10 julho 2018

Roteiro de opera bufa: A justiça domingueira dos golpistas e o preso politico Lula


Domingo, 8 de julho de 2018. Rogério Favreto, desembargador de plantão no TRF-4 (Tribunal Regional Federal – 4a Região), recebeu um pedido de habeas corpus impetrado por deputados do Partido dos Trabalhadores  demandando a imediata soltura de Lula. O desembargador concedeu provimento à petição e ordenou a imediata soltura de Lula. Seguiu-se uma correria de magistrados, juízes e delegados, em opera bufa – posto que ilegal, imprópira e incomum – visando a derrubar a decisão e manter preso o ex-presidente Lula.
O normal: Habeas Corpus interposto no plantão e liminar concedida. Quem receber o HC tem cumprir a decisão. No final  do plantão o HC é redistribuído e se dá andamento à questão, julgando-a e mantendo ou cassando a liminar. Essa é a norma, essa é a lei. Quem não concordar, que recorra.
Agora, o que não é normal (na verdade, o que é ab-normal e abjeto):
1. O delegado da Polícia Federal se recusar a cumprir a decisão de soltar Lula em no máximo uma hora para ter tempo (4 horas) para localizar Moro em suas férias e perguntar a ele o que deveria fazer.
2. Moro, um juiz de primeiro grau, ainda por cima de férias, se manifestar e “recomendar” o não cumprimento do HC.
3. Um desembargador fora de plantão, Gebran Neto, ainda por cima futuro futuro relator do caso, se manifestar ainda antes de receber o HC e determinar que não seja cumprida a decisão do desembargador plantonista.
4. A Polícia Federal reiteradamente prevaricar  sobre a decisão do juiz em expediente, três vezes repetida, três vezes reafirmada?
5. Um presidente de Tribunal, Thompson Flores (sim, aquele mesmo que afirmou uma certa sentença era irretocável, mesmo sem tê-la lido), ele mesmo fora de plantão, reafirmar a decisão do desembargador que não estava de plantão, e decidir que o desembargador de plantão, apesar do que diz a Lei, não tem autoridade para conceder habeas corpus a Lula.
A justiça saiu de cena e a política dominou.
Tem sido assim no Brasil, mas a justiça domingueira dos golpistas conseguiu se superar, tornando-se patética ao extremo e lançando o país numa zona turbulenta de insegurança institucional.
Sérgio Moro, os delegados de plantão da Polícia Federal, Gebran e Thompson Flores protagonizaram, nessa sua justiça domingueira, uma cena patética, que faz sangrar, em praça pública, a justiça brasileira. Seu esforço descomunal para manter a prisão de Lula, atropelando os ritos processuais, torna notória a parcialidade e o partidarismo da operação Lava Jato.
Deve ser lembrado, à propósito, que o desembargador tinha, sim, o poder de julgar o pedido. No Brasil ou em qualquer ordenamento jurídico de outro país, um habeas corpus tem caráter de processo urgente. Cabe lembrar que o HC constitui uma decisão de restituir a liberdade a quem se encontre ilegalmente detido ou preso. Não se trata, bem entendido, de decisão sobre a justeza ou não da condenação de uma pessoa, mas de medida que visa restituir a legalidade quando está em causa a violação do direito fundamental da liberdade de locomoção.
Mais uma vez, o “juiz” Sérgio Moro será denunciado ao Conselho Nacional de Justiça, agora por evidente desobediência à Justiça e quebra da hierarquia. Todos sabemos que ele já cometeu outros (muitos) abusos, pelos quais também foi denunciado ao CNJ e que nunca, por nenhum deles, foi incomodado.
É concenso que um juiz em férias não pode se imiscuir em procedimentos judiciais. É evidente que um juiz, sobretudo em férias, não tem o poder de determinar, à Polícia Federal que descumprisse a ordem de um desembargador – de um juiz, note-se, que lhe é superior.
O domingo 8 de julho entrou nos anais da história do Brasil como um momento em que a “justiça”, festivamente, se partidarizou, prevaricou, rompeu com a Lei, foi leniente, foi omissa, mentiu e abusou de sua autoridade.
O que resulta disso? Crise institucional? Insegurança jurídica? Sabe-se lá… A justiça, a começar pelas bênçãos do STF, que pactua com tudo isso; e a continuar pelo CNJ, que se omite de suas competencias, se manterá na lama – e domingueira.
Profunda vergonha de ser brasileiro. Profunda vergonha dessa “justiça” parcial que mantém Lula na cadeia de forma ilegal.
O preso político Luiz Inácio Lula da Silva continua na cadeia e a população brasileira não deve ter esperanças de que a justiça seja feita por aqueles que detém o monopólio da justiça.

06 julho 2018

Disciplinas que irei ofertar no próximo semestre


Para quem interessar, já estão abertas as matrículas para as disciplinas que vou ministrar no próximo semestre, tanto no Naea como no Ppgcom. Atenção para os prazos de matrícula (em alguns casos até 20/07), tanto para alunos regulares como para ouvintes. As disciplinas serão as seguintes:

1. Fenomenologia e Ciências Sociais
No Naea / Ppgdstu
às 2as, 4as e 6as, de 14 às 18h, de 19 de novembro a 10 dezembro.
Matrícula de alunos do Naea até 20/07.
Inscrição de alunos especiais (alunos de outros PPGs ou de for a da UFPA) de 23/07 a 03/08

Ementa: A disciplina objetiva refletir sobre a contribuição da Fenomenologia para as Ciências Sociais. Partiremos de uma introdução à Fenomenologia e de uma cartografia geral das escolas e autores que com ela trabalham para compreender de que maneira a prática fenomenológica pode ser empregada pela Sociologia e pela Antropologia, principalmente, mas também pela História, Ciência Política, Direito e Teoria Literária. Nesse percurso, detalharemos a Sociologia Fenomenológica, desenvolvida por Alfred Schutz, especificando seus procedimentos metodológicos e suas praticas de pesquisa, da coleta de dados à análise. Concluiremos o curso com uma breve prospecção da usabilidade da Fenomenologia para o estudo da cultura (compreendida em sentido mais amplo), temática introdutória a um curso a ser oferecido posteriormente.

2. Cultura, política pública e diversidade cultural
No Naea / Ppgdstu, juntamente com o Prof. Sílvio Figueiredo
às 2as, 4as e 6as, de 08 às 12h, de 20 de agosto a 24 de setembro.
60 horas, 4 créditos
Matrícula de alunos do Naea até 20/07.
Inscrição de alunos especiais (alunos de outros PPGs ou de for a da UFPA) de 23/07 a 03/08

Ementa: Conceito de Cultura: antropologia, sociologia política e estudos culturais; Símbolo; Estudo da Cultura Popular; Relação produção cultural e classes; Hegemonia; Habitus e campo social; Identidades e diversidade cultural; Hibridismo; Estudos de Fronteiras Culturais; Política cultural e políticas públicas. Objetivos: Discutir temas relacionados à relação entre cultura e política pública, a partir dos conceitos de cultura, identidades, diversidade cultural e do estudo de caso de políticas culturais específicas.


3. Estudo de Temas Amazônicos
No Ppgcom, juntamente com o Prof. Manuel Dutra
às 4as, de 14 às 18h, de 12 de setembro a 5 de dezembro.
45 horas, 3 créditos
Matrícula de alunos do Ppgcom e de outros PPGs até 07/08
Inscrição de alunos ouvintes até 10/08

Ementa: A disciplina objetiva proporcionar uma compreensão da formação histórica, econômica e social da Amazônia com ênfase em seus processos culturais e comunicativos. O objetivo é observar as grandes variáveis que concorrem para a formação da experiência social amazônica e, portanto, configuram e são configurados pelos os processos socioculturais e comunicativos contemporâneos presentes na região. Pretende-se discutir, por um lado, a formação da base econômico-exportadora da Amazônia em seus sucessivos modelos – os sistemas agroflorestais da época colonial, o modelo pombalino, o ciclo gomífero e os modelos da integração nacional brasileira, destacando os projetos de desenvolvimento e ocupação do território. Por outro lado, também observa-se a diversidade social e cultural amazônica, abordando os aspectos sincrônicos e diacrônicos de sua constituição sociocultural. Procura-se compreender as contradições e as negociações culturais presentes nesse processo, destacando a formação populacional e étnica, bem como os campos sociais concorrentes para a constituição dos saberes locais duradouros no tempo e dinâmicos na sua espacialidade.

Links úteis:

30 junho 2018

Debatendo o ILC 5: Qual a diferença entre as duas chapas?


De vez em quando me perguntam qual é a diferença entre a nossa chapa (Chapa 1 – Resistência e Interação) a chapa concorrente (Chapa 2 – Walkyria e Thomas) nestas eleições para o ILC.
Quando me perguntam isso eu respondo sempre o seguinte: Nossos adversários são pesquisadores competentes, professores reconhecidos, pessoas ilibadas e bons colegas, com os quais sempre tive um bom diálogo e tenho certeza de que continuarei a ter, no futuro, independentemente do resultado das eleições.
Mas digo também que não é deles que falo e nem é contra eles que luto: é contra o projeto enunciado por eles.
Aceitei compor a Chapa 1, junto com o Prof. Silvio Holanda, quando percebi que o projeto encampado pela Chapa 2 não constituía uma proposta coerente e politizada de luta em defesa da universidade pública e contra o pensamento neoliberal.
Bem sei que há uma tendência no voto corporativo, em votar nos amigos porque são amigos. Bem sei que há uma tendência buscar proteger os agendas e interesses pontuais em detrimento da luta coletiva, mas acho lamentável que isso esteja ocorrendo no momento em que o país está atravessando o pesadelo neoliberal e que uma política de descaso e de desmonte da universidade esteja presente.
É por isso que considero que a Chapa 2 uma opção despolitizada e um pacto pela estagnação do ILC. Posso sintetizar meus motivos:
-       A Chapa 2 não representa uma união do ILC, mas sim um distanciamento dos compromissos do Instituto e uma fragmentação do diálogo interno.
-        A Chapa 2 não possui articulações maiores dentro da UFPA, representando uma tendência de alinhamento puro e simples do Instituto com um determinado projeto de poder que nem mesmo é o projeto da reitoria, embora procure sugerir que o é.
-        A Chapa 2 não possui articulações maiores com a sociedade civil, o que significa que, vitoriosa, tende a uma gestão interna e fechada, a uma gestão doméstica, como já dissemos.
-        A Chapa 2 não se posiciona politicamente: nem contra o Golpe de 2016, nem contra a política neoliberal, nem contra a tendência crescente de exclusão social da sociedade brasileira.
-        A Chapa 2 não se posiciona sobre o direito à greve.
-        A Chapa 2 não apresenta nenhuma proposta de extensão, sabendo que a extensão é constitutiva do diálogo com a sociedade civil e uma ação central para a área da Comunicação.
-        A Chapa 2 baseia seu discurso no mantra do neoliberalismo: pareceria com empresas, excelência profissional, meritocracia, atender ao mercado, etc.
-        A Chapa 2 não se posiciona politicamente, de forma clara e explicita, contra a privatização da universidade pública.
-        A Chapa 2 não se posiciona em defesa da democracia.
Nestas eleições do ILC a disputa não é entre dois projetos de gestão, mas entre um projeto de poder e um projeto de diálogo.