos de jogo sujo por injetar milhões de dólares oriundos de transnacionais e bilionários conservadores em seus candidatos, o ex-conselheiro declarava aos jornalistas: “Obama parece completamente perdido ao falar de forma tão obsessiva da Câmara de Comércio, de Ed Gillespie1 e de mim mesmo. O presidente já desperdiçou uma das quatro semanas da campanha eleitoral falando apenas nessa bobagem”.2
A “bobagem” a qual se refere Rove foi, no entanto, um elemento crucial nas eleições de meio de mandato – a mais cara da história dos Estados Unidos. Transformada num grande investimento financeiro da direita,3 a vida política foi capturada por uma casta financeira e midiática muito mais poderosa do que qualquer partido ou candidato. Não se trata apenas de um novo capítulo do interminável romance entre dinheiro e poder, mas da redefinição da própria política pela conjunção de dois fatores: o aumento vertiginoso de doações eleitorais feitas por empresas e a omissão da mídia em examinar as finanças das campanhas. Nesse novo sistema, um pequeno círculo de conselheiros mobiliza somas exorbitantes para orientar os votos em função de seus clientes, enquanto a imprensa renuncia à tarefa de fiscalização – no ano passado, por exemplo, os canais comerciais de televisão nos Estados Unidos abocanharam US$ 3 milhões apenas com propaganda política. Esse “complexo eleitoral capital--mídia” cria uma força quase imbatível, alheia a qualquer forma de regulação e obrigação ética.
Em 2010, dos 54 distritos eleitorais em que Rove e seus aliados injetaram financiamentos “independentes” nos candidatos republicanos à Câmara – valores muito superiores aos que receberam os rivais democratas –, os conservadores ganharam em 51. Cerca de três quartos dos republicanos eleitos no ano passado – alguns totalmente desconhecidos até serem desenterrados pelos dólares – são de distritos em que o dinheiro da Câmara de Comércio ou da American Crossroads (o clube de Rove) corre solto.
Um dólar, um voto
O poder político do dinheiro ganha força à medida que diminui a atuação de jornalistas independentes e críticos. Em outros tempos, o compasso de uma campanha eleitoral era marcado por uma imprensa que tentava, com mais ou menos sucesso, fornecer elementos para o leitor avaliar os cenários criticamente. Hoje, são os anúncios publicitários que ocupam esse lugar. Se os canais de televisão sempre desempenham o papel de maestros da orquestra, a partitura que interpretam é composta e financiada pelas elites econômicas – cujo objetivo não é apenas orientar o resultado dos pleitos, mas também modelar a aparência e a política do próprio governo. Negligenciar a aglutinação do capital e dos meios de comunicação, ou pior, imaginar que as forças progressistas não podem superá-la, pode contribuir para ampliar o fenômeno nas eleições presidenciais de 2012.
A sentença da Suprema Corte em relação à causa que opunha a associação conservadora Citizens United à Comissão Eleitoral Federal, proferida em 21 de janeiro de 2010, teve importância fundamental nesse processo. Ao dar ganho aos conservadores – que reivindicavam o direito de difundir um filme publicitário contra Hillary Clinton sob o argumento da “liberdade de expressão” –, os juízes desmantelaram um século da regulamentação que até então proibia grandes grupos privados de usar recursos financeiros para pesar os políticos na balança. Com a abertura do precedente, pessoas jurídicas (associações, sindicatos, empresas privadas etc.) passaram a beneficiar-se do mesmo direito: mobilizar os meios que desejarem para produzir e difundir filmes e propaganda de caráter político.
A decisão da Suprema Corte provocou reações imediatas. Obama a considerou “uma grande vitória para as transnacionais do petróleo, os bancos de Wall Street, as empresas de planos de saúde e muitos outros grupos de interesses privados que, todos os dias, mobilizam suas forças em Washington para calar a voz do povo norte-americano”.4 De acordo com o fundador do Instituto Nacional dos Direitos do Eleitor (National Voting Rights Institute), John Bonifaz, a possibilidade de as corporações usarem seu capital para expressar opiniões políticas sem qualquer tipo de regulamentação transformará esses setores privados em “proprietários efetivos de nossa democracia”.
Os meios empresariais não perderam tempo em se aproveitar da brecha. “Os primeiros setores a investir no campo do jogo eleitoral foram a indústria de serviços financeiros, a indústria de energia e as seguradoras privadas”,5 reconhece Scott Reed, o veterano dos consultores republicanos. Seu clube de lobbying, a Comissão da Esperança, do Crescimento e da Oportunidade, investiu dezenas de milhões de dólares para comprar espaços publicitários de programas televisivos hostis aos democratas em estados estratégicos. Segundo a associação Media Matters Action Network, contudo, o tesouro de guerra de Reed representa apenas algumas migalhas do total de financiamentos privados: em outubro de 2010, um mês antes do maremoto eleitoral republicano, mais de sessenta grupos de lobby já tinham desembolsado US$ 4 bilhões para difundir 150 mil anúncios publicitários e assegurar o envio de inúmeros folhetos de propaganda aos eleitores por correio. Esse abuso ultrapassa os gastos das campanhas nas eleições de 2004, durante as quais houve votação presidencial além das consultas legislativas habituais (Câmara de Representantes e Senado).
Os democratas, por sua vez, apressaram-se para entrar no jogo e levantar o máximo de fundos junto às transnacionais. Mas o páreo era muito desfavorável. Segundo o Centro pelos Meios de Comunicação e a Democracia, que estuda as relações de cumplicidade entre o meio empresarial e o político, “em 2010, as contribuições injetadas pelos grupos de interesses foram pelo menos cinco vezes superiores às das eleições anteriores, e os grupos pró-republicanos reuniram sete vezes mais fundos que os rivais pró-democratas”.
De certa maneira, essa história é tão antiga quanto a própria nação estadunidense. “Os donos do país querem também governá-lo”,6 observou há dois séculos John Jay, um dos pais fundadores da Constituição. A tentativa de derrubar o sistema político fundado no princípio “uma pessoa, uma voz” – e não “um dólar, uma voz” – percorre toda a história dos Estados Unidos. “Nesse país, podemos ter a democracia ou uma imensa riqueza concentrada nas mãos de uma minoria ínfima, mas os dois não são conciliáveis”, avaliava Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte, antes da 2ª Guerra Mundial.
Democracia ou plutocracia, essas são as opções. O “complexo capital-mídia” consolidou a paisagem eleitoral mais restrita desde o século XIX.7 Especialistas já diagnosticavam um “refluxo de entusiasmo” desde as últimas eleições. Qual a surpresa? Os cidadãos entenderam que as doações pessoais, e até mesmo as cédulas de voto, não podem fazer frente à avalanche de US$ 4 bilhões. Assim, os que manipulam o sistema se aproveitam do cinismo e da apatia dos eleitores: quanto mais rápido for virada a página da participação recorde dos jovens nas eleições de 2008 – 51% com menos de 30 anos compareceram às urnas (contra 49% em 2004 e 40% em 2000) –, melhor para eles, pois nada beneficia mais esses setores do que o declínio da vida cívica e a despolitização, cenário propício às operações do setor privado para dominar o Estado.
Para os candidatos, a alternativa é simples: submeter-se ao novo complexo eleitoral-midiático-financeiro ou correr em direção à derrota. Não surpreende, portanto, que os candidatos íntegros ou hostis à corrupção tenham sido derrotados nas eleições de novembro de 2010, como o senador do Wisconsin, Russel Feingold, figura da ala progressista do Partido Democrata e pioneiro das leis de regulamentação de gastos eleitorais; ou o representante do Delaware, Mike Castle, um moderado do Partido Republicano eliminado nas primárias pela heroína do Tea Party, Christine O’Donnell. O panorama não será diferente no ano que vem: “Fincamos nossa bandeira e temos certeza de que seremos ainda maiores em 2012”,8 proclama Robert Duncan, presidente da American Crossroads.
As transnacionais e seus consultores dispõem de um aliado decisivo: a indústria da televisão. No ano passado, esse meio de comunicação viveu a temporada eleitoral mais lucrativa de sua história, graças à nova fonte de renda: a publicidade política. Cerca de dois terços das somas abocanhadas na campanha eleitoral de 2010 foram para as emissoras. Nos anos 1990, os comerciais políticos representavam 3% da renda publicitária de um canal comercial; hoje, essa proporção subiu para 20%. E as estatais também se aproveitam: de acordo com o Los Angeles Times, a tarifa de um comercial local de 30 segundos passou de US$ 2 mil em 2008 para US$ 5 mil em 2010.
Permissão para mentir
Os canais comerciais são beneficiados pela concessão gratuita oferecida pelo Estado, em troca do dever de “servir ao interesse público” – por exemplo, informar e esclarecer o eleitor. Porém, a qualidade da cobertura televisiva das campanhas eleitorais não parou de cair nos últimos trinta anos. De acordo com o Centro de Estudos Norman Lear, da Universidade da Califórnia do Sul, 30 minutos de programas televisivos em período eleitoral contêm mais propagandas de candidatos que informação política.9 “Informação” também parece ganhar outro sentido, já que os jornalistas se limitam cada vez mais a simplesmente comentar as propagandas dos candidatos.
Longe de ser característica exclusiva da televisão comercial, o declínio do jornalismo político atinge também a imprensa escrita. Os meios independentes agonizam10 e jornais fecham suas portas e deixam dezenas de milhares de jornalistas e funcionários de comunicação desempregados – um terço dos jornalistas profissionais estadunidenses foi demitido nos últimos dez anos, sendo 11 mil apenas de três anos para cá.11 Os diários que sobrevivem não podem mais sustentar uma rede de correspondentes pelo país, nem mesmo manter uma sucursal em Washington. Certamente, os novos sites de informação na internet prestam um valioso serviço, mas são insuficientes para preencher o vazio e incapazes de empreender pesquisas e investigações de fôlego em função do modelo econômico estabelecido.
As transformações que afetam o financiamento e o tratamento midiático das campanhas eleitorais têm efeito devastador na política estadunidense em geral. Se, por um lado, muitas teorias buscam explicar a derrota do setor progressista em 2010, por outro, subestimam o papel da aglutinação do capital e dos meios de comunicação no jogo eleitoral.
Elucidar o funcionamento desse sistema é de fundamental importância, ao menos para compartilhar a ideia de que os democratas poderiam recobrar o ânimo se buscassem doadores tão generosos quanto os bilionários de Rove. Mas o preço de beneficiar-se do complexo midiático-financeiro é a alma: um projeto verdadeiramente progressista não tem nenhuma chance de ganhar a corrida pelos dólares. (ver box)
Rove, Reed e seus afiliados – entre os quais estão o chefe dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, e seu homólogo na Câmara dos Representantes, John Boehner – clamam que o dinheiro estimula a democracia e a publicidade política “educa o público”. Essas intervenções orwellianas aparecem como argumentos nas causas conservadoras levadas à Suprema Corte– desde o caso Buckley contra Valeo, em 1976,12 até a decisão de janeiro de 2010. Nos Estados Unidos, doar o próprio dinheiro para fins políticos é uma forma de liberdade de expressão (“dinheiro é discurso livre”).
O conselho dado aos candidatos não varia: é preciso alavancar fundos e mais fundos, e cuidar-se para não dizer nada que desagrade aos doadores. Essa visão da política impregnou o pouco que resta da imprensa: os meios de comunicação preferem falar do dinheiro arrecadado pelos candidatos, seus partidos e grupos de interesse, do que discutir o balanço ou o programa político dos já eleitos e candidatos. Transformar comerciais eleitorais em fonte de informação política faz com que o debate se apoie em verdades parciais isoladas de seus contextos.
Por exemplo, Shanon Angle, em pé, de frente para a câmera, explica que seu adversário democrata no estado de Nevada, o senador Harry Reid, “votou pela utilização dos impostos dos cidadãos para financiar o Viagra, as pessoas que batem em seus filhos e os agressores sexuais”. Em publicidade “aprovada” por David Vitter (candidato republicano ao cargo de senador de Louisiana), Charles Melancon, democrata em fim de mandato, é acusado de favorecer a imigração ilegal e impedir a polícia de prender os clandestinos. As imagens reforçam o objetivo: a grade na fronteira entre México e Estados Unidos está perfurada. Abaixo do buraco, pisca um letreiro luminoso: “Entre aqui”. Mexicanos se amontoam e atravessam o alambrado para o solo estadunidense, onde são acolhidos com uma fanfarra e fogos de artifício. Os partidários de Melancon lhe dão um imenso cheque em benefício de “todos os estrangeiros clandestinos”, cujo montante equivale a “uma grande parte dos impostos dos contribuintes”. E a Luisiana nem faz fronteira com o México...
As publicidades eleitorais têm o direito de mentir abertamente, contrariamente aos anúncios comerciais. Há trinta anos, Robert Spero, então diretor da agência publicitária Ogilvy & Mathers, justificava essa exceção sob o argumento de que obrigar os candidatos a responder pelos mesmos critérios usados para os vendedores de sabão em pó faria com que as publicidades eleitorais fossem condenadas como fraudulentas pela Comissão Federal do Comércio.
Recusa ao debate
Na campanha eleitoral de novembro passado, muitos candidatos que compraram o acesso ao público decidiram eximir-se das solicitações de entrevistas por parte da mídia, como a republicana Angle, ou recusaram comparecer em debates cara a cara com seus adversários. Houve um tempo em que os candidatos batalhavam para enfrentar pessoalmente e publicamente os detentores dos cargos pelos quais estavam concorrendo. Agora, ao contrário, são os que estão no fim do mandato, como Alan Grayson, representante da Flórida, que correm atrás dos candidatos dotados de recursos. Quando o senador Feingold, do Wisconsin, propôs uma série de debates políticos a Ron Johnson, seu rival republicano, o milionário recusou com desprezo o convite do adversário – da mesma forma que declinou os pedidos de entrevista – apesar de ser desconhecido pelo público.
