Hupomnemata

Para ainda discutir as divisões territoriais... Novos municípios, velhas práticas Fernando Exman Valor Econômico - 21/12/2011 Engana-se quem pensa que, passado o plebiscito que enterrou a proposta de divisão do Pará em três Estados, a sociedade brasileira passará um bom tempo antes de voltar a discutir novas transformações no território nacional. É certo que o resultado da consulta popular realizada aos paraenses em dezembro fará com que os entusiastas da criação de novas unidades federativas redefinam suas estratégias, até porque tramitam ainda no Parlamento projetos de divisão do Mato Grosso (criação dos Estados do Araguaia e Mato Grosso do Norte), Bahia (Estado do Rio São Francisco), Amapá (Oiapoque), Piauí (Gurguéia) e Amazonas (Rio Negro, Juruá e Solimões). Não bastasse, a administração Dilma Rousseff, parlamentares e representantes das prefeituras e dos governos estaduais já deram início às conversas sobre a definição de critérios para a criação de novos municípios. Pelo ...

Reproduzo artigo do professor Paulo Haddad, hoje publicado no Estado de São Paulo. Haddad é professor do IBMEC, em Minas Gerais e foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco. A integração do Pará Paulo Haddad Trabalho há quase duas décadas como consultor em programas e projetos de desenvolvimento no Estado do Pará. Convivendo com as lideranças políticas e comunitárias de quase todas as regiões do Estado, creio que os movimentos para a formação de novos Estados (Tapajós e Carajás) não são o resultado apenas de ações de oportunismo político. Ao contrário. Tudo indica que, após o plebiscito realizado no domingo, dia 11, as tensões estruturais entre os conflitos de interesses regionais deverão se acentuar ao longo dos próximos anos. As feridas da frustração política continuarão abertas no tecido social paraense por um bom tempo. O que fazer? Uma sugestão é a de que o Estado enfrente os desafios de promover um processo de integração econômica e social de suas regiõ...

E eis que o Pará continua unido, como era previsível.  Não há nada de transcendental nisso, como alguns farão crer, mas é a decisão certa, do ponto de vista económico, politico e social. É a escolha mais sensata, ainda que imensas populações da regiões secessionistas, seduzidas por promessas mentirosas de que suas vidas iriam melhorar, no caso da divisão, pensem o contrário.  O plebiscito deixa muitas lições. Faço algumas considerações ligeiras sobre elas:  1. Os projetos secessionistas foram gananciosos e inexcrupulosos: tentaram abocanhar o que podiam ao remanescente Pará, e, principalmente por isso, perderam. Foram desmascarados nessa sua ambição. Aliás, duplamente desmascarados, porque o desmascaramento da ganância do desenho desvelou, em seguida, a máscara dos políticos por trás dos projetos, inexcrupulosos em seus interesses.  2. Ficou evidente que os políticos do Sim contavam que somente as regiões separatistas fossem votar. Como a área remanescente ...

Reproduzo artigo do dr. Luiz Ismaelino Valente, alenquerense, advogado e Procurador aposentado do Ministério Público do Pará, sobre a divisão. Nesse artigo, publicado no blog O Mocorongo, encontra-se uma crítica sóbria ao processo do plebiscito. Coisa muito importante, a divisão de um estado, para ser deixada à cargo de políticos e do marketing eleitoral. Divisão do pará – um tiro no escuro? Luiz Ismaelino Valente (*) A um custo bastante elevado, a Justiça Eleitoral do Pará realizará no próximo domingo, 11 de dezembro de 2011, o plebiscito para que os eleitores do Pará digam se são a favor ou contrários ao novo mapa do Estado proposto pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ambos sem vínculos com o Pará, que almejam a criação de duas novas unidades federativas, Tapajós e Carajás, desmembradas do território paraense. As propostas de divisão do Pará prevêem a criação do Estado do Tapajós, com 58% do território, 27 municípios e 1,7 milhão de hab...

Reproduzo post do jornalista Francisco Sidou, publicado no blog  O Mocorongo , de Ércio Bemeguy. Divisão do Pará é "causa" perdida, diz Duda Mendonça, que já disse adeus à campanha do SIM De Francisco Sidou, jornalista: Em recente reunião no hotel 5 estrelas onde Duda se hospeda quando vem a Belém, ele teria desancado os patronos da causa do SIM, dizendo-lhes que nunca viu tanta burrice daqueles que operaram a divisão no mapa do Pará, deixando 17% do território com o dobro da população e de eleitores dos hipotéticos estados de Tapajós e Carajás. A sede de poder foi tanta que os ávidos "mapistas" separatistas acabaram sendo vítimas da própria "armação", pois estavam certos de que só os "interessados" residentes em Tapajós e Carajás iriam votar no plebiscito. Foi nessa reunião que Duda teria dito a seus patronos que nunca teve vocação para perder e que essa "causa" estaria perdida, atribuindo a culpa aos "estrategistas" que ...

Reproduzo artigo do ilustre dr. Carlos Mendonça, publicado no blog O Mocorongo , de Ércio Bemeguy. Esclarecimento aos eleitores do Plebiscito Por Carlos Mendonça, magistrado aposentado da Justiça do Trabalho, santareno e paraense: Temos que reconhecer: não atravessamos uma época de construir, em nossa História. Em todo o Brasil, os projetos só visam embolçar, se dar bem, os que se transformam em seus mentores. Aquinhoar, com pouco esforço: da noite para o dia, em vez de progredir no decorrer de uma vida demosntrativa de seu valor. Ou não! Esta é a questão que desejam remover com esse e outros passes mágico. Tudo sob uma crosta de hipocrisia, que não engana mais ninguem, além dos que pensam que vão ser beneficiados. Então, a tarefa é envolver o máximo de pessoas nessa ilusão: três governadores, com suas cortes e incontaveis secretarias (como hoje os ministérios federais) a serem distribuidas, à mãos cheias. Tres conjuntos de senadores e deputados federais, com seus assessores e fun...

Reproduzo artigo de Gaudêncio Torquato, sobre a divisão do Pará, publicado hoje no Estado de S. Paulo: O Pará e os novos donatários GAUDÊNCIO TORQUATO, jornalista; é professor titular da USP e consultor político. A galeria de nossas grandezas começa com a dimensão continental do Brasil. Só quatro países - Rússia, Canadá, China e EUA - têm território maior. Fiquemos por aqui na comparação, pois é sabido que cada nação, mesmo estruturada sob a forma de federação, como a nossa, abriga singularidades que explicam sua organização política e institucional e sua divisão em mais ou menos unidades. Usar como referência os 8,5 milhões de km2 do nosso espaço ou se valer da dimensão territorial de algumas regiões para justificar a necessidade de expandir o número de Estados não é um critério que mereça crédito. Vamos ao fato. Um grupo de políticos quer repartir o Pará para criar mais dois Estados, Carajás e Tapajós. Pelo visto, fecha os olhos para esta continha feita pelo Ipea: o Pará tem hoj...

Versos do grande Antônio Juraci Siqueira: Surfando na pororoca da divisão do Pará, os caboclos ribeirinhos pegaram corda por lá e avivaram sonho antigo que agora em versos lhes digo: a divisão do Afuá. A turma pró-divisão chegou pronta pra bater usando o velho argumento: “Dividir para crescer!” E, nesse hilário teatro, em vez de um, seriam quatro municípios, a saber: Na campanha eletrizante feito peixe poraquê, cada parte caprichava no tro-ló-ló, tre-le-lê. E essa divisão patética seria na ordem alfabética: AfuÁ, B, C e D. O Afuá remanescente seria das bicicletas, no Afubê , só Jet-skis, no Afucê , motocicletas. No Afudê... Oh! Deus do céu, deu-se o maior escarcéu com piadas indiscretas. O padre, no seu sermão, conclamou filhos e pais, mostrando, nesse processo, perdas e danos morais e afirmava, sem desdém: – Até Afucê, tudo bem, mas Afudê, já é demais! E nesse chove-não-molha, deu-se o maior bafafá entre os neo-separatistas e os puritanos de lá que incitavam a multidão e br...

Continuação do texto VI. Começo de conclusão: Por um projeto de sociedade e por projeto de futuro: reiventar o Pará na federação brasileira. A complexidade do Pará exige um projeto de sociedade. Não, jamais, a ilusão de uma comunidade. As três campanhas positivadoras da realidade – pró-Tapajós, pró-Carajás e Pará-grande – idealizam projetos de comunidade. Buscam uma simplificação dos problemas da cultura e dos problemas da identidade de modo a justificar interesses econômicos e políticos específicos. Remetem a corporificações sociais coesas e harmônicas, o que, evidentemente, não é o caso da realidade paraense. Idealizam coerências culturais e identitárias – ou então incoerências culturais e identitárias, o que dá no mesmo – que só fazem sentido quando sua medida reporta um espaço-tempo ideal – e que, portanto, perdem o sentido quando reportam a um espaço-tempo real. Num certo sentido nietzcheano, esses discursos conformam niilismos (diria Deleuze, niilismos reativos): negações da re...

Continuação do texto E qual a diferença entre comunidade e sociedade? A comunidade é, na verdade, um mito. Ela somente existe como um modelo referencial para a sociologia. Um modelo porque toda a história da sociologia consiste na verificação prática de que os processos da modernidade resultam numa complexidade social que coloca à prova, necessariamente, esse processo comunal hipotético. O seu contrário, a sociedade, resulta na única construção material plausível e possível. Penso que o futuro do Pará, unido ou dividido, passa, na verdade, pela noção de sociedade. O Pará é uma comunidade impossível. Com sua complexidade, com sua diversidade econômica e social e, sobretudo, com seu processo histórico repleto de conflitos gerados por interesses coloniais, todos eles ainda sem solução, me parece absolutamente impossível pensar em meu estado como uma comunidade. Ou constrói-se um projeto de sociedade, ou se terá uma sociedade sem projeto e, pior, acreditando-se dividida em projetos dísp...

Continuação do texto Uma constante nos discursos “pró” – sejam os discursos favoráveis à divisão, sejam os discursos mais conservadores favoráveis à união – é a noção de comunidade. Pretendem, esses discursos, uma percepção de identidade baseada na compreensão que sua coerência, ou sua dinâmica interna, corresponde a uma forma de vinculo comunitário. A representação dos estados propostos, ou do Pará grande, como uma família, como uma cultura, ou como uma unidade marcada pela coerência do processo social, histórico e cultural derivam desse núcleo central que está no percebê-lo enquanto comunidade. Ora, na prática isso não existe. O Pará não é uma família, uma cultura, uma identidade ou uma única história, por mais que se deseje. Eu, por exemplo, desejaria que isso fosse verdade. Mas não é. É necessário ser realista, porque de nossa capacidade em sermos realistas haverá uma possibilidade, futura, de construirmos um projeto de sociedade. O vínculo existente entre os paraenses não é, ef...

Continuação do texto V. A idéia de comunidade como núcleo central das representações da divisão do Pará. A partir do discutido é possível perceber que há quatro discursos, efetivamente, na disputa pela divisão do Pará. Três deles, penso, constituem formações discursivas positivas, afirmativas: os discursos que defendem a criação do Tapajós e do Carajás e o discurso que é favorável à manutenção da integridade do Pará mas que se baseia numa idéia conservadora e hierárquica: a pauta discursiva do “Pará grande”. O quarto discurso é o do Pará inteiro, mas sem delírios conservadores, ou melhor, sem pretender-se hierarquicamente enquanto processo cultural, econômico, político, social, centrado na capital. Trata-se do discurso mais democrático a favor do Pará inteiro, o qual discutimos, aqui, como a possibilidade mais viável para o bem comum e para o interesse público da população e, ao mesmo tempo, mais estratégico para a coerência e para peso do estado na federação brasileira. Os...

Continuação do texto Os mapuche são uma etnia absolutamente híbrida, que surge em meados do século XVIII, como produto de um processo de etnogênse, ou seja, de elaboração identitária, que se dá como abertura em relação ao outro, a partir de intensas trocas comerciais e alianças militares. O historiador Sérgio Villalobos (1985) interpretou-os como sendo uma sociedade multiétnica, composta por linhas de parentesco litigantes que acordou politicamente sua unidade a partir do encontro com a sociedade colonizadora espanhola. Fusão cultural e hibridação interétnica estão na raiz desse processo, que foi-se ampliando e consolidando através dos séculos. Esse exemplo evoca uma situação na qual aquilo a que se chama identidade, longe de ser uma forma nuclear da cultura, é um processo de construção social e de escolhas de significação. A identidade mapuche foi e continua sendo produzida sem que fosse um, digamos assim, produto de uma experiência cultural exclusivamente mapuche. Prod...

Continuação do texto IV. A questão da identidade. Alguns idéias gerais para caminhar na direção do específico. Como disse antes, identidade não é a mesma coisa que cultura. A representação social da cultura concebe a identidade como o núcleo da cultura. Como se a condição para que alguém tenha cultura seja ter identidade. Penso poder afirmar que essa correlação não é verdadeira. E que identidade e cultura não são coisas necessariamente correlatas. Mais identidade não significa mais cultura. Menos cultura não significa menos identidade. Por que? Porque, como disse antes, cultura é um processo do presente algo que só existe enquanto nexo hodierno. E identidade... ora, identidade também. São dois fenômenos sociais dinâmicos. Tal como a cultura, a identidade só ganha sentido enquanto movimento de autorreferência, enquanto processo de identificação. Cultura e identidade são fenômenos inventivos, são realidades ficcionais – e para usar  expressão de Cardoso de Oliveira ( 1967)...