24 maio 2016

7 Notas rápidas sobre as gravações de Romero Jucá

1.
As gravações de Romero Jucá provam, sobretudo, que a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) tinham conhecimento e pactuavam com o desvio de finalidade do processo de impeachment.
Ou seja: sabiam que era golpe, sim!
E apoiavam o golpe. Pois nada fizeram. Sabiam e nada fizeram.
Se a gravação tivesse sido divulgada antes, Dilma não teria sido deposta e a República não teria sido usurpada.

2.
Tudo isso, a fundo, é apenas um golpe dentro do golpe. O novo golpe está sendo dado por uma parte do PSDB que pretende fragilizar o PMDB, se livrar de Aécio e construir a candidatura de Serra.
Aécio é indefensável e vai ser degolado, mais cedo ou mais tarde, pela Lava Jato. O PMDB é visto pelo PSDB como a sua alavanca para tomar o poder, apenas. Serra, historicamente desprezado por FHC, foi por ele - e pela Folha de São Paulo, em editorial publicado no domingo - saudado como "estadista”.

3.
Outro efeito da gravação de Jucá é aumentar ainda mais a desmoralização do STF. O Supreminho se apequena cada vez mais. Às custas disso, Gilmar Mendes, politicamente, ganha mais poder.

4.
Pode-se falar mal do republicanismo excessivo de Dilma, mas o desespero intestinal exposto na gravação de Jucá apenas prova o que sempre se soube e que a direita golpista sempre evitou falar: que apenas Dilma garantia a Lava Jato. 
Nem Janot, nem o Supreminho, nem o Moro(lista) e nem o Congresso têm poder ou força política para manter a Lava Jato. O golpe foi dado, também, para contê-la.

5.
As declarações de Jucá são translúcidas. As tênias vomitadas se contorcem no chão. O país está chocado. Os apoiadores do golpe, talvez, ainda não sintam vergonha de apoiar esses políticos, mas algo mudou.
Precisamos explorar suas idiossincrasias e fazê-los perceber o erro terrível, histórico, que cometem ao apoiarem o governo Temer.

6.
Claro fica a inocência de Dilma em todo o processo. Claro fica o golpismo e o cinismo de todos os políticos que aprovaram seu afastamento, tanto na Câmara como no Senado. Dilma deveria ser trazida imediata e rapidamente ao Planalto. Essa corja sim é que deveria ser afastada – e presa.
A hora é da reforma política. Uma reforma política centrada na manutenção da interdição do financiamento privado de campanhas, na valorização dos partidos sobre as pessoas e os nomes, no voto em lista, na reformulação do pacto federativo, na valorização da democracia direta e na reforma completa do STF.

7.
O STF deveria ser reformado, sim. A gravação de Jucá confirma sua vulnerabilidade, seu partidarismo e seu conspiracionsimo.
Juízes devem ser eleitos por voto direto da população e por mandatos. E, sim, devem obedecer à Constituição.



17 maio 2016

UFPA: golpismo e exceção

Estou fora do estado e com acesso difícil à internet, mas ainda q rapidamente gostaria de expressar minha opinião e minha posição sobre a renúncia do reitor da UFPA, Carlos Maneschy e ao processo repentino, atropelado e irresponsável de sucessão à reitoria.

Renunciar à Reitoria para fazer carreira política, ainda que ato legítimo - posto que amparado pelo foro íntimo do que renuncia - é, sem dúvida, eticamente questionável. Sempre que o interesse pessoal, privado e grupal prevalece sobre o interesse coletivo se abre uma questão ética.

Pior ainda fazê-lo no momento delicado em que o país se encontra.

E, ainda mais grave, é fazê-lo partidarizando a UFPA, associando a disputa à Reitoria aos interesses do PMDB.

É preciso perceber que a candidatura Tourinho à reitoria está indelevelmente associada à candidatura Maneschy, pelo PMDB, à prefeitura de Belém.

No Brasil das exceções, a UFPA, segue a norma excessionista, e isso
com aval de pessoas respeitáveis. A UFPA começou a seguir a norma excecionista e golpista. O que interessa é fazer o sucessor. Ou seja: preservar o poder. Preservar e dar continuidade ao projeto de poder.

A antecipação das eleições fere a instituição do direito ao debate e à reflexão. Do direito de refletir sobre o futuro da instituição de maneira equilibrada e democrática.

Acho absurdo pessoas que lutam pela idéia da democracia, sobretudo se ligadas ao PT, apoiarem qualquer candidatura ligada ao PMDB, neste momento. Não importa se essa candidatura é a um cargo eletivo ao legislativo, ao executivo ou a uma instituição como a UFPA.

Apoiar o PMDB, mesmo que indiretamente, significa pactuar com o golpe, com esse governo ilegítimo e com esse modo de fazer política. Acho isso de uma total falta de comprometimento com o momento político que o Brasil vive. São escolhas desse tipo que trouxeram o país à situação de colapso que hoje experimentamos.

Não se deve esquecer que o atual reitor foi um dos dois únicos reitores de universidades públicas federais, em todo o país, que se recusaram a assinar, há alguns meses, documento de solidariedade ao governo Dilma e que de seu candidato à reitoria nunca se ouviu uma condenação o objetiva ao golpe e à ilegitimidade do governo atual.

Pena que a história é sempre justificada e justificável e que pessoas que ensinam e que fazem ciência não conseguem se sobrepor aos interesses locais, paróquias e eventuais.

Tempos sombrios se aproximam.

30 abril 2016

Convite: instalação do Fórum21 em Belém

Estamos organizando a implantação, em Belém, do Fórum 21, espaço de discussão sobre a gravidade do momento histórico brasileiro e sobre as grandes questões nacionais em geral, que agrega intelectuais e lideranças do campo da esquerda numa agenda de diálogos e de mobilizacão social.
Procuramos, com esse processo, acionar energias e convicções para romper a prostração que guarda relação de causa e efeito com a crise que nos consome. Queremos avançar além da mera constatação dos impasses e somar esforços na construção de uma frente progressista que ajude a enfrentar o sistema de asfixia ideológica e financeira presente no Brasil.
Pensamos que esse sistema, ideologicamente aliado a um fascismo recrudescente e aos interesses financeiros associados a políticas econômicas recessivas, sonega à sociedade o debate desassombrado, interdita projetos alternativos ao receituário conservador e desqualifica a política, portanto a democracia, como verdadeiro locus do futuro da sociedade.
Em relação a essa situação, nossa primeira resposta deve ser mais democracia.
Por isso, vamos realizar uma plenária do Capítulo Belém do Fórum21 no próximo dia 02 de maio de 2016 às 15 horas no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA).
Todos estão convidados.
Nossa mesa de inauguração do Capítulo Belém do Forum21 terea a seguinte composição:
  • Joaquim Palhares, secretário político nacional do Forum21
  • Edmilson Rodrigues, sócio fundador do Forum21
  • Pedro Paulo Zaluth Bastos, sócio fundador do Forum21
  • Gonzalo Berron, sócio fundador do Forum21
  • Fábio Fonseca de Castro, Capítulo Belém do Forum21
  • Silvio Figueiredo, Capítulo Belém do Forum21 (mediador)

Vejam mais no Facebook: (capítulo Belém Fórum 21)