Em contraposição a
esse nó cultural, sempre instigante e denso, as políticas culturais, no Pará,
historicamente, pecam pelo conformismo, quando não pelo convencionalismo,
simplismo e autoritarismo – ou tudo isso ao mesmo tempo. Desde a criação da
Secult, em 1976 e desde o primeiro secretario de cultura, Olavo da Lira Maia, a
Secult constitui a voz do poder, do Estado arrogante e preconceituoso que não
aceita compreender cultura como participação social e nem, muito menos,
permitir a colaboração da sociedade civil na elaboração das políticas
culturais.
É claro que houve
momentos em que esse conformismo foi, de alguma maneira, minorado ou combatido.
A política cultural do Prof. Paes Loureiro se esforçou por criar mecanismos de
participação social efetivos, como o Fórum Estadual de Cultura, o Programa
Preamar, os investimentos no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e a
implementação de uma política de editais. Mais recentemente, no governo do PT,
foi importante o processo de parceria com o Governo Federal para a realização
de duas Conferências Estaduais de Cultura, o apoio à implantação de 160 pontos
de cultura por todo o estado – com a transferência de R$ 5 milhões para esses
projetos – e o lançamento de 21 editais de apoio à produção.
Porém, afora esses
esforços, a constante histórica foi uma política cultural fundamentalmente
conservadora e em geral autoritária. Pior: nessa tradição, alcançou-se um
contundente e agressivo paroxismo com a gestão do PSDB, mais especificamente
com os 16 anos, em que o secretário de estado de cultura tem sido Paulo Chaves
Fernandes.
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