09 março 2011

Lei Kandir, invenção tucana, causou prejuízo de R$ 21,5 bilhões em 14 anos


Franssinete Florenzano publicou ótimo artigo sobre a Lei Kandir no seu blog, o Uruá Tapera. Ainda está nos devendo uma tabela, mas o texto explica aos paraenses como e porque as perdas causadas ao Pará pela Lei Kandir alcançam R$ 21,5 bilhões.
Repetindo, R$ 21,5 bilhões!
Em perdas de receitas tributárias decorrentes da desoneração de exportações sobre as riquezas minerais retiradas do subsolo do estado nos últimos 14 anos (1997/2010).
Como se sabe, o Pará deveria receber uma compensação do governo federal a título de ressarcimento, mas o que “entrou” foram minguados R$ 2,1 bilhões. Os dados são de um estudo inédito do Tribunal de Contas do Pará.
A Lei Kandir, uma criação do PSDB, precisa ser debatida. Na verdade, precisa ser revogada. O governo Jatene deveria se pronunciar a respeito. E pedir desculpas pelo prejuízo que seu partido tem causado ao Pará.

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