30 abril 2016

Convite: instalação do Fórum21 em Belém

Estamos organizando a implantação, em Belém, do Fórum 21, espaço de discussão sobre a gravidade do momento histórico brasileiro e sobre as grandes questões nacionais em geral, que agrega intelectuais e lideranças do campo da esquerda numa agenda de diálogos e de mobilizacão social.
Procuramos, com esse processo, acionar energias e convicções para romper a prostração que guarda relação de causa e efeito com a crise que nos consome. Queremos avançar além da mera constatação dos impasses e somar esforços na construção de uma frente progressista que ajude a enfrentar o sistema de asfixia ideológica e financeira presente no Brasil.
Pensamos que esse sistema, ideologicamente aliado a um fascismo recrudescente e aos interesses financeiros associados a políticas econômicas recessivas, sonega à sociedade o debate desassombrado, interdita projetos alternativos ao receituário conservador e desqualifica a política, portanto a democracia, como verdadeiro locus do futuro da sociedade.
Em relação a essa situação, nossa primeira resposta deve ser mais democracia.
Por isso, vamos realizar uma plenária do Capítulo Belém do Fórum21 no próximo dia 02 de maio de 2016 às 15 horas no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA).
Todos estão convidados.
Nossa mesa de inauguração do Capítulo Belém do Forum21 terea a seguinte composição:
  • Joaquim Palhares, secretário político nacional do Forum21
  • Edmilson Rodrigues, sócio fundador do Forum21
  • Pedro Paulo Zaluth Bastos, sócio fundador do Forum21
  • Gonzalo Berron, sócio fundador do Forum21
  • Fábio Fonseca de Castro, Capítulo Belém do Forum21
  • Silvio Figueiredo, Capítulo Belém do Forum21 (mediador)

Vejam mais no Facebook: (capítulo Belém Fórum 21)


17 abril 2016

E se barramos o golpe? O que devemos fazer?

Em breve: 1) identificação das causas fortes que nos trouxeram a essa situação; 2) análise de conjuntura; 3) o óbvio que se tem que entender; 4) um programa de ação; 5) renovar a reflexão da esquerda para, em fim, mudar mais.
1) Como chegamos a esta situação?
A eleição de um congresso conservador está na origem de todo o desgaste. O país votou ponderado em 2014: concedeu o segundo mandato a Dilma, mas elegeu esse Congresso que está aí. É preciso reconhecer esse fato e analisar friamente as circunstâncias e nossos erros. E isso também passa por reconhecer que a) o Governo é emperrado e precisa de agilidade e fluidez e b) o Governo cometeu o erro de fazer uma política neoliberal acreditando que assim apaziguaria a direita.
Também é preciso reconhecer que perdemos muito tempo, sempre, reagindo aos ataques golpistas. A agenda do golpe suplantou a agenda do Governo e este passou seu tempo político apenas correndo atrás dos movimentos do adversário, sem conseguir impor sua agenda própria e nem tomara a dianteira no debate público.
Todos esses males se corrigem com uma solução geral: a presença formal ou informal de Lula no Governo. Dilma tem que dar carta branca para Lula negociar e construir uma nova pactuação política que, desde sempre ficou evidente, deve ser com os movimentos sociais e com os trabalhadores, e não com o parlamento e os partidos.
2) Conjuntura
É preciso ter em mente que, mesmo se barrarmos o golpe a luta deles continua e que continuarão tentando dificultar o governo, antecipar as eleições e, sobretudo, inviabilizar a candidatura de Lula em 2018. A Globo também continuará fazendo sua campanha e o ódio continuará nas ruas. O que pode mudar, a nosso favor, é um setor da opinião pública que considera o golpe legítimo porque julga que a maior parte da população quer tirar Dilma e o PT do poder – sem ter interesse direto no golpe. Talvez essa parcela da população passe a refletir que, favas contadas, é preciso agora garantir a governabilidade, pelo bem do país – e nisso estão certos...
Por outro lado, a mobilização contra o golpe formou um novo capital político que deve ser levado em consideração em todas as ações futuras do governo. Da mesma forma a opinião internacional – governos, imprensa e opinião pública – se manifestou intensa e ativamente contra o golpe, conformando também um capital político respeitável.
3) O óbvio que se tem que entender: o núcleo futuro do poder político
Como disse acima, em primeiro lugar, a Presidenta deve permitir a presença formal ou informal de Lula no Governo. Deve retomar o projeto pelo qual foi eleita, com a promessa de “mudar mais” ainda o Brasil. Deve governar com os movimentos sociais e realizar uma agenda pactuada com eles. Isso é o básico, o fundamental e o transcendental. Radicalizar à esquerda. Ampliar as conquistas sociais dos governos do PT envolvendo a sociedade. Somente o Brasil nas ruas pode garantir a continuidade do governo – então, evidentemente, é preciso garantir o Brasil nas ruas.
É preciso saber deixar o Brasil em estado de luta e de alerta, envolvendo crescentemente a população e, com bons argumentos, explicar o projeto da direita às classes medias. É preciso fazer o exercício de tirar as classes médias de seu torpor e de seu atrelamento às mídias convencionais e aos lugares comuns das mídias digitais. É preciso que o governo venha falar na praça. O governo só vai terminar e só vamos garantir as conquistas sociais que fizemos se os movimentos sociais e as ruas nos apoiarem.
4) um programa de ação emergencial
É preciso um plano econômico de emergência, centrado no crescimento da produção e, sobretudo, do emprego. A base possível para esse pano passa pela Petrobrás e pelo pré-sal e por investimentos em infraestrutura. Como financiar esse plano? Com o recurso ao déficit público, que é legítimo e que tem sido a receita usada pelos Estados Unidos para relançar a sua economia.
Outro instrumento possível é a desoneração tributária – cujo risco, referente à queda na arrecadação, há que ser medido em relação direta com o recurso ao défict público. A desoneração tem efeito sobre a geração de emprego e sobre a produção – os melhores instrumentos do mundo inteligente para controlar a inflação.
O problema da desoneração é que ela precisa ser pactuada com o empresariado e colocada sob fiscalização da sociedade civil, porque a tradição brasileira é desonerar, simplesmente, para favorecer um ou outros campo do setor produtivo: a empresa deixa de recolher tributos mas não gera contrapartida em forma de emprego e de investimento na produção, apenas se locupleta às custas dos cofres públicos.
5) E no pensamento de esquerda, o que fazer?
A esquerda precisa reorganizar sua agenda reflexiva. Isso quer dizer sair do senso comum em que habita e fazer debates novos. Precisamos voltar aos livros e ao diálogo.
Há uma série de betas que têm que ser feitos dentro da ponderabilidade da luta política. Ou seja: fugindo dos grandes ideais que somente uma outra Constituição (a vir, mas no futuro ainda distante) poderiam garantir, como a reforma do judiciário, do sistema políticos e do pacto federativo.
Nossa luta precisa se dar em instâncias mais imediatas. O que estar a nosso alcance é repudiar a agenda da reforma previdenciária e as mudanças trabalhistas e construir uma agenda de reforma política possível e de lei de mídias.
Juntamente com isso, há inúmeros debates a fazer. E alguns deles ajudam a abrir nosso espírito para as grandes lutas do futuro.
Por exemplo, devemos, com urgência, questionar o mito da neutralidade das leis e partir para um enfrentamento radical do sistema jurídico. Precisamos externalizar, para a opinião pública, os conflitos, a pressão social e a disputa constantemente presentes no interior do sistema jurídico.
Por fim, precisamos produzir rupturas. Valter Pomar dá o tom disso quando nos propõe resgatar a gloriosa assertiva de Celso Daniel proposta à resolução do Encontro do PT de Recife, 2001, de que “não sairemos do modelo neoliberal sem ruptura”, assertiva essa que foi retirada das diretrizes partidárias em 2002.

O momento deve ser de mudar mais. É para isso que fomos eleitos e que estamos aqui.

16 abril 2016

Se o golpe ganha. Exercício de profecia do caos.

Se o golpe ganha, o governo Temer terá que pagar suas dívidas. Primeiramente, sua dívida com os pelo menos 340 deputados golpistas, que vão exigir, a ele, impunidade, cargos, emendas e agendas as mais conservadoras. Em seguida, sua dívida com a Rede Globo e as outras mídias golpistas: muitos milhões de reais repassados por meio de contratos de publicidades e outros contratos.
Depois, sua dívida com a Fiesp e com o empresariado golpista, que patrocinou a aventura e daí em diante… bom, depois é que virá o pagamento das grandes dívidas, a entrega do pré-sal – por meio a aprovação, à toque de caixa e ainda na os albores do golpe, do Projeto de Lei (PLS 131/2015), do senador José Serra, que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras – e de muito mais.
Esse muito mais envolve desestruturar todos os programas sociais que mudaram o Brasil, levando à ascensão social de 40 milhões de brasileiros, ao acesso muito, infinitamente melhor à educação e à saúde que antes havia.
E esse muito mais também envolve limpar a barra de Cunha. Vai haver alguma jogada, algum acordo, para safar o Cunha. Não por gratidão, mas, simplesmente, porque ele continua sendo a peça-chave para fazer funcionar a máquina parlamentar safada que deu o golpe. O Congresso pressionará para isso, porque Cunha é a garantia, para ele, de que poderá se locupletar na esteira do golpe.
O que teremos, portanto, será um governo Temer-Cunha. Chapa puro-sangue do PMDB.
E qual a agenda do governo Temer-Cunha? O DIAP dá a dica com a relação que fez dos 55 projetos de lei que já estão no Parlamento que possuem potencial altamente destrutivo da tela de proteção social ao trabalho. Dentre eles, correriam rapidamente os seguintes: a redução da idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos (PEC 18/2011 – Câmara); a estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem participação do sindicato (PL 8294/2014 – Câmara); a flexibilização do conceito de trabalho escravo com a supressão dos conceitos de jornada exaustiva e de trabalho degradante (PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado); o estabelecimento da prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (PL 7341/2014 – Câmara); a instituição da prevalência do negociado sobre o legislado (PL 4193/2012 – Câmara); a regulamentação da terceirização sem limites (PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado); a extinção da incidência do percentual de 10% nas despedidas sem justa causa (PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado, já aprovada na Comissão). Com golpe, esses projetos caminharão celeremente e tendem a ser aprovados. Do ponto de vista do trabalhador, essa agenda de destruição da malha constitucional de proteção ao trabalhador representará um retorno à barbárie, um atentado aos princípios constitucionais da dignidade humana e do valor social do trabalho.
Tão grave quanto será a agenda econômica do governo Temer-Cunha. Eles já têm seu programa econômico, o texto Ponte para o Futuro do PMDB, documento neoliberal que, com o velho discurso do “sem sacrifícios, não conseguiremos avançar”, transfere toda a conta para a classe média e, sobretudo, os mais pobres. Trata-se de radicalizar o ajuste fiscal. O pretexto da crise fiscal será instrumentalizados para reverter as grandes conquistas sociais da Constituição Federal e da CLT. O PMDB fala o tempo todo em duas coisas: parcerias público-privadas e “acabar com as vinculações constitucionais”. Isso significa, claramente, privatizar a saúde e a educação. O governo Temer-Cunha, amplamente apoiados pelo PSDB, elegerão a retomada do processo de privatização como saída para a crise.
No plano internacional dessa mesma agenda, viria o abandono da diplomacia petista voltada para a inserção soberana internacional e a saída do grupo do BRICs. Consequentemente, retornaríamos ao ciclo histórico da inserção subalterna, tão amado pelas elites brasileiras e por sua diplomacia, tão competente em matéria de entreguismo e de subserviência.
No plano político, o grande objetivo político da aliança PSDB-PMDB será inviabilizar a candidatura de Lula, enquadrando-o na marra na lei da ficha limpa e, se houver espaço, caçar o registro partidário do PT. Em síntese: soterrar o projeto político do PT. E não é só: também entra em jogo a agenda que atende aos objetivos econômicos dos golpistas, a começar pela restauração do financiamento privado de campanhas eleitorais. Nesse contexto, a Lava Jato será extinta, num flagrante ato de intervenção sobre a Polícia Federal. É o único modo de proteger o novo centro do poder. Seu motivo real nunca foi apurar a corrupção, apenas instrumentalizar o golpe.
Começaria a caça aos movimentos sociais, à pretexto de “convulsão da ordem social”. A detenção de lideranças e o uso de instrumentos militares para proibir reuniões e manifestações públicas e mais.
O governo vai procurar conter e desarticular os movimentos sociais e a direita hidrófoba, sentindo-se amparada e protegida, vai se sentir estimulada (e de fato o será), a agredir petistas e seus defensores nas ruas. A perseguição tende a ser implacável. O próprio judiciário irá incentivar essas perseguições, fechando os olhos para os abusos que serão cometidos.

Porém, desde o primeiro momento depois do golpe os movimentos sociais não ficarão calados e também vão começar a ajustar as suas contas.
Não, de modo algum, construindo uma “pactuação nacional”.
Isso não acontecerá porque, de um lado, a direita hidrófoba, principalmente, mas também a classe média imbecilizada pela mídia, vai iniciar o seu grande ajuste de contas. Seu ajuste de contas com aquilo que a insulta: 13 anos de conquistas e de inclusões sociais.
E, de outro lado, porque o Brasil que desejava a democracia - mesmo o Brasil que não vota no PT e nem apoia o governo Dilma - vai se rebelar: com a injustiça de um golpe dado por um parlamento corrupto e sem base jurídica consistente.
Com a provavelmente acintosa festa geral que os corruptos que deram o golpe vão promover e com a radicalização dos movimentos sociais, é bem possível que setores do poder público, inclusive alguns dos que apoiaram o golpe, ou dos que se mantiveram omissos na defesa da democracia, passem a apoiar os movimentos sociais: parte do Ministério Público, parte do Poder Judiciário e uma parcela imensa dos militares.
O conflito tomará as ruas. Começará onde os movimentos sociais mais organizados possuem base logística e isso inclui territórios urbanos.
O executivo, ainda amparado por um Congresso corrupto e por um judiciário partidarizado dará a resposta mais óbvia: a flexibilização da constituição e do direito.
Capturado por esses marginais - Temer e Cunha (agora livre de todos os processos que o envolvem), bem como os 340 corruptos que deram o golpe, o empresariado inconsequente e a mídia conservadora - o Estado brasileiro estará diminuído e desrespeitado internacionalmente.
Para resistir aos protestos crescentes da sociedade, precisará dar provas de força. Esse apoio não virá dos militares, mas, provavelmente, de outros marginais: do crime organizado, das milícias e de setores quase independentes das Polícias Militar e Civil.
Como sempre ocorre, marginal atrai marginal.
A economia sairá do controle do Estado: a crise de credibilidade e os conflitos, ainda pontuais (mesmo que graves), afastarão os investimento externos, cairão as exportações, e o desemprego se torna exponencial. Com tudo isso, terá início um processo inflacionário incontrolável.
A classe média hidrófoba, incapaz de compreender o que ocorre, cinda colocará toda a culpa na esquerda e nos movimentos sociais e, com ímpetos cada vez mais fascistas, seguirá apoiando os golpistas e justificando a criminalidade organizada.
Aqui vai se iniciar a guerra civil. E aí sim é que começa o caos. Mas deixo isso para vossa imaginação.
Porém, sempre é bom lembrar, o golpe ainda não ganhou. E que mesmo que os golpistas vençam na Câmara, amanhã, eles ainda têm que ganhar, depois, em duas votações no Senado e, talvez, em uma no STF.
Fábio Fonseca de Castro