04 abril 2011

Sobretaxar a mineração para calibrar a siderurgia. Eis aí uma grande idéia.

Notícia importante para o Pará foi divulgada na semana passada: a de que a presidenta Dilma determinou ao Ministério da Fazenda estudar uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. A ideia é reduzir a venda da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no exterior. O objetivo por trás da medida é forçar a Vale a investir mais na produção de produtos de maior valor. 

A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de fazer as contas, para ver se é viável calibrