05 dezembro 2011

A política cultural em debate

Meu programa para esta noite: assistir na TV Cultura o Brasilianas.org, às 22h, que vai discutir políticas culturais reunindo o idealizador dos Pontos de Cultura, Célio Turino, e o dramaturgo e produtor teatral, Paulo Pélico.

As primeiras políticas públicas de cultura no Brasil foram implementadas durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945) com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), do Instituto Nacional de Cinema Educativo (INCE), Instituto Nacional do Livro (INL), e do primeiro Conselho Nacional da Cultura.

Desde então, a área passou por altos e, principalmente, baixos. Em 1990, por exemplo, o Ministério da Cultura foi extinto e durante um ano o governo federal não realizou nenhum tipo de investimento na área. Em dezembro de 1991, foi instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura, a partir da Lei nº 8.313, que ficou conhecida como Lei Rouanet.

A medida de subvenção, segundo alguns críticos, acabou se tornando instrumento de marketing cultural de empresas patrocinadoras. Na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (2003-2008), a Lei de Incentivo à Cultura foi reformulada. Mas, ainda nos dias atuais, enfrenta-se o desafio de viabilizar políticas tendo em vista a cultura como um bem coletivo e sua importância para a economia e qualidade de vida da população.

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