Hupomnemata

Pedra já cantada. A Alpa não vai acontecer. O medíocre governo Jatene considera-a marca do PT, e não algo fundamental para o futuro do Pará - e não a defende. Reproduzo matéria do Valor Econômico.    "As informações que nós temos é que ela chegou a fazer terraplenagem, chegou a investir alguns milhões de reais, mas resolveram interromper... em função da ausência da obra da hidrovia do Tocantins", afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, David Leal, em entrevista por e-mail.   A maior produtora de minério de ferro do mundo confirma que aguarda definição da solução logística por parte do governo federal, mas que prossegue com o projeto - uma usina de 3,2 bilhões de dólares e capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas de placas de aço, em Marabá.   A Vale atribui a interrupção da terraplenagem a um problema com uma parte do terreno cuja desapropriação foi contestada na Justiça. "Sobre a terraplenagem, a obra foi realizad...

Os três projetos de lei que criam o novo marco regulatório do setor de mineração deverão ser enviados ao Congresso até o fim deste semestre. A informação foi dada pelo secretário de Geologia, Mineração e Exploração Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, que participou, segunda-feira, de um seminário em Belo Horizonte, e foi confirmada ontem, em nota, pelo ministério. No momento, os textos estão tramitando na Casa Civil, mas já foram lidos pela presidente Dilma, que solicitou algumas pequenas mudanças, já tendo dado, porém, o sinal verde para o envio ao Legislativo. Há mais de três anos o governo vem trabalhando nos três projetos de lei do novo marco regulatório, que segundo fontes consultadas podem “transformar radicalmente o setor de mineração” no país. O primeiro dos três projetos de lei cria o Código de Mineração e lança o Plano Nacional de Mineração para 2030. O segundo cria a Agência Nacional de Mineração e o terceiro, que provoca mais polêmica, propõe alter...

Se alguém ler atentamente os comunicados desta semana da Dow Jones, bem como as análises do Valor Econômico, sobre o preço das commodities minerais, vai perceber que 2012 pode ser um ano difícil para o Pará. O Governo Jatene deveria produzir um plano de enfrentamento para essa questão, porque ela impacta sobre a arrecadação e, possivelmente, sobre níveis de emprego. Eis aí uma oportunidade para exercitar um pouco de concentração sobre o setor mineral e deixar de vê-lo como se fosse um fenômeno de produção distante, que só diz respeito ao interesse da Vale e deoutras empresas mas não, diretamente, ao Estado e à sociedade. Uma das previsões financeiras que a imprensa tem feito, a respeito de 2012, é de que as commodities deverão enfrentar um "teste de confiança" no ano que começa. Isso quer dizer, ao que parece, que os fatores que sustentaram os preços nos últimos anos - o forte crescimento dos países emergentes aliado à demanda sólida no mundo desenvolvido - estão sob pressã...

A Vale anunciou a paralização das obras da Alpa, tal como, no dia primeiro deste mês, este blog já sugeria que iria acontecer . Como todos sabemos, a Vale nunca desejou construir a Alpa, siderúrgica de grandes proporções, que seria o primeiro passo para a verticalização da cadeia mineral do estado. A obra só aconteceu porque o presidente Lula pressionou a Vale e o presidente Lula só pressionou a Vale porque a governadora Ana Júlia insistiu, muito, diariamente, junto ao presidente, para que ele o fizesse.  A Vale se aproveita de um pretexto secundário para paralizar as obras. Retardá-las e não suspendê-las, como diz. Mas isso não quer dizer que não possa, ou pretenda, efetivamente, suspendê-las. Como se impede que isso aconteça? Pressionando o Governo Federal para que faça a sua parte, o que significa fazê-lo retomar a obra de derrocamento de um trecho de 43 km no rio Tocantins, entre Marabá e Tucuruí - uma obra fundamental para que os insumos necessários para a construção da ...

O Governo Federal está atrasado no projeto de derrocamento de um trecho de 43 km no rio Tocantins, entre Marabá e Tucuruí, uma obra que ainda inclui serviços de drenagem em diversos pontos do rio, para remoção de bancos de areia. Esse atraso, imposto pelo corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011, realizado no primeiro semestre, inviabiliza o transporte, pelo Tocantins, dos insumos necessários para a construção da Alpa (Aços Laminados do Pará), a usina que a Vale começou a construir em Marabá.  Esse atraso – para não dizer cancelamento, já que o Dinit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão do Ministério dos Transportes, elaborou um projeto alternativo, ainda que capenga, para solucionar o impasse – gera um problema da maior gravidade para o projeto de desenvolvimento do Pará: atrasa as obras da Alpa em dois anos, no mínimo.  E, não sendo isso já bastante problemático, a solução que empresa está em vias de tomar, para não atrasar ainda mais seu cro...

Na data comemorativa da Inconfidência Mineira, a presidenta Dilma reiterou, na quinta-feira passada, em Ouro Preto (MG), a disposição do seu governo de rever os royalties pagos pelas empresas pela exploração mineral no país. Dilma defendeu a "devida compensação" pela exploração mineral, assim atendendo às expectativas do governador mineiro Antonio Anastasia, que encampou a revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais como uma de suas principais bandeiras.  Disse a presidente o seguinte: "Não é justo, nem tampouco contribui para o desenvolvimento do Brasil que os recursos minerais sejam daqui tirados e não haja a devida compensação. Esta compensação é condição para que as novas reservas naturais tenham um sentido, que não se concentre nas mãos de poucos, mas se difunda por toda sociedade." Comentário do Hupomnemata: Assim como a Minas, o assunto é vital para o Pará. Acho incrível como, apesar da Lei Kandir e de outras questões referentes à ...

No momento em que a presidenta Dilma chega na China, vale à pena pensar nisto, publkicado um relatório do IPEA: “Pode-se afirmar que ao longo dos últimos 10 anos, para cada dólar que o Brasil adquire de suas exportações para China, 87 centavos vêm de produtos primários e de manufaturas intensivas em recursos naturais, sete dos produtos de média intensidade tecnológica e apenas 2 centavos das vendas de produtos de alta tecnologia”.

Notícia importante para o Pará foi divulgada na semana passada: a de que a presidenta Dilma  determinou ao Ministério da Fazenda estudar uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. A ideia é reduzir a venda da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no exterior. O objetivo por trás da medida é forçar a Vale a investir mais na produção de produtos de maior valor.  A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de fazer as contas, para ver se é viável calibrar os tributos incidentes sobre os produtos. A decisão final só sairá depois que os cálculos forem feitos, mas a presidente Dilma Rousseff gostou da ideia, segundo relato de um interlocutor do Planalto.  Embora a proposta afete todo o setor de mineração, a iniciativa em gestação tem endereço certo e objetivo imediato: forçar a Vale a acelerar a construção da siderúrgica que será instalada no Pará. A medida nasce no momento em que o governo c...

As mineradoras, que divulgaram lucro recorde de mais de US$ 50 bilhões em 2010, estão direcionando seus recursos para expandir a oferta de matérias-primas importantes. Mas essa expansão não deve ser suficiente para atender à forte demanda e coibir a alta das commodities.  Empresas como a BHP Billiton, a Rio Tinto PLC e a Vale SA estão aumentando as despesas de capital, mas têm batido de frente com vários obstáculos, que diminuem a capacidade delas de aumentar sensivelmente a produção de ferro, carvão e cobre. O resultado é que as cotações dessas commodities devem continuar altas, com previsão de que algumas subam ainda mais nos próximos dois anos. A cotação do carvão já subiu 32% nos últimos seis meses.  A Vale gerou US$ 26,12 bilhões em caixa operacional em 2010.  A Rio Tinto divulgou lucro recorde de US$ 14 bilhões em 2010 e gerou US$ 23,5 bilhões em caixa operacional, aumentou o orçamento para despesas de capital este ano para US$ 13 bilhões, ante os US$ 11 bilhões ...

Na Época desta semana há um relato dramático do roteiro da queda de Roger Agnelli da presidência da Vale. Um trecho:  – Roger, espera! Este é um assunto de acionistas. E está sendo tratado por nós, acionistas. Com o braço direito estendido e a mão espalmada, Ricardo Flores, presidente do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, dirigiu a frase em novembro passado a ninguém menos que o diretor presidente da maior exportadora do Brasil, a Vale. Falou num tom de voz sereno, mas incisivo. O palco era a reunião do Conselho de Administração da empresa. Testemunharam a cena, não sem algum mal-estar, todos os representantes dos acionistas. O alvo era ele mesmo: Roger Agnelli, o executivo que, num período de dez anos, transformou uma antiga estatal depauperada na segunda maior mineradora do mundo e num dos símbolos da ascensão brasileira nos mercados globais. O episódio revela como a situação de Agnelli no comando da Vale ficou insustentável. Antes visto como uma esp...

