30 novembro 2010

Geopolítica das eclusas

A inauguração, hoje, das eclusas de Tucuruí, é um fato de magnitude histórica. Foram 29 anos de espera, desde que o primeiro contrato visando o início das obras tivesse sido assinado, em 1981. Passaram-se sete presidentes da República, mudaram-se os contextos, tanto local como regional e mudou a perspectiva econômica da hidrovia Araguaia-Tocantins, mas sua inauguração ainda constitui um fato econômico, social e político maior. Duas ou três considerações a respeito:

1. A hidrovia é o instrumento para a consolidação de um espaço de desenvolvimento há muito potencial, na Amazônia: o Baixo Tocantins. Isso porque a hidrovia possibilita a formação de um sistema econômico que liga Marabá a Belém, ou, mais especificamente, o pólo siderúrgio de Marabá ao pólo industrial de Barcarena, num sistema portuário que potencializa não apenas a capital do sudeste paraense, como também Vila do Conde. É visando a esse complexo conversor-exportador que se dá o crescimento da Cosipar, a chegada da Alpa, da Aline, de outras siderúrgicas. Para além do setor de beneficiamento da cadeia mineral, embora associados a ela, é também nesse contexto que poderá se dar a instalação, em Barcarena, de uma usina termelétrica e de um terminal de regazeificação.

2. Esse contexto exige que o Estado do Pará, acompanhado pela sociedade civil, elabore um plano detalhado de zoneamento de todo o Baixo Tocantins, criando estratégias de proteção ambiental, de compensação para as comunidades atingidas pela barragem de Tucuruí e até hoje não devidamente compensadas e, sobretudo, de reconversão do setor produtivo das cidades desse sistema, sobretudo de Itupiranga, Cametá e Abaetetuba, por sua população e potencial. É importante pensar em termos de "rede de cidades", ou seja, de uma cadeia coerente de espaços urbanos vocacionados e cooperativos entre si.

3. Com a consolidação de uma cadeia produtiva mineral (condicionada à desistência, dos tucanos, de fazerem batalha política em relação à Alpa) se faz necessário pensar melhor a estratégia para a Zona de Processamento de Exportação de Barcarena. Ela demanda especificação de sua vocação - necessariamente em torno da cadeia de beneficiamente vertical do ferro e do manganês e, no tempo hábil, do cobre.

4. Se faz necessário olhar para alguns corredores viários secundários, que podem representar soluções importantes de escoamento. Por exemplo, o furo Bom Jardim e o igarapé Abacatiteua, ligados à PA-151 por meio da PA-469 e o Curuçambá, ligado à PA-151 pela PA-467. Essas estradas poderão se tornar, no futuro, corredores de escoamento da produção agrícola do nordeste paraense, particularmente para o ciclo de produção do dendê.

5. Dizer que a hidrovia é um instrumento de potencialização de um eixo de desenvolvimento não significa dizer que que ela promoverá, indubitavelmente, o desenvolvimento da área. Trata-se de um potencial, uma possibilidade, condicionada a variantes econômicas, sociais e políticas. Pensar no eixo Marabá-Belém como um corredor de desenvolvimento é muito mais do que imaginar a ligação fluvial entre essas e as demais cidades da área. As condicionates ambientais são decisivas, bem como o compromisso dos governos em manter acordos e a capacidade de formar capital social e capital físico sustentável por meio de políticas públicas, sobretudo no campo da educação e com particular atenção para a educação continuada.


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