Hupomnemata

Reproduzo trecho da entrevista concedida pelo sociólogo Rudá Ricci ao jornal Movimento, de Goiás. Ricci é um bom pensador de conjuntura, tanto brasileira quanto internacional. Seu blog é, sempre, uma leitura recomendada. Movimento – Os ataques de Alfredo Nascimento afastarão o PR de Dilma Rousseff? Rudá Ricci  – Há esta possibilidade, evidentemente. No Senado, o PR já se afirma fora da base do governo. Mas na Câmara Federal parece que vai se manter. O fato é que a demissão de Jobim pode amenizar a humilhação que o partido diz ter sofrido. Vamos sentir como o PMDB reagirá à nomeação de Celso Amorim. Se aceitar a perda da pasta, o foco de tensão poderá estar temporariamente debelado. A debandada do PR pode virar efeito cascata na base aliada? Rudá Ricci  – É cedo para se afirmar isto. Mas há, evidentemente, sinais de reação de muitos segmentos de partidos da base aliada. A pressão deve aumentar gradativamente na medida em que se aproxima a data de aprovação do orçam...

O mensalão é uma história torpe, que suja o PT, mas que não é insuperável – desde que admitida e desde que gere reflexão e mudança de postura. A tentativa da revista Época de requentar o caso é igualmente torpe, porque faz uma leitura enviesada do relatório da Polícia Federal e, simplesmente, esquece os detalhes desse relatório que não são de seu interesse econômico, político e ideológico. Felizmente, porém, existe no país a revista Carta Capital, que faz um trabalho sério e profissional. Por pura utilidade pública, reproduzo a matéria da revista, profunda e esclarecedora. A verdade sobre o relatório da PF Editorial: Um desafio aos “imparciais” Desde a renúncia de Fernando Collor para escapar do impeachment em 1992, quase todo repórter brasileiro se apresenta como um Bob Woodward ou um Carl Bernstein, a célebre dupla de jornalistas do Washington Post que desvendou o escândalo da invasão do comitê nacional do Partido Democrata no prédio Watergate. Em geral falta cultura, tale...

Seria o nome de mais uma legenda a ser criada, provavelmente, pelos eputados Antonio Reguffe (PDT-DF), Gabriel Chalita (PSB-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP). Reguffe,campeão de votos pelo Distrito Federal, ganhou visibilidade ao declinar das benesses do mandato na Câmara. Erundina e o ex-tucano Chalita, por sua vez, ameaçam deixar o PSB por uma porta tão logo Kassab, depois de fazer pitstop em seu novo partido, entre pela outra. A informação é da jornalista Rena Lo Prete, que também informa que o principal conselheiro de Chalita no PT, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, teria manifestado simpatia pela ideia do novo partido.

Nada menos que 40, dos  513 deputados federais eleitos, se afastaram do mandato para assumir cargos no Executivo - federal ou estadual. No Senado Federal o estrago foi menor: apenas dois dos 81 senadores deixaram a Casa.  Entre aqueles que deixam o Legislativo para assumir pasta ministerial estão duas mulheres, ambas reeleitas para a Câmara Federal. São elas as petistas Maria do Rosário (RS), que assumiu a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República e Iriny Lopes (ES), que ocupa a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Como as secretarias têm status de ministério, não é necessário renunciar ao cargo no Legislativo. Os dois senadores licenciados são os peemedebistas Edson Lobão (MA) e Garibaldi Alvez Filho, que assumiram respectivamente os ministérios de Minas e Energia e da Previdência Social. Dos 40 suplentes que podem assumir o mandato no Legislativo em 2 de fevereiro, 23 são veteranos no cargo, mas não foram reeleitos para a próxima legislatura...

Cortes de gastos, auditorias em contas de antecessores e redução de cargos comissionados foram as primeiras ações de alguns governadores, durante o dia de ontem.  Agnelo Queiroz (PT) exonerou de uma só vez quase todos os 18 mil funcionários comissionados do governo do Distrito Federal. Ele também suspendeu, por cinco dias, todos os processos licitatórios em andamento, até que sejam analisados por uma comissão. No Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou uma moratória de 90 dias sem pagar aos prestadores terceirizados de serviços, além de um pacote de medidas para cortar o custeio da máquina do estado em cerca de 15%. Ricardo Coutinho, novo governador da Paraíba, vetou o aumento do próprio salário e dos deputados estaduais, que no fim de dezembro tinham sido reajustados em 27,92%. Ele também exonerou cerca de 4,5 mil comissionados e afirmou que os cargos não serão preenchidos. Exonerações também no Piauí, onde Wilson Martins (PSB), demitiu cerca de dois mil servidores em cargos de com...