Segundo o Valor, de hoje, o s acionistas controladores da Vale vão substituir o presidente da empresa, Roger Agnelli, por um dos atuais dirigentes da multinacional.  Um dos cotados é Tito Botelho Martins, atual diretor-presidente da Inco, subsidiária que produz níquel no Canadá. Ele é também diretor-executivo de operações e metais básicos da Vale no Brasil. A decisão, segundo apurou o Valor, será tomada durante assembleia de acionistas marcada para o dia 19 de abril. A demissão de Roger Agnelli estava definida pelos acionistas da Vale desde o fim do ano passado, mas só foi sacramentada numa reunião, no dia 10 deste mês, entre o presidente do conselho de administração do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro foi solicitado por Brandão e ocorreu no gabinete do ministro da Fazenda em São Paulo. Brandão queria saber como o governo pretendia tratar da substituição de Agnelli. Ele procurou o ministro Guido Mantega porque os principais aci...

Um notícia importante, pega no blog do Cândido Cunha : O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) por meio do procurador Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que declare nulos todos os títulos minerários concedidos em terras indígenas no território nacional e indefira todos os pedidos de pesquisa mineral ou requerimento de lavra em terras indígenas, ainda em trâmite na autarquia. A Constituição prevê que que os recursos minerais são bens da União, conforme art. 20, e que somente será permitida a exploração dos recursos minerais em terra indígena, quando esta atender ao interesse público da União, conforme os critério definidos em lei. Uma vez que até o momento não há legislação infraconstitucional disciplinando a forma especial de exploração de atividade mineral dentro de terra indígena, o MPF entende ser cabível a nulidade de todos os títulos minerários em terras indígenas e ainda pugna pelo indeferimento de todos os...

O ferro, matéria-prima para fabricar o aço, ocupa 46% das exportações brasileiras para o Japão. O país é o s egundo maior produtor de aço do mundo e com problemas no fornecimento de energia e na infraestrutura, sua produção deve ficar comprometida. Das exportações totais brasileiras de US$ 7,140 bilhões feitas para o Japão no ano passado, o minério de ferro respondeu, exatamente, por 45,8%, ou US$ 3,271 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Depois do minério, a carne de frango é o segundo maior item em termos de receita. No ano passado, o país exportou para o Japão US$ 906 milhões de carne de frango ou 12,6% da receita total.

Franssinete Florenzano publicou ótimo artigo sobre a Lei Kandir no seu blog, o Uruá Tapera. Ainda está nos devendo uma tabela, mas o texto explica aos paraenses como e porque as perdas causadas ao Pará pela Lei Kandir alcançam R$ 21,5 bilhões. Repetindo, R$ 21,5 bilhões! Em perdas de receitas tributárias decorrentes da desoneração de exportações sobre as riquezas minerais retiradas do subsolo do estado nos últimos 14 anos (1997/2010). Como se sabe, o Pará deveria receber uma compensação do governo federal a título de ressarcimento, mas o que “entrou” foram minguados R$ 2,1 bilhões. Os dados são de um estudo inédito do Tribunal de Contas do Pará. A Lei Kandir, uma criação do PSDB, precisa ser debatida. Na verdade, precisa ser revogada. O governo Jatene deveria se pronunciar a respeito. E pedir desculpas pelo prejuízo que seu partido tem causado ao Pará.

A Serra de Carajás vai garantir a maior parte do crescimento da Vale na produção de minério de ferro nos próximos cinco anos. Para escoar a produção, a empresa vai enfrentar grandes desafios logísticos e terá de investir pesado na ampliação da infraestrutura existente, incluindo mina, ferrovia e porto. O aumento da capacidade de movimentação do minério de ferro, das 115 milhões de toneladas previstas em 2011 para 150 milhões de toneladas no ano que vem, vai exigir investimentos de US$ 3 bilhões, mas o desembolso total, na ampliação da logística do sistema norte, poderá chegar a US$ 7 bilhões a longo prazo. No fim de 2014 a previsão é de que o sistema norte da Vale movimente 230 milhões de toneladas.  Os principais elementos do programa de expansão,  denominado Projeto de Capacitação Logística Norte (CLN),  são: Uma ponte de concreto na Baía de São Marco,  em São Luís.  A ponte de acesso tem, hoje, 1,1 km. Com a ampliação, a ser concluída em junho, vai atingir ...

