Hupomnemata

O  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , a partir dos dados do Censo 2010, identificou no Brasil 16.267.197 de pessoas que vivem com renda per capta mensal de até R$ 70. Essa é a linha da extrema pobreza definida pelo governo federal, que embasará o programa Brasil sem Miséria, a ser lançado nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff. Essa população equivale a 8,5% do total da população brasileira. Eles estão concentrados principalmente na região Nordeste, totalizando 9,61 milhões de pessoas (59,1%), sendo a maioria no campo (56,4%). De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, cerca de um quarto se encontra na extrema pobreza (25,5%), totalizando 7,59 milhões de pessoas. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos próximos (35,7% e 35,4%, respectivamente) de população rural extremamente pobre. A distribuição da população em extrema pobreza por sexo, segundo o IBGE, revela que há uma distribuição homogênea entre h...

Um estudo divulgado ontem pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) indica que, em 2010, haverá um recuo dos níveis de pobreza nos países da América Latina. Os dados fazem parte do Panorama Social da América Latina 2010. A indicação é de que a pobreza diminuirá, em média, 1 ponto percentual e a indigência 0,4 ponto percentual em relação a 2009, quando a região sentiu o maior impacto da crise financeira internacional.  O estudo mapeou nove países, entre 2008 e 2009. Um deles é o Brasil, onde a queda foi de 25,8% para 24,9%. No Paraguai, de 58,2% para 56%, no Uruguai de 14% para 10,7%, na Argentina de 21% para 11,3% e no Chile de 13,7% para 11,5%.

A notícia de que Dilma pretende reduzir em dois anos a meta de erradicação da pobreza é instigante. E é significativo o fato de que tenha sido essa, e não outra, a primeira meta estratégica anunciada por seu futuro governo. E, ainda no campo simbólico, que tenha sido o tema da erradicação da pobreza o motivo da primeira reunião setorial de programa de governo realizada pela futura presidenta. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta que, em condições normais, a erradicação da pobreza, mantendo-se as políticas sociais de Lula e o crescimento atual da economia, se daria em 2016. Dilma quer antecipar essa meta em dois anos. Para isso, propõe ampliar o Bolsa Família e intensificar programas sociais para moradores de rua, indígenas e quilombolas. A ampliação do Bolsa Família, programa gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, poderá se dar via inclusão de cerca 750 mil famílias sem filhos como seus novos beneficiários. E, também, com seu reajuste. Os principai...

O fato de o Brasil ter retirado 27,3 milhões de cidadãos da faixa da pobreza extrema, no período de 1990 a 2008, vai ser um caso de política pública bem sucedida debatido na  65ª Assembleia Geral da ONU, que começa nesta semana em Nova York.  A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, vai detalhar os programas de transferência de renda executados no país. A ministra deve falar sobre o Bolsa Família, que atende cerca de 60 milhões de pessoas, repassando, em média, R$ 90 mensais.  Também devem ser citados o Programa Benefício de Prestação Continuada, que envolve  3,5 milhões de pessoas portadoras de deficiência, idosas (cuja renda mensal é inferior a R$  127,00 – o equivalente a um quarto do salário mínimo) e incapacitadas para o trabalho. Essas pessoas recebem um mínimo mensal (R$ 510,00). Outro programa citado será o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), destinado a atender as crianças e adolescentes com menos de 16 anos....

O Rio de Janeiro foi às ruas por seus direitos quanto aos royalties do Pré-Sal. Foram 150 mil pessoas, lideradas pelo governador do Estado, abraçado com o prefeito da capital, com a rival Rosinha Mateus e, de quebra, com o governador do Espírito Santo, que tem iguais interesses. Vou logo dizendo que sou contra. Não que RJ e ES não tenham seus direitos geológicos &tc, mas pelo simples motivo de que a Emenda 387, de Ibsen Pinheiro, ao projeto do Pré-Sal, fará com que um dos municípios mais miseráveis do Pará, Anajás, passe a receber não mais reles R$ 216.602,00, mas vetustos R$ 1.201.774,00 dos royalties petrolíferos. E isso para falar somente em Anajás. Todos ganham. Val-André Mutran aqui publicou uma tabela com estudo da Confederação Nacional dos Municípios. Vamos lá, gente, é preciso ter atitude neste momento...

No Estado de São Paulo, um Mapa da Pobreza no Brasil , foi com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social. O jornal usou indicadores do IDF (ìndice de Desenvolvimento Familiar). Formado por seis itens, o IDF varia de 0 a 1. Quanto mais perto de 1, melhor o resultado. O mapa é do ano passado, mas, como sabemos, a pobreza não é redutível no espaço de um ano e nem ao espaço de um ano. Observem a presença marcante de municípios paraenses, particularmente na região da Ilhas.

Um estudo divulgado na semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstra como a crise internacional impacta sobre a redução da pobreza nas metrópoles brasileiras. O IPEA estudou o comportamento dos índices de desigualdade e de pobreza de seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre). A hipótese construída pelo estudo – mas também pelo senso comum e pela imprensa – era de que a queda na produção e no emprego se repetiria em variáveis sociais, tal como ocorreu em outros períodos de crise. Para verificar essa hipótese o IPEA comparou nossa crise atual com outros três períodos, semelhantes, de crise econômica (1982-83, 1989-90 e 1998-99). Nesses três períodos crise econômica levou ao aumento da pobreza nas regiões metropolitanas. Porém, o mesmo não aconteceu desta vez. Com efeito, o processo de redução da pobreza, verificado desde o início do governo Lula e motivado, queira o PiG (Partido da Impr...