Hupomnemata

Aberta a chamada para o 55 Congresso Internacional de Americanistas, a acontecer em San Salvador, El Salvador, entre 12 e 17 de julho de 2015 com o tema central "Conflicto, paz y construcción de identidades en las Américas". Mais informações, aqui .

Há alguns dias meu filho foi assaltado, pela segunda vez, e na mesma rua, a Quintino, entre José Malcher e João Balbi. Hoje mesmo uma vizinha foi assaltada, quando entrava no prédio. Ela e o porteiro foram rendidos por um assaltante armado. O sujeito tinha um cúmplice, também armado, que dirigia uma moto. Nenhum desses dois acontecimento, felizmente, produziu uma violência maior que a já imensa violência de ser assaltado. Mas é preciso pensar na questão da segurança, porque, independentemente de episódios pessoais, é evidente que Belém, que o Pará, estão vivendo num tempo de completo descontrole, de radical descaso e absurda incompetência com a questão da segurança pública – afora, é claro, as outras inúmeras questões de descontrole, descaso e incompetência que nos rodeiam: na gestão pública, na educação, na economia, nos transportes públicos, na cultura... Agora, se me permitem refletir um pouco sobre essa questão, quero observar algo a respeito do assalto do meu filho. Logo apó...

A divulgação do IDH, ontem, provocou  um estradalhaço político. No plano federal, capitaliza o Governo do PT, responsável pelo aumento dos índices, r esultado direto das políticas sociais do PT, que vão do Bolsa Família ao aumento regular do salário mínimo. No plano estadual, no Pará, o golpe foi duro contra o governo Jatene. Resultado direto da falta de políticas sociais, o IDH do Pará piora, a cada ano, ainda que "melhore": explicando, ele melhora, é claro, em função das ações do Governo Federal, que constituem o maior impacto social em termos de políticas públicas, no estado; mas piora, em relação ao avanço dos outros estados. Reproduzo a análise do Instituto Lula sobre a evolução do IDH. Vejam bem, aqui há fatos, e não retórica: O Brasil viveu uma radical mudança em qualidade de vida, distribuição de renda e educação entre 2000 e 2010. Os desafios pela frente ainda são grandes, mas as conquistas dos últimos anos mostram que o país caminha no rumo certo. O...

O comitê científico da área de Letras, da Capes, aprovou na semana passada o doutorado em Letras da UFPA. É uma notícia muito importante, porque a área tem grande importância para a formação de recursos humanos de qualidade na Amazônia. Ao contrário do que muita gente diz por aí, letras é uma área estratégica. E a pesquisa em letras, no Pará, tem um papel que extravasa os limites da disciplina: tem um papel político e sociocultural maior. O doutorado em Letras será oferecido já a partir do ano que vem. O Programa “Estudos Linguísticos e Estudos Literários” foi aprovado na última reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes e será o primeiro curso de doutorado do Instituto de Letras da Universidade Federal do Pará (ILC/UFPA).  O mestrado em Letras e Linguística existe desde 1987 e a área há muito aguardava pelo doutorado.

Na semana passada participei do  I Seminário “Dinâmica Agrária e Desenvolvimento Sustentável”, o rganizado pelo Dadesa, o  Grupo de Pesquisa Dinâmica Agrária e Desenvolvimento Sustentável (Dadesa), do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (Naea/UFPA),  em torno do lançamento simultâneo, de seis livros do prof. Dr. Francisco de Assis Costa, seu coordenador.  O evento foi pouco acompanhado pela sociedade local, pela inteligência local, pela UFPA em geral mas constituiu, certamente, um dos eventos científicos mais importantes dos últimos anos, e talvez de anos futuros, em toda a Amazônia. Explico: os seis livros lançados reúnem material anterior e inédito do prof. Francisco Costa, um material com potencial revolucionário, para quem estuda a Amazônia e, talvez mais além, para quem estuda o agrário, em geral. É que o Chiquito – apelido franqueado não só aos amigos, mas para todos os seus leitores – com sua obra, elabora uma matriz teórica nova, orig...

O financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais foi a recomendação que mais votos recebeu na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), encerrada ontem (20), em Brasília, com 80 propostas votadas eletronicamente por cerca de 1,1 mil delegados que participaram do evento. Conforme a proposta, um valor limitado e igual para todos os partidos deve ser estabelecido a partir de um fundo público, “sendo passível de suspensão dos direitos políticos aquele que usufruir de financiamentos privados e com multa para empresas, pessoas físicas e/ou entidades que financiarem essas campanhas”. A sugestão acrescenta que “deve haver efetiva fiscalização e redução do número de partidos políticos, com dados disponibilizados nos portais de transparência”. A proposta integra o eixo da prevenção e do combate à corrupção, que recebeu o maior número de recomendações na preparação da Consocial: mais de 5,7 mil propostas desde as consultas municipais; 28% ...

Reproduzo artigo de Márcio Porchmann, originalmente publicado no Valor: Aperfeiçoando o Estado social   Márcio Porchmann O Estado moderno no Brasil ganhou passos relevantes desde a Revolução de 30. Ademais de reverter a longa trajetória liberal consagrada pelo Estado mínimo, que exercia fundamentalmente o monopólio da violência (concedido às forças policiais e militares), da emissão monetária (unidade monetária e criação de moeda) e da tributação (arrecadação fiscal), houve a construção da ossatura inicial do Estado social. De um lado, a atuação do Ministério da Fazenda convergindo com os interesses do capital urbano em meio aos esforços da industrialização nacional enquanto de outro a ação integradora do Ministério do Trabalho orientando a organização do mercado formal de trabalho por meio da garantia dos direitos sociais e trabalhistas.  Sem interromper o curso dessa mesma trajetória, o regime militar (1964-1985) notabilizou-se pelo maior fortalecimento das ações do M...

Seria bom prestar atenção nisso: três escolas de Teresina, Piauí, estão entre as vinte primeiras do país, segundo os dados recentemente divulgados do Ened. Na verdade, está acontecendo, no Piauí, uma revolução pela educação. Fruto de um planejamento cuidadoso associado a competência e a muita vontade política. Olhem só os primeiros frutos: Numa escola pública, a Benjamin Batista, 360 de 384 alunos foram aprovados em vestibular. O ensino médio, que cobria 72 municipios, agora cobre todos os municipios do estado. O número de alunos matriculados na rede pública passou de 80 mil para cerca de 300 mil. Atualmente, 61% dos alunos da universidade estadual, 57% da escola técnica federal e 51% da universidade federal são oriundos das escolas publicas do estado.

Um trecho da entrevista do ministro da educação, Fernando Haddad, dada a O Globo na sexta-feira passada: Dois governos é tempo razoável para mudarmos a situação da educação? HADDAD: Para atingir o patamar de excelência dos Estados Unidos, da Itália, da Espanha, considero uma meta ousada. A Irlanda levou 40 anos para atingir o patamar. É possível antecipar o cumprimento da meta? HADDAD: Na verdade, se mantivermos o ritmo atual, essas metas serão antecipadas. Mas duvido que isso seja possível. Por quê? HADDAD: O ritmo está bem forte. O Ideb subiu um ponto em quatro anos. Subir um ponto significa que os alunos do 5 ano do ensino fundamental em 2009 têm a proficiência que alunos do 7 ano tinham em 2005. É como se o brasileiro tivesse saltado dois anos em escolaridade. Com a nota 4,6 nós ainda estamos reprovados? HADDAD: Quando você fala de uma escala de 0 a 10, você passa a falsa impressão de que faltam 5,4 pontos para a gente ter uma educação de qualidade. Na verdade nós aumentamo...

Com uma nota atual de 4,6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Brasil tem como meta alcançar a nota 6 em 2021. Esse patamar de excelência na qualidade de ensino já foi alcançado pelos países-membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) há pelo menos sete anos. O Ideb é medido a cada dois anos. Nas duas últimas edições, o Brasil cumpriu as metas estabelecidas. Em 2007, superou a meta de 3,9 e atingiu a nota 4,2. E, no ano passado, com o 4,6, ultrapassou em 0,4 pontos o objetivo previsto pelo governo.

47.204 mil escolas públicas brasileiras, o equivalente a 73% das escolas públicas localizadas em zonas urbanas, já têm acesso à internet em alta velocidade. O dado foi divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Programa Banda Larga nas Escolas, do Governo Federal, objetiva conectar todas as 64.879 escolas urbanas do país até o fim deste ano.

Nesta quinta-feira, (24), será realizado o I Colóquio Internacional sobre Educação, Arte e Cultura Popular, a partir das 8h, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará, com transmissão na íntegra, em tempo real, na Internet o I Colóquio Internacional será um momento de reflexão sobre a cultura, a educação e a possibilidade de transformação social para a construção de um mundo mais humano, justo e solidário. O espaço também servirá para a elaboração coletiva de novas articulações entre o saber científico e popular. O evento é ainda um momento de qualificação dos debates sobre as pedagogias das artes e culturas populares para o VII Congresso Mundial da IDEA 2010 (Associação Internacional de Drama/Teatro e Educação), que acontecerá em Belém, entre os dias 17 e 25 de julho de 2010, com o tema Viva a diversidade Viva! Abraçando as artes de transformação! Entre os temas que serão discutidos estão: Cultura Popular na Amazônia: Tradição e Contemporaneida...

Ainda sobre o tema, houve, também, uma indagação do advogado Yúdice Andrade, feita também no Flanar, que reproduzo e respondo em seguida; Yúdice Andrade  disse... Acho válida a tréplica, mas preciso lembrar que, embora seja essencial aumentar o contingente policial - e nesse ponto realmente merece elogios a iniciativa de empossar os dois mil novos policiais -, sem o treinamento adequado os resultados podem ser, na melhor das hipóteses, insuficientes. Na pior, podem ser literalmente mortais. Gente despreparada e mal remunerada com uma arma na mão e poder no costado, inserido numa instituição com problemas históricos graves, pode fazer mais mal do que bem. Na época em que esses dois mil novos policiais foram às ruas, afirmou-se que o curso preparatório deles fora reduzido, para que chegassem às ruas mais rapidamente. De que isso adianta? Gostaria que o nosso ex-secretário falasse um pouco sobre isso. Minha resposta: Houve o treinamento previsto por determinação legal, com a mesma ca...

Vamos à tréplica. Me parece que a questão que falta responder, então, é a respeito das medidas que foram tomadas no governo Ana Júlia que podem ter impacto sobre a redução da violência no Pará: Quais foram? Foram corretas? Que impacto terão?   Vamos observar, então, a ação do governo Ana Júlia na área de segurança.  Comecemos do compromisso de campanha. A área da segurança figurava no item 4 dos “13 Compromissos” amplamente divulgado na campanha de 2006 e que dizia o seguinte: “Combater a criminalidade; ampliar os recursos para segurança pública; criar a política estadual dos direitos humanos; fortalecer a Defensoria Pública e combater as violências praticadas no Pará”. É um compromisso genérico, que foi especificado em documentos posteriores, mas serve para ter uma visão de conjunto. Vejamos: O mandato combateu a criminalidade? Isso se faz de maneira integrada, numa ação pública que envolve várias áreas. Porém, há algumas estruturais, como o aumento do efetivo policial e a r...