O Rio de Janeiro foi às ruas por seus direitos quanto aos royalties do Pré-Sal. Foram 150 mil pessoas, lideradas pelo governador do Estado, abraçado com o prefeito da capital, com a rival Rosinha Mateus e, de quebra, com o governador do Espírito Santo, que tem iguais interesses. Vou logo dizendo que sou contra. Não que RJ e ES não tenham seus direitos geológicos &tc, mas pelo simples motivo de que a Emenda 387, de Ibsen Pinheiro, ao projeto do Pré-Sal, fará com que um dos municípios mais miseráveis do Pará, Anajás, passe a receber não mais reles R$ 216.602,00, mas vetustos R$ 1.201.774,00 dos royalties petrolíferos. E isso para falar somente em Anajás. Todos ganham. Val-André Mutran aqui publicou uma tabela com estudo da Confederação Nacional dos Municípios. Vamos lá, gente, é preciso ter atitude neste momento...

Ah, Minas, Minas... Que confusão para os não-mineiros. Se bem posso entender, neste momento, aconselhado por José de Alencar, mineiro, Lula move suas peças para que o tucano José Serra seja obrigado, por necessidade política suprema, a apoiar o ministro das comunicações Hélio Costa na sua candidatura ao governo desse estado. Para isso, todos os pré-candidatados petistas, mineiros todos eles, fazem drama de morte, fingem seus ermos. Na composição não pronunciada com o PT, Aécio fica quietinho, e nem de longe vai atacar Dilma, mineira também ela. Dá sinais de uma política de boa vizinhança com o PT que, ao mesmo tempo, é uma espécie de focinheira nas pretensões do paulista José Serra, um tristonho e infeliz candidato, à presidência da República. O que recebe em troca? A eleiçãozinha de seu vice, Antonio Anastassia. Sim, e Fernando Pimental, o prefeito de BH, ele, mineiro por não menos, posa de amigo de Dilma e de Aécio. Um amigo mineiro me explica por email: “a petelhada de Minas vai t’á...

Via O Globo: A sete meses das eleições, mais da metade dos deputados estaduais do Rio deve explicações à Justiça. Dos 70 parlamentares da Assembleia Legislativa (Alerj), a maioria com intenção de concorrer à reeleição ou ao Senado, 37 respondem a processos que tramitam nas esferas estadual, federal ou eleitoral da Justiça, além de serem investigados pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU). O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil no segundo semestre do ano passado e atualizado pelo GLOBO nas duas últimas semanas.

Os bons momentos do artigo de Alon Feuewerker, “O limite de um modelo”, publicado no Correio Braziliense de hoje: "Na superfície, o debate sucessório deverá contrapor a mudança à continuidade. Especialmente na economia. Para ser intelectualmente honesta (coisa improvável na política), a discussão deveria lançar luz sobre uma ruptura necessária: como elevar a taxa de poupança para garantir um crescimento sustentado (não confundir com crescimento sustentável) e diversificado?" Ruptura “necessária” que, segundo Feuerwerker, Lula não fez: "Lula desperdiçou a maior oportunidade de um presidente brasileiro, em todos os tempos, para desvalorizar a moeda sem impactar a inflação". E isso para que? Para superar "O modelo brasileiro clássico: por que o esforço individual, a poupança, a busca da inovação, a conquista de mercados, se tudo pode ser mais confortavelmente resolvido recorrendo à feliz combinação entre um Estado generoso, mão de obra barata e terras agricultávei...

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem o parecer do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao projeto de lei que cria o Fundo Social (FS) do Pré-Sal. O Fundo receberá 100% dos recursos da União provenientes de royalties e participação especial dos blocos de pré-sal licitados antes de 31 de dezembro de 2009. O parecer de Palocci alterou o modelo em vigor de repartição da quota da União, divididos entre os ministérios das Minas e Energia, Marinha e Ciência e Tecnologia. Com a proposta, todos os recursos vão para o Fundo Social, uma poupança de longo prazo que vai financiar projetos de saúde e educação, principalmente. O FS não será destinado a financiar gastos permanentes, mas projetos com definição de metas e prazos de execução. O jornal Estado de São Paulo estimou que esses recursos podem atingir R$ 160 bilhões. Cerca de 28% da área do pré-sal já foi licitada seguindo as regras vigentes, pela qual a União concede a empresas o direito de explorar petróleo e gás na costa bra...