Johnson julgou mais prudente deixar a Câmara de Comércio, a Rede de Ação Americana e outras organizações falarem em seu lugar, enquanto bombardeava os eleitores com publicidades hostis a Feingold. Quando finalmente ele aceitou participar de um fórum concebido pelo prime time da televisão, muitas emissoras locais recusaram-se a transmitir o encontro ao vivo. Ed Garvey, candidato derrotado ao cargo de governador do Wisconsin, conta que zapeou os canais a cabo com a esperança de ver o debate tão esperado. Não encontrou nada e decidiu telefonar para uma emissora local, que o aconselhou a procurar informações na internet. “Na condição de cidadão, minha única alternativa foi assistir às publicidades. A televisão não forneceu nenhuma informação digna de nota, embora tenha como dever servir ao interesse público”, avaliou.
Esse exemplo ilustra o que deveria constituir o ponto de partida da ofensiva contra o complexo capital-mídia: apontar a responsabilidade dos grandes meios de comunicação e seus acionários. Se a liberdade de imprensa está inscrita na Constituição, cabe às agências de regulação zelar pela salvaguarda dos interesses públicos. A Comissão Federal das Comunicações e a Comissão Eleitoral Federal (FEC) devem estabelecer quanto dinheiro pode ser gasto e com que fim, além de determinar se os canais de televisão – que arrecadam fortunas ao transmitir comerciais eleitorais – respondem aos critérios de interesse público com os quais seus proprietários se comprometeram ao ganhar a concessão.
Se as comissões de pesquisa do Senado e da Câmara dos Representantes submetessem o complexo eleitoral capital-mídia a auditorias públicas, Pete DeFazio, representante democrata, teria muito a dizer. Em 2010, esse franco atirador foi alvo de uma campanha publicitária implacável orquestrada por um adversário obscuro e um grupo de pressão desconhecido. Ele contra-atacou convidando uma equipe de filmagem a visitar a luxuosa residência de Washington em que esse grupo estava sediado. Descobriu-se, então, que o chefe da campanha era uma empresa de investimentos especializada em hedge fundsincomodada com o engajamento do parlamentar democrata em reivindicar o dever dos especuladores de Wall Street a prestar contas sobre suas transações.
Propostas muito radicais?
Para controlar a influência do dinheiro sobre as campanhas eleitorais e a vida política, não faltam soluções. A Comissão Federal das Comunicações (FCC, em inglês) poderia exigir que os canais de televisão garantissem o direito de resposta a todos os candidatos alvo de publicidades políticas. Se um candidato pode inundar os comerciais televisivos para glorificar-se, cada um de seus concorrentes deveria dispor da mesma vantagem. Assim, os candidatos mais abastados seriam obrigados a debater e responder questionamentos, em vez de apenas massacrar os rivais. A onda publicitária fluiria a partir do momento em que pudesse ser aproveitada por todos, em vez de assegurar a dominação dos mais ricos. O refluxo permitiria também que os jornalistas consagrassem mais tempo à campanha propriamente dita. Os canais deveriam, igualmente, chegar a um acordo sobre a distribuição igualitária do tempo de antena entre os candidatos e transmitir os debates. Essas propostas soam radicais? A maior parte delas retoma a versão original do que seria a lei McCain-Feingold, de 2002.
Para tentar remediar a decisão da Suprema Corte no caso “Citizens United” (ver artigo na página 5), o projeto de lei apresentado pelo democrata Alan Grayson, judicialmente batizado “Que as empresas cuidem de seus negócios”, avança na ideia de estipular uma taxa de 500% sobre os investimentos feitos por empresas em benefício de seus partidos ou candidatos preferidos. Grayson propõe também exigir de cada empresa que declare todas as despesas destinadas a outros fins que não sejam diretamente ligados aos bens ou serviços de sua competência. Finalmente, ele recomenda uma restrição nas doações efetuadas por empresas privadas que se beneficiam de contratos públicos. É compreensível a razão pela qual os lobbies investiram US$ 1,2 milhão na violenta campanha publicitária contra o parlamentar da Flórida.
A única alternativa para neutralizar com eficácia o julgamento da Suprema Corte seria fazer uma emenda na Constituição. Nesse ponto, pouco importa a estratégia para alcançá-la, mas Barack Obama e seus aliados teriam que evidenciar a crescente influência do complexo midiático-financeiro na política norte-americana. E não adiantaria murmurar alguns comentários tímidos sobre a contribuição de transnacionais: seria preciso gritar alto e em bom tom que a democracia está em perigo. O presidente Dwight Eisenhower o fez em sua época em relação ao complexo militar-industrial. “Não devemos jamais deixar o peso dessa aliança ameaçar nossas liberdades ou nossos processos democráticos”, bradou (ao sair da Casa Branca, é verdade..). (J.N. e R.W.M.)
Robert W. Mcchesnet
Professor de comunicação na Universidade de Ilinois, em Urbana-Champaign.

Nenhum comentário: