06 junho 2013

Lei dos Portos e os leilões da Companhia de Docas do Pará

Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a Lei dos Portos. Com ela, o governo espera dar início ao processo de concessão de terminais públicos. No primeiro lote, que deve ir a leilão em outubro, serão licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do Pará, 26 de cada. A expectativa do governo é atrair R$ 2 bilhões de investimentos nos leilões.
De acordo com a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, mais três blocos de terminais serão licitados em seguida: a segunda etapa terá 43 terminais dos portos de Salvador, Aratu e Paranaguá; o terceiro bloco, com 36 terminais nos portos de Suape, Itaqui e demais portos do Norte e Nordeste; e o último, com 28 terminais de Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Rio Grande e São Francisco do Sul.
Já as autorizações para novos terminais deverão ser apresentados em outubro. Pelos pedidos apresentados até agora à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o governo calcula que haverá investimentos de pelo menos R$26 bilhões nessa fase.

Nenhum comentário: