20 julho 2015

Sobre a necessidade de desconstruir o senso comum de “Brasil”

Uma vez, num debate que acontecia na universidade, me pediram para definir o “caráter” e a “índole” dos brasileiros, ou da “cultura” brasileira. Mesmo sabendo que essas palavras são perigosas e já contêm, na sua simples enunciação, todo um sentido, carregado de significações pactuadas, positivadas e cristalizadas no senso comum, arrisquei-me a dizer o que realmente pensava: que brasileiros, se tal povo há, é, em sua essência, violento, mesquinho, autoritário e conservador. E também disse que não podia ser diferente, porque não é possível, culturalmente falando, que uma sociedade que experimentou a escravidão, de maneira formal até há tão pouco tempo atrás, e que, até hoje em dia, experimenta dissimulações da escravidão, seja outra coisa senão violento, mesquinho, autoritário e conservador.
A platéia não gostou, porque o debate era sobre “cultura brasileira”. Esperavam ouvir coisas que renovassem as ideias, pactuadas, positivadas e cristalizadas, de que o brasileiro é um “povo” cordial, amigável, dócil, futo de uma “miscigenação” bem suscedida e espontânea. Bem sei que a “academia” constuiu e ainda constrói essas idéias.
Minha universidade é torpe, tal como a inteligência brasieira. Pois fala de coisas que nunca houveram.
Nunca houve miscigenação, por exemplo.O que houve, foi o estupro. O estupro da mulher negra e indígena pelo homem branco. Nunca ouve Brasil, por exemplo. O que houve, sempre, foi a dominação de um centro de poder sobre periferias cada vez mais periféricas, num longo e lesto processo de colonialismo interno que privou de inteligência cada lugar que, se aderiu à ideia de Brasil,  foi por crer, exclusivamente – e desavisadamente - que se construía uma federação.
Nunca houve “povo”, ou melhor “povo brasileiro”. E o que sempre houve foi massa: massa de manobra. Gente burra sendo empurrada para sua ignorância mais profunda por meio de coletivismos falsos, que não expunham uma “ identidade”, mas, antes uma eterna diferença.
Nunca houve “docilidade”, mas, antes, medo, indiferença, humilhação e silêncio. Nunca houve “cordialidade”, mas antes subserviência, controle, covardia e medo.
Ah, e também nunca houva “Academia”, mas pacto, classe, corja e bando: bando de gente que, ao pretexto de inteligência e de ciência, aceitou reproduzir os lugares comuns de sempre e, assim, a validar e revalidar, com a autoridade de seus diplomas, o eterno jogo de diferenciação que é o motor da sociedade brasileira.
Se perceberem, este texto está cheio de aspas. Aspas indicam conceitos, lugares comuns, com os quais não se concordam. Eu, ao menos, não concordo com o que coloco entre aspas. Aspas servem para denunciar epistemologias. E eu desconfio de tudo o que se pretende epistemológico. Desconfio dessa epistemologia de Brasil que constitui o senso comum descrito acima. Epistemologias são tentativas forçadas de conferir sentido ao que não tem, necessariamente, sentido. Toda epistemologia é mesquinha. Toda epistemologia é reducionista. E as aspas, por sua vez, são questionamentos de poder, ou melhor, do poder do discurso.
O momento de fascismo que o país vivencia constitui uma experiência social, coletiva, de renovação e reprodução de velhas epistemologias. Linguagens novas estão reformulando meios de defsa velhos discursos e, assim, renovando o pacto epistemológico que, dando sentido ao poder dos fortes, bem como às suas latências, reorganizam a sua dominação histórica.

A hora pede, ao bom senso, certo poder de desconstrução. É preciso desconstruir as ordens interpostas desse velho poder. É preciso aspear as falas que o dissimulam. É preciso aproveitar o momento para desconstruir o “Brasil”, suas certezas e suas violências.

18 julho 2015

E quando é a “justiça” que ameaça a democracia?

Pode-se dizer que isso é muito comum em sociedades totalitárias e mesmo em sociedades regidas por elites conservadoras. Pode-se perceber, efetivamente, que, ao longo da história brasileira, os mecanismos da “justiça” não se portaram, estruturalmente, como se empenhados na construção da democracia.
Porém, cada época conta os seus tostões… E não tenho como não ficar estarrecido vendo a maneira como a “justiça” brasileira, do STF ao juízes investigadores do MP, vai se comportando da maneira descaradamente golpista e abertamente anti-democrática.
Ora senão se veja: os sintomas desse processo abundam.
A positivacão do senso comum
Em primeiro lugar, por meio da positivação do senso comum: positivo não no sentido de bom, ou correto, mas no sentido de objetivo – produção de uma unanimidade por exclusão: quem não está de acordo é punido. Com isso, acaba ocorrendo uma inversão na ordem que antes regia o papel da justiça: ela deixa de defender a sociedade para passar a defender interesses setoriais. A processualística do direito vai para seundo plano e os magistrados passam a atuar pautados por esse senso comum. Por resultado, juízes conduzem processos sob o “primado da hipótese sobre os fatos” e convertem-se em acusadores.
A justiça inquisitorial
O poder da justiça passou a produzir um metadiscurso – um discurso sobre si mesmo – cujo fim é legitimar procedimentos tendenciosos e parciais. Com isso, se produz uma falsa coerência, em nome da qual todo tipo de abuso pode ser cometido. Essa falsa coerência ameaça os direitos individuais e as garantias individuais estabelecidas pela Constituição. A chamada Operação Lava Jato, por exemplo, usa procedimentos investigativos questionáveis e alguns claramente inconstitucionais. A inquisição foi renovada no Brasil, resgatando práticas que a própria Lei coíbe: as comunicações entre acusado e sua defesa estão sendo interceptadas, bem como as estratégias de defesa estão sendo apreendidas e violadas e as audiências estão sendo conduzidas sem obediência à processualidade devida, com prejuízos evidentes para a defesa. Além disso, está-se abusando de mecanismos como a delação premiada e a prisão cautelar, aplicando-a, sem fundamentacnao, a acusados primários.
A justiça seletiva
Juízes escolhem, de acordo com sua posição no espectro politico, quem será punido, ignorando evidências que atingem seus parceiros e, assim, cometem abusos de poder. Nesse processo, o direito à defesa, fundamento de todo processo jurídico, vai sendo cerceado e, com tal seletividade, acaba-se por inverter a ordem legal: todo mundo passa a ser culpado, até que se prove o contrário. Pior: juízes e investigadores promovem vazamentos de informação também seletivos, atendendo ao agendamento, sempre seletivo, feito pela mídia e pelos partidos de direita.
A justiça como espetáculo
Por fim, não há como não referir a tendência de espetacularização da justiça: Juízes se portam como celebridades, falando com voz moral e espalhafatosa, quando a sua voz deveria ser estritamente a da lei. Por princípio, juízes não falam fora dos autos. No Brasil atual, juízes dão entrevistas, emitem opiniões sobre processos em curso e até frequentam camarotes de carnaval de grandes empresas. Essa pretensão à notoriedade desvirtualiza sua função social e compromete a própria justiça.
Esses sintomas da “justiça” indicam, nitidamente, o processo de ascenção do fascismo no Brasil. O projeto, como se sabe, é o facilitar o golpe de Estado, mas o que a justiça seletiva e inquisitorial verdadeiramente compromete é a democracia. 
O que está ameaçado não é o governo Dilma, mas a própria democracia.

Crônicas da ascenção do fascismo no Brasil

O mundo vai desabando, a ignorância vai dominando e o fascismo vai grassando no país. Tinha vontade de estar falando, escrevendo, de/sobre tudo isso que está acontecendo, mas falta tempo. Mal tenho tempo para avançar na minha pesquisa – e no que, em segredo, escrevo, reescrevo, transcrevo, contrescrevo – e são tantas as formalidades, as burocracias e as admoestações de tanta gente escrota que fica atrapalhando, em vez de construir em conjunto que o último tempo que sobra, e quando sobra, é que é o tempo de falar, dizer, escrever o que penso sobre o que se passa, sobre essa política caótica, essas vozes conservadoras que vão aparecendo e falando e construindo esse lugar comum que converge para ser o fim, o fim da democracia, o golpe, o vazio e o silêncio. Quase não dá tempo de chegar lá, de dizer alguma coisa, refalar, redizer o que penso…Tudo segue muito rápido. A ignorância tem suas urgências. Mas uns dias de folga, que julho permite, ajudam a retomar o fôlego. Não para descançar – quem dera… Para redizer. Pararretomar o fio da meada e rescrever o hupomnemata. Só para dizer, meu caro amigo, que a coisa aqui tá preta. A série de posts que seguem só serve para mostrar e explorar os sintomas da ascenção do fascismo no Brasil…