09 setembro 2018

Diários mínimos 2 – Da sincronia de fatos aleatórios à sensação de pós-história


A semana que se abre com o incêndio do Museu Nacional – e, empiricamente, da destruição de todo esforço para construir uma identidade nacional brasileira –, se encerra, às véspera do Dia da Independência, com o candidato fascista, vestindo uma camisa verde-amarela e com os dizeres “Meu partido é o Brasil” sendo alvejado com uma faca.
São fatos independentes, aleatórios entre si, mas as narrativas que os envolvem sugerem alguma sincronia entre eles.
A narrativa produzida pela mídia, em nossa época, bem como a narrativa mais usual da descrição do quotidiano, na sociedade midiatizada, está baseada na exploração conjuntiva da aleatoriedade dos fatos. Ou seja: tanto a mídia como a sociedade midiatizada tornam sincrônicos eventos distintos entre si.
A narrativa da mídia se tornou hiper-realista e, por essa via, tudo parece dizer mais do que aparenta ser. Evidentemente porque há proveito a tirar da presunção de sincronicidade, da substituição do fato pelo vaticínio, da conveniência do caos. O fato é que vivemos uma época de significados saturados.
Desde que o museu Nacional pegou fogo venho explorando a sensação de estar vivendo numa pós-história. Numa história sem base material e plena de falsas sincronias, espaço no qual vicejam as fake news, a cobertura hiper-realista da mídia, o cinismo absoluto, conivente e conveniente dos tribunais e o fascismo galopante dos ditos “cidadãos de bem”.
Nesse mundo da pós-história tudo vai rapidamente se tornando passado: as coleções do Museu Nacional, a Petrobrás e o Pré-sal, as conquistas do trabalhismo e do sindicalismo, a pactuação democrática, o esforço de coerência…
Apenas Lula, curiosamente, apesar de tudo, não passa.  Apenas ele, o grande ausente, permanece presente, apesar das sincronias distópicas em que a grande mídia o envolve.

08 setembro 2018

Diários mínimos 1 - Tautismos midiáticos


Vivemos uma época de significados saturados. Isso se dá, em grande parte, porque a cobertura da mídia (e, igualmente, a “cobertura” da sociedade midiatizada nas suas redes sociais) tende ao tautismo – ou seja, à versão impressionista, hiper-realista, sentimentalista e anti-objetivista dos fatos.
Tautismo é um termo criado pelo teórico da comunicação Lucien Sfez a partir da fusão da palavra tautologia (a “prova” de um fato por meio da repetição sistemática de que ele realmente ocorreu, tão usual na mídia) com a palavra autismo, compreendido por Sfez como uma experiência de isolamento comunicacional. Tautismo, em síntese, é o autismo midiático, o autismo de pessoas não autistas, jogadas num mundo irracional por meio da tautologia.
A semana que termina foi plena de tautismo. Do incêndio do Museu Nacional ao atentado contra Bolsonaro, o que mais se viu foi a construção de narrativas tautistas, todas elas colocando a realidade em segundo plano.
Na Rede Globo, repórteres falavam de suas lembranças de infância no Museu Nacional e se usava, a todo momento, cenas da novela “Novo Mundo”, para referir que o prédio do Museu abrigara, no passado, a família real brasileira.
No episódio do atentado, grafismos eletrônicos reproduziam as entranhas de Bolsonaro explicando o percurso pretensamente feito pela faca que o teria alvejado. E isso sem falar na repetição atroz da cenas e na expressão de pânico dissimulado dos jornalistas e comentaristas do evento, buscando induzir medo na audiência.
O tautismo, esse autismo da sociedade midizatizada, equivale a um elogio do simulacro – para usar o conceito do filósofo Jean Baudrillard. É a forma tomada pela realidade numa sociedade na qual a réplica vale mais que o original, na qual a vontade intempestiva de juízes vale mais a justiça e de que a lei e na qual a hiper-notícia ou a falsa notícia – a fake news - valem mais de que a objetividade e de que o compromisso com a verdade.
Outra coisa que equivale ao elogio do simulacro é o ódio bolsonarista. E, juntamente com ele, as demais forma de ódio, mesmo que “moderadas” (sic), que tanto marcam a sociedade brasileira atual, nessa sua experiência de passagem de seu histórico proto-fascismo ao fascismo militante.

10 julho 2018

Roteiro de opera bufa: A justiça domingueira dos golpistas e o preso politico Lula


Domingo, 8 de julho de 2018. Rogério Favreto, desembargador de plantão no TRF-4 (Tribunal Regional Federal – 4a Região), recebeu um pedido de habeas corpus impetrado por deputados do Partido dos Trabalhadores  demandando a imediata soltura de Lula. O desembargador concedeu provimento à petição e ordenou a imediata soltura de Lula. Seguiu-se uma correria de magistrados, juízes e delegados, em opera bufa – posto que ilegal, imprópira e incomum – visando a derrubar a decisão e manter preso o ex-presidente Lula.
O normal: Habeas Corpus interposto no plantão e liminar concedida. Quem receber o HC tem cumprir a decisão. No final  do plantão o HC é redistribuído e se dá andamento à questão, julgando-a e mantendo ou cassando a liminar. Essa é a norma, essa é a lei. Quem não concordar, que recorra.
Agora, o que não é normal (na verdade, o que é ab-normal e abjeto):
1. O delegado da Polícia Federal se recusar a cumprir a decisão de soltar Lula em no máximo uma hora para ter tempo (4 horas) para localizar Moro em suas férias e perguntar a ele o que deveria fazer.
2. Moro, um juiz de primeiro grau, ainda por cima de férias, se manifestar e “recomendar” o não cumprimento do HC.
3. Um desembargador fora de plantão, Gebran Neto, ainda por cima futuro futuro relator do caso, se manifestar ainda antes de receber o HC e determinar que não seja cumprida a decisão do desembargador plantonista.
4. A Polícia Federal reiteradamente prevaricar  sobre a decisão do juiz em expediente, três vezes repetida, três vezes reafirmada?
5. Um presidente de Tribunal, Thompson Flores (sim, aquele mesmo que afirmou uma certa sentença era irretocável, mesmo sem tê-la lido), ele mesmo fora de plantão, reafirmar a decisão do desembargador que não estava de plantão, e decidir que o desembargador de plantão, apesar do que diz a Lei, não tem autoridade para conceder habeas corpus a Lula.
A justiça saiu de cena e a política dominou.
Tem sido assim no Brasil, mas a justiça domingueira dos golpistas conseguiu se superar, tornando-se patética ao extremo e lançando o país numa zona turbulenta de insegurança institucional.
Sérgio Moro, os delegados de plantão da Polícia Federal, Gebran e Thompson Flores protagonizaram, nessa sua justiça domingueira, uma cena patética, que faz sangrar, em praça pública, a justiça brasileira. Seu esforço descomunal para manter a prisão de Lula, atropelando os ritos processuais, torna notória a parcialidade e o partidarismo da operação Lava Jato.
Deve ser lembrado, à propósito, que o desembargador tinha, sim, o poder de julgar o pedido. No Brasil ou em qualquer ordenamento jurídico de outro país, um habeas corpus tem caráter de processo urgente. Cabe lembrar que o HC constitui uma decisão de restituir a liberdade a quem se encontre ilegalmente detido ou preso. Não se trata, bem entendido, de decisão sobre a justeza ou não da condenação de uma pessoa, mas de medida que visa restituir a legalidade quando está em causa a violação do direito fundamental da liberdade de locomoção.
Mais uma vez, o “juiz” Sérgio Moro será denunciado ao Conselho Nacional de Justiça, agora por evidente desobediência à Justiça e quebra da hierarquia. Todos sabemos que ele já cometeu outros (muitos) abusos, pelos quais também foi denunciado ao CNJ e que nunca, por nenhum deles, foi incomodado.
É concenso que um juiz em férias não pode se imiscuir em procedimentos judiciais. É evidente que um juiz, sobretudo em férias, não tem o poder de determinar, à Polícia Federal que descumprisse a ordem de um desembargador – de um juiz, note-se, que lhe é superior.
O domingo 8 de julho entrou nos anais da história do Brasil como um momento em que a “justiça”, festivamente, se partidarizou, prevaricou, rompeu com a Lei, foi leniente, foi omissa, mentiu e abusou de sua autoridade.
O que resulta disso? Crise institucional? Insegurança jurídica? Sabe-se lá… A justiça, a começar pelas bênçãos do STF, que pactua com tudo isso; e a continuar pelo CNJ, que se omite de suas competencias, se manterá na lama – e domingueira.
Profunda vergonha de ser brasileiro. Profunda vergonha dessa “justiça” parcial que mantém Lula na cadeia de forma ilegal.
O preso político Luiz Inácio Lula da Silva continua na cadeia e a população brasileira não deve ter esperanças de que a justiça seja feita por aqueles que detém o monopólio da justiça.