Pular para o conteúdo principal

Senado aprova Sistema Nacional de Cultura

Reportagem de Fábio Gois, no site do Congresso em Foco:

Nos últimos atos de um esforço pré-eleitoral concentrado em um dia (não houve votação ontem), o Plenário do Senado parece ter feito uma homenagem à recém-indicada ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), que se licencia amanhã (quinta, 13) do Senado, em cerimônia de posse prevista para as 11h naquele ministério. Depois de um ano e nove meses de mandato no Senado, Marta viu, na condição de relatora, a aprovação unânime e simbólica (sem conferência de votos), em dois turnos rapidamente aprovados (com direito a quebra seqüencial de interstício, o intervalo regimental), da chamada PEC da Cultura, que acrescenta dispositivo à Constituição para criar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), com suas diretrizes e princípios.
Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 34/2012 (na Câmara, PEC 416/2005), apresentada em junho de 2005 pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Depois de tramitação concluída na Câmara em 27 de junho, com aprovação por ampla maioria de votos, a matéria recebeu relatoria da senadora Marta no Senado, onde tramitou com relativa celeridade (relatório aprovado em agosto na Comissão de Constituição e Justiça). A aprovação do texto, sem contestações, foi vista em plenário como a primeira articulação da parlamentar petista como comandante daquela pasta. O texto da PEC será promulgado em sessão do Congresso, ainda sem data marcada.
O SNC é um instrumento de gestão e estímulo às políticas públicas para o setor cultural, em ação compartilhada entre União, estados, municípios e sociedade civil. A PEC acrescenta dispositivo ao texto constitucional para promover a aplicação progressiva de recursos públicos para a área da cultura. Entre os objetivos, além do aprimoramento da gestão compartilhada de políticas públicas de cultura, está a universalização do acesso à produção cultural, a descentralização da gestão e a ampliação da função de agentes culturais.
Marta: “Que emoção”
Para promover a ampliação dos incentivos financeiros ao setor cultural, a proposta foi concebida em consonância com proposições em tramitação ou já aprovadas pelo Congresso. Entre elas, o Plano Nacional de Cultura (leia a íntegra da Lei 12.343/2010); o Projeto de Lei 5798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador (leia a íntegra da matéria, que cria o Vale-Cultura); e a PEC 150/2003 (leia a íntegra aqui), que vincula 4,5% dos recursos orçamentários anuais para a cultura (2% provenientes do Orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios). As duas últimas proposições ainda não foram aprovadas em plenário.
Ainda segundo o texto da PEC da Cultura, o SNC é estruturado “em regime de colaboração, de forma horizontal, aberta, descentralizada e participativa”. Para tanto, engloba na implementação de seus princípios o Ministério da Cultura e o Conselho Nacional da Cultura, além dos sistemas de cultura dos entes federativos, “de forma autônoma e em regime de colaboração”, das instituições públicas e privadas brasileiras envolvidas com o setor, e dos subsistemas complementares ao SNC – por exemplo, o Sistema de Museus, o Sistema de Bibliotecas, o Sistema de Arquivos, o Sistema de Informações Culturais e o Sistema de Fomento e Incentivo à Cultura.
“Um sistema universalizador de gestão da cultura deve acolher, como elementos-chave, a criação dos conselhos de cultura, dos fundos de cultura e das formas de participação democrática e descentralizada dos produtores culturais e das comunidades em geral, além da atuação autônoma e articulada das três esferas de governo. Com isso, estabelecem-se as bases para implantar os componentes das políticas culturais: formação, criação, produção, distribuição, consumo, conservação e fomento”, diz trecho da justificação da PEC, cuja regulamentação do SNC terá de ser feita por lei federal (a matéria dispõe apenas sobre princípios do sistema), enquanto estados, Distrito Federal e municípios devem estruturar seus respectivos sistemas por meio de legislação própria.
Ao anúncio da aprovação – feito pelo recém-empossado vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz (PT-AC), que substitui Marta no posto –, a petista pediu a palavra e resumiu: “Que emoção! Não tenho como agradecer”.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Eleições para a reitoria da UFPA continuam muito mal

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA foi repentinamente convocado, ontem, para uma reunião extraordinária que tem por objetivo discutir o processo eleitoral da sucessão do Prof. Carlos Maneschy na Reitoria. Todos sabemos que a razão disso é a renúncia do Reitor para disputar um cargo público – motivo legítimo, sem dúvida alguma, mas que lança a UFPA num momento de turbulência em ano que já está exaustivo em função dos semestres acumulados pela greve. Acho muito interessante quando a universidade fornece quadros para a política. Há experiências boas e más nesse sentido, mas de qualquer forma isso é muito importante e saudável. Penso, igualmente, que o Prof. Maneschy tem condições muito boas para realizar uma disputa de alto nível e, sendo eleito, ser um excelente prefeito ou parlamentar – não estou ainda bem informado a respeito de qual cargo pretende disputar. Não obstante, em minha compreensão, não é correto submeter a agenda da UFPA à agenda de um projeto específico. A de

Leilão de Belo Monte adiado

No Valor Econômico de hoje, Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, informa que o leilão das obras de Belo Monte, inicialmente previsto para 21 de dezembro, será adiado para o começo de 2010. A razão seria a demora na licença prévia, conferida pelo Ibama. Belo monte vai gerar 11,2 mil megawatts (MW) e começa a funcionar, parcialmente, em 2014.

Ariano Suassuna e os computadores

“ Dizem que eu não gosto de computadores. Eu digo que eles é que não gostam de mim. Querem ver? Fui escrever meu nome completo: Ariano Vilar Suassuna. O computador tem uma espécie de sistema que rejeita as palavras quando acha que elas estão erradas e sugere o que, no entender dele, computador, seria o certo   Pois bem, quando escrevi Ariano, ele aceitou normalmente. Quando eu escrevi Vilar, ele rejeitou e sugeriu que fosse substituída por Vilão. E quando eu escrevi Suassuna, não sei se pela quantidade de “s”, o computador rejeitou e substituiu por “Assassino”. Então, vejam, não sou eu que não gosto de computadores, eles é que não gostam de mim. ”