Comentei aqui, há dois dias, a notícia de que a Vale adquiriu as ilhas onde, no futuro, poderá ser instalado o porto do Espadarte. Observei que é uma notícia de impacto, pela magnitude que a empresa passa a ter na economia paraense. Há um acrescimo a fazer, embora não sobre o Espadarte. O fato de que a Vale, na mesma semana em que anunciou a aquisição das ilhas, também anunciou que comprou, por US$ 173,5 milhões, 70% e, portanto, o controle, da Biopalma da Amazônia SA, uma mega empresa de produção de oleo de palma, materia-prima para a produção de biodísel. A Biopalma começa a produzir oleo de palma este ano, com financiamento do Pronaf Dendê do Banco da Amazônia. Em 2019, quando a lavoura alcançar a maturidade, deverá atingir uma produção de 500 mil toneladas. O interesse da Vale é o consumo próprio, pois usa biodísel para mover suas locomotivas e outros equipamentos de grande porte. Na verdade, para ser preciso, o combustível que a Vale usa é o B-20, que tem 20% de biodísel e ...

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou ontem o Plano Nacional de Mineração 2030, que prevê investimentos de US$ 350 bilhões no setor. Os investimentos incluem pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas e em mineração e transformação mineral (metalurgia e não metálicos), em sua maioria originários da iniciativa privada. É o quarto plano de mineração do Brasil, mas o primeiro com horizonte de 20 anos. Em 2010 o faturamento da mineração, no Brasil, foi de US$ 150 bilhões. Um peso de 25% nas exportações brasileiras.  Seria bom alguns dados - quiçá alguma discussão - sobre o impacto desse plano sobre a sociedade paraense.

Para a série "Coisas que a imprensa brasileira não noticia, esquecendo sua função pública, porque se vendeu aos interesses privados": a greve de funcionários da Vale, durante um ano e meio, no Canadá.  Essa greve terminou há poucos dias e durou, incrivelmente, um ano e meio. Foi feita por trabalhadores de uma importante mina de níquel que a Vale tem no leste do Canadá. E a Vale cedeu, após pressão do governo canadense. Os mineiros da Mina da Baía de Voisey, na costa do Labrador, aprovaram uma nova convenção coletiva, concluída na semana passada com a mediação de um árbitro governamental, de acordo com informação do Sindicato dos Metalúrgicos Unidos (USW). O novo contrato de trabalho, que entra imediatamente em vigor, com a duração de cinco anos (até janeiro de 2016), prevê aumentos salariais, uma indexação dos salários à inflação, o aumento da participação da empresa num fundo de pensão dos trabalhadores e melhorias nos prêmios de produtividade. Já no Brasil, a poderosa min...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, por 340 votos favoráveis, sete contra e duas abstenções, emenda ao projeto que prorroga a Lei Kandir. Como a matéria foi alterada, o projeto retornará ao Senado para nova análise.

A inauguração, hoje, das eclusas de Tucuruí, é um fato de magnitude histórica. Foram 29 anos de espera, desde que o primeiro contrato visando o início das obras tivesse sido assinado, em 1981. Passaram-se sete presidentes da República, mudaram-se os contextos, tanto local como regional e mudou a perspectiva econômica da hidrovia Araguaia-Tocantins, mas sua inauguração ainda constitui um fato econômico, social e político maior. Duas ou três considerações a respeito: 1. A hidrovia é o instrumento para a consolidação de um espaço de desenvolvimento há muito potencial, na Amazônia: o Baixo Tocantins. Isso porque a hidrovia possibilita a formação de um sistema econômico que liga Marabá a Belém, ou, mais especificamente, o pólo siderúrgio de Marabá ao pólo industrial de Barcarena, num sistema portuário que potencializa não apenas a capital do sudeste paraense, como também Vila do Conde. É visando a esse complexo conversor-exportador que se dá o crescimento da Cosipar, a chegada da Alpa, da A...