12 julho 2012

Amanhã: porto da Cargill debatido

Toda atenção para a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente, a se realizar amanhã - sexta-feira 13 - destinada a deliberar sobre a regularização da licença ambiental do porto da Cargill, em Santarém. O terminal de grãos da Cargill funciona com uma licença provisória, desde sua criação. O primeiro governo Jatene o autorizou a funcionar de forma irregular, sem o relatório de impacto ambientl necessário em operação de alto risco para a sociedade e o meio-ambiente como essa.


As relações do governo Jatene com a cargill são amplas. Fiquemos atentos.


O blog já falou bastante sobre o assunto. Por exemplo, o seguinte:


Quem defende a Cargill? Os ruralistas da região, que se reúnem através do Sirsan e que apoiam atavicamente o deputado federal Lira Maia, do DEM. Quem defende a sociedade? O MPF e o MPE, obviamente, mas é necessário criar um cinturão de fiscalização, bem como, talvez, um cinturão de saneamento da política... 
Enfim, seria muito bom saber o que os candidatos e os gestores pensam sobre a questão Cargill. Se desejarem, o blog está aberto para conversar sobre esse assunto. 
Como se sabe, a Cargill, empresa graneleira norte-americana, se instalou ilegalmente no Pará, utilizando, para isso, falsos licenciamentos que lhe foram concedidos pelos governos demo-tucanos, que, em 1999, governavam tanto o Pará como Santarém.  
A chave da questão é que a empresa não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), como manda a lei. Durante uma década, a Cargill foi obtendo liminares e adiando a obrigação de apresentar esses estudos. 
A instalação da Cargill em Santarém deu início a um processo de avanço predatório da fronteira agrícola do Mato Grosso na direção do município. O resultado é pouco acompanhado pela impressa, que, afinal, não tem interesse em evidenciar a questão, perdendo grandes anunciantes e tensionando relações políticas que, hoje, giram em torno do lobby do agronegócio.  
Porém, o resultado repete o ciclo de colonialismo interno que já devastou o sul e o sudeste do Pará e que agora vai tendo lugar ao longo da BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém: destruição ambiental, grilagem de terras, violência no campo. A expansão do agronegócio destrói a floresta e a sociedade.
O artigo completo está aqui:

Além dos ruralistas, a quem interessa defender a Cargill?

Um texto publicado no Hupomnemata em 15 de julho de 2010, dois anos atrás.


Também sugiro o excelente artigo da professora Raimunda Monteira, grande conhecedora do assunto:



Artigo de Raimunda Monteiro sobre a Cargill

Cargill: Audiência pública não esclarece o projeto


4 comentários:

Sebastião Gil de Lalor Imbiriba (1931). . disse...

Santarém deu todo apoio à Cargill, alguns de nós até arriscaram a vida ao expulsar o Greenpeace do porto da Cargill.
Cargill nos virou as costas em nosso momento de dificuldade e angústia, nem respondeu nossas cartas, não no apoiou no plebiscito.
Nada faremos nem contra nem a favor dessa empresa colonialista. Mas desejamos profundamente que ela MORRA!!!

PARTILHANDO IDEIAS E COMPROMISSOS disse...

Prezado blogueiro,
interessante sua informação sobre esse conflituoso porto da multinacional instalado ilegalmente e violentando, além do rio Tapajós, a fente da cidade e a praia da Vera Paz, difamada propositalmente à época, ele é a garantia da invasão da plantaçõa de soja aqui na região. Recentemente surgiu uma noítica de que os promotores da feira agropecuária de Santarém iriam promover uma grande festa de comemoração da licença definitiva do referido porto. Achei estranha a informação por alguns motivos:
1.Existe um processo em dandemnto, mesmo que encalhado na Justiça Federal em Brasília em que a Cargill é acusada de vilar as leis brasieliras ao não ralizar o EIA RIMA prévio em 1999. Embora a empresa tenha recorrido com noca busca de liminar o processo está parado lá por alguym motivo estranho;
2. A antiga Sectam, hoje SEMA emitiu uma licença provisória ilegal, por não exigir o EIA RIMA obrigatório. A tal licença provisória vem rolando, rolando desde então;
3. Por causa da pressão de alguns movimentos populares e do MPF a SEMA finalmente exigiu que a Cargill promovesse o Estudo de Impacto Ambiental, realizado pela empresa CPEA. Vieram então as audiências públicas. A primeira foi em Santarém. O Minstério Público estadual denunciou fraudes no documento da CPEA. Foi um vexame, foi exigido uma investigação de veracidade pela polícia, ocorrida por Belém e comprovado pelo delegado que houve sim as fraudes. Desde então, caiuu um silêncio oficial, mudou o secretário de meio ambiente estadual, o MPE abafou a denúncia de seus próprios técnicos, realizaram (SEMA, CPEA e CARGILL) mais duas audiências públicas, uma em Belém e outra em Alenquer, depois mais uma em Belterra (áreas atingidas pelos impactos da soja, porém, sem que as fraudes comprovadas pelo MPE e polícia causassem efeito de anulação do EIA RIMA. Misteriosamente o MPE não mais levou adiante o processo de anulação do EIA RIMA da Cargill e agora vem essa informação não oficial de que vão fazer uma festa de liberação de uma licença definitiva´para operação do Porto da Cargill.
5. Várias entidades da sociedade civil, incorformadas com a grave oimissão do MPE estão enviando denúncia à procuradoria geral do Ministério Público questionando por que o MPE em Santarém permite tal falsidade ideológica da SEMA, da CPEA e da CARGILL ao continuar o EIA RIMA ilegal e fraudulento, como base para uma licença defitiva do referido porto.
Se os políticos da região são coniventes com tal absurdo, se boa parte da sociedade santarena se cala, nem todos os cidadãos de bem aceitam tal esbulho de nossa soberania e dignidade. Edilberto Sena, coordenador da Comissão diocesana de Justiça e Paz de Santarém.
o silencio

Fabio Fonseca de Castro disse...

Caros,
A Cargill é uma multinacional no sentido mais clássico da palavra: uma empresa colonialista, sem compromissos com a região. Dessas que tiram ao máximo sem dar nada em troca. Penso que os interesses do Governo Jatene na Cargill são danosos para a região e que, portanto, é necessário discutir a questão. Se a licença provisória se tornar definitiva Santarém e o Pará perdem muito.

Anônimo disse...

A Terra de Direitos entende que é totalmente ilegal qualquer licença que seja emitida em favor da Cargill.

Há procedimento criminal em curso devido à prática de falsidade ideológica ambiental, consistente na produção de dados e informações falsas no Estudo de Impacto Ambiental da empresa.

o próprio estudo desconsidera inúmeros impactos ambientais causados.

No saldo das perdas e ganhos, o Poder Público deve se manifestar em prol do meio ambiente e da sociedade, visto que a Cargill não promove desenvolvimento.

Equipe da Terra de Direitos - Santarém.