12 novembro 2019

Debate sobre a história econômica da Amazônia amanhã, no Naea

2a rodada de discussões em torno do livro do querido professor Francisco de Assis Costa, A Brief Economic History of Amazon, lançado pela Universidade de Cambridge. Amanhã, às 15h, no auditório do Naea. Todxs bem-vindos.


09 novembro 2019

Lula foi solto. O que fazer agora?


Ver Lula sendo liberado da sua prisão injusta e desonesta me fez perceber que, de alguma forma, todos nós também estávamos, ao menos um pouco, presos junto com ele. E que, junto com Lula, também fomos, ao menos um pouco, libertados.

Por isso, senti imensa alegria em ir ontem a noite ao mercado de São Brás e estar junto, por algumas horas, com pessoas muito queridas. Pessoas que, aliás, ficaram mais queridas de repente – na partilha dessa sensação de liberdade. Colegas, amigos antigos, companheiros de política, alunos e ex-alunos e mesmo desconhecidos. Estar junto é uma condição da política, necessária nos momentos de luta e permitida e desejada nos momentos de alivívio, superação e vitória.

Porém, é preciso lembrar que Lula, de fato, ainda não está Livre. Ele foi solto. Mas ainda não está realmente Livre. E todos nós, igualmente, estamos soltos, mas não, ainda, Livres.

É certo que há pessoas, instituições e fatos ainda menos Livres do que nós. As pessoas presas pela ignorância política e pelo ódio de outras pessoas e as instituições e fatos dominados por essas pessoas ignorantes. Não que tenhamos pretensão de libertar pessoas de suas consciências, mas é preciso lutar para libertar as instituições das consciências dessas pessoas.

A condição de estar Livre demanda uma agenda política nova e corajosa. A meu ver essa agenda estaria baseada nos seguintes pontos:

1. Lutar para que o STF declare a suspeição de Moro no julgamento de Lula e anule as suas condenações. O conjunto das evidências para isso é imenso e há forte chance de que termos essa conquista, afinal o STF, para além da recuperação da Constituição no caso da condenação em segunda instância já declarou: 1) a condução coercitiva de Lula foi ilegal; 2) o vazamento das conversas com a Dilma foi ilegal; 3) o impedimento de que Lula tomasse posse como ministro foi manipulado.

2. Tomar a liderança no debate político. Com a soltura de Lula – sobretudo se completada com a suspeição de Sérgio Moro – saímos de uma posição defensiva e temos uma chance de voltar a pautar o debate político.

3. Recuperar uma posição à esquerda, corrigindo os erros do PT, ampliando a autocrítica já iniciada (lamento pelos que desprezam essa pauta, mas ela é condicional para que a sociedade entenda que devemos retornar à uma posição de esquerda mais aguerrida), sanando os males do burocratismo partidário e, sobretudo, construindo uma frente popular com os demais partidos de esquerda.

4. Pautar o debate político com vistas ao futuro. Deixar em segundo plano, no contexto, presente, a nossa herança de grandes conquistas e apresentar projetos e soluções para o Brasil que virá, inclusive sobre como desfazer os retrocessos bolsonaristas e temeristas e recuperar nosso legado virtuoso. É preciso construir uma narrativa que mire o futuro, e não o passado.

5. Combater com muita determinação o bolsonarismo, fazendo-o em pelo menos três frentes: 1) Bloqueando a agenda política mais absurda e destrutiva do governo, notadamente no campo das questões ambientais, educacionais e em relação às condições trabalhistas e sindicais; 2) Criando condições para que a CPI da Lava Jato, bem como outras CPIs sejam acompanhadas e compreendidas pela sociedade; 3) Combatendo a enxurrada de mentiras dos bolsonaristas e denunciando essa sua forma de fazer política com mais efetividade.

6. Construir uma posição mais estratégica no Congresso, formando um bloco parlamentar que capture o “centro” por meio da antes mencionada agenda de futuro. Dessa maneira, combater o governo e, ao mesmo tempo, desconstruir a hegemonia das atuais mesas diretoras da Câmara e do Senado.

7. Retomar e renovar a luta sindical, ampliando a visibilidade e a influência do enfrentamento político.

A soltura de Lula nos dá um novo e importante fôlego, mas é apenas a primeira grande conquista para a liberdades que queremos.

06 novembro 2019

Sub-celebridades ex-bolsonaristas

O jornalista Moisés Mendes, de PoA, descreveu, com felicidade, a nova praga nacional: a sub-celebridade ex-bolsonarista: Lobão, Janaína Paschoal, delegado Valdir, Reinaldo Azevedo, Fagner, Alexandre Frota, Joice Hasselmann...

Só espero que essa tendência alcance também os ex-bolsonaristas que não ousam dizer o nome: aqueles tios, primos e amigos de infância – para não falar os incontáveis evangélicos re-penitentes – que embarcaram na onda anti-petista e foram tomados pelas ilusões moristas-bolsonaristas.

Pacote de maldades contra o serviço público


O “Plano mais Brasil”, pacote de maldades neoliberais apresentado ontem por Bolsonaro e seu comparsa Paulo Guedes constitui uma tentativa de dinamitar o serviço público brasileiro.
O pacote se divide em 3 propostas de emendas constitucionais que incluem, dentre inúmeras estratégias de desestabilização do serviço público, um plano de redução temporária de 25% da jornada de trabalho, com consequente corte no salário dos trabalhadores,
O impacto de uma medida como essa pode catapultar a economia brasileira para trás, produzindo um efeito devastador sobre a renda familiar, com impacto na saúde pública e na formação/qualificação de mão de obra futura, um processo de crescente endividamento das famílias, insegurança alimentar, crise geral do comércio e, consequentemente, da produção industrial.
Podendo atingir os cerca de 600 mil servidores ativos da União, com ressonância, eventualmente, sobre a massa de aposentados e sobre os servidores públicos estaduais e municipais,
Note-se que a medida não alcança os setores já MUITO privilegiados: como o Judiciário, o Ministério Público, policiais, militares e diplomatas.
A proposta do governo propõe a redução de 40% para 14% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cabe lembrar que o FAT inclui valores do Pis /Pasep e canaliza cerca de 60% dos seus recursos a medidas como pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Além disso, a PEC dos Fundos Públicos propõe a extinção da grande maioria dos 281 fundos existentes no país. Essas medidas terão efeito de lançar o serviço público numa condição de precarização com efeitos devastadores sobre a economia e a sociedade brasileira.
O que o governo coloca em causa não são apenas as condições de trabalho e de vida do funcionalismo público, mas o próprio Estado brasileiro.

Mensagens ao establishment


Como disse Helena Chagas, a imagem mais simbólica do dia em que o governo entregou seu novo pacote econômico ao Legislativo não foi a da entrega, ao Senado, do pacote de maldades contra o serviço público de Bolsonaro, mas a da ex-líder do Governo, Joice Hasselmann, chorando na tribuna da Câmara, chamando o presidente, seus filhos e seu “governo” de “bandidos” e “criminosos”.

A performance da deputada demonstra que a base parlamentar do governo praticamente está anulada.

Porém, Bolsonaro e Guedes, com imenso apoio da mídia, entregaram, mesmo assim, o seu pacote anti-servidor público. Por que o fizerem? Penso que para mandar mensagens para o establishment: mensagens de que, mesmo sem base parlamentar e com a perda de apoio social, continuam sendo a melhor opção para os interesses do grande capital.

Num governo de nulidades, joga-se o ônus e o bônus do novo pacote de maldades para o Congresso. A ele de aprovar o que quiser, inclusive colhendo os louros políticos de suas eventuais decisões. Tal como aconteceu com a reforma da Previdência.