11 julho 2013

Política cultural e autoritarismo no Pará 3: A política cultural no Pará

Em contraposição a esse nó cultural, sempre instigante e denso, as políticas culturais, no Pará, historicamente, pecam pelo conformismo, quando não pelo convencionalismo, simplismo e autoritarismo – ou tudo isso ao mesmo tempo. Desde a criação da Secult, em 1976 e desde o primeiro secretario de cultura, Olavo da Lira Maia, a Secult constitui a voz do poder, do Estado arrogante e preconceituoso que não aceita compreender cultura como participação social e nem, muito menos, permitir a colaboração da sociedade civil na elaboração das políticas culturais.
É claro que houve momentos em que esse conformismo foi, de alguma maneira, minorado ou combatido. A política cultural do Prof. Paes Loureiro se esforçou por criar mecanismos de participação social efetivos, como o Fórum Estadual de Cultura, o Programa Preamar, os investimentos no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e a implementação de uma política de editais. Mais recentemente, no governo do PT, foi importante o processo de parceria com o Governo Federal para a realização de duas Conferências Estaduais de Cultura, o apoio à implantação de 160 pontos de cultura por todo o estado – com a transferência de R$ 5 milhões para esses projetos – e o lançamento de 21 editais de apoio à produção.

Porém, afora esses esforços, a constante histórica foi uma política cultural fundamentalmente conservadora e em geral autoritária. Pior: nessa tradição, alcançou-se um contundente e agressivo paroxismo com a gestão do PSDB, mais especificamente com os 16 anos, em que o secretário de estado de cultura tem sido Paulo Chaves Fernandes.

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