Na agenda política desta quinta-feira há somente um fato: A premiação de Lula, na Inglaterra, com o prêmio “Estadista do ano”, oferecido pelo Real Instituto de Assuntos Internacionais do Reino Unido. 

A agenda política desta quarta-feira está cheia: Na Câmara, os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Defesa Nacional, Nelson Jobim e o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, participam de audiência pública para debater o pleito do Brasil em ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Também na Câmara, deverá ser votada a emenda do Senado ao Projeto de Lei que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo. Ainda na Câmara, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs produzidos no País com obras de autores brasileiros, a PEC da Música. No Senado, será votado o ingresso da Venezuela no Mercosul. No STF o ministro Marco Aurélio Mello, vai proferir seu voto sobre a extradição do italiano Cesare Battisti. Se contrário, ele empata o placar e o novo ministro, Dias Toffoli, se não se julgar impedido...

Absolutamente nenhum moralismo a respeito da questão, mas uma constatação: legalizar os bingos significa legalizar a lavagem de dinheiro. E, juntamenbte com isso, legalizar tudo o que vem atrás: criminalidade e influência política nefasta. Ao legalizar os bingos o Congresso cedeu à pressão de um lobby forte e com profundas ligações com o crime organizado.

Não sei se foi por sensibilidade política aguda, perspicácia ou acaso, mas Lula conseguiu polarizar o tema do Pré-Sal, com a oposição de uma maneira tão inteligente que acabou colocando o PSDB, o DEM e o PPS como algozes do desenvolvimento. A oposição está aturdida. Percebeu tardiamente que entrava numa barca furada e começou a recuar. Ontem, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), cobrou da oposição um posicionamento sobre o mérito dos projetos de marco regulatório para a exploração do Pré-Sal. Acuada, a oposição só fica tagarelando a mesma ladainha, a acusação de projeto eleitoreiro. A estratégia do Governo é refinada. Nem precisa achincalhar o PSDB: apresenta fatos, como a venda, feita por FHC, de 60% das ações da Petrobrás e sugere, no entrediscurso, que o pensamento neoliberal da direita nacional é rasteiro. Tão rasteiro que nem consegue balbuciar um debate.

Aprendi há pouco que o governo brasileiro tem menos servidores que o governo paulista (somente os servidores civis): 538,8 mil e 765,8 mil, respectivamente. Outro fato interessante: a quantidade de servidores civis do poder executivo cresceu mais no governo paulista do que no governo federal. Entre 2003 e 2008, aumentou 10,9% no executivo federal, ante 12,85% no executivo estadual paulista – em 2007, por exemplo, aumentou 14,42% em São Paulo. Esses resultados estão num estudo denominado “ O Mito do Inchaço da Força de Trabalho do Executivo Federal ”, feito por Marcelo Viana de Moraes, Tiago Falcão Silva e Patrícia Vieira da Costa, o qual foi referido num comentário publicado por Herbeth Xavier no blog do Luis Nassif.

No The Economist, sobre o pré-sal e a Petrobrás .

Aliás, o modelo de exploração do Pré-sal é onde melhor se evidencia a diferença de modelos de desenvolvimento que há entre PT e PSDB-DEM. O que tucanodemos clamam é que o pré-sal seja explorado no regime de concessões. Alegam que a concessão é a única forma de compensar os altos custos da exploração diante do risco de nada encontrar. O PT e o governo Lula, por outro lado, tentam impor a Petrobrás como parceira obrigatória de toda exploração. De um lado o modelo que se interessa pelo lucro privado, o mesmo lado que tentou e não conseguiu privatizar a Petrobrás e que tenta desmoraliza-la, agora, com uma CPI. De outro lado, o interesse público, o mesmo que propôs que os imensos lucros dados, provavelmente pelo Pré-sal, estejam comprometidos com a educação pública. O general nacionalista Horta Barbosa, em conferência no Instituto de Engenharia de São Paulo, em 1947: “Jazidas de petróleo são bens exauríveis. A sua concessão não é arrendamento, mas alienação. Quem concede a exploração da j...

A idéia dos consórcios público-privado tem uma incrível variedade de formas. Uma delas, um modelo aplicado na Noruega, foi o escolhido pelo Governo Lula para a exploração do Pré-sal. Trata-se de criar uma nova estatal e impô-la como sócia do consórcio de empresas que irão explorar o pré-sal. A nova estatal vai atuar como uma “olheira” do estado brasileiro, fiscalizando, controlando os custos da extração, os gatos de custeio, os superfaturamentos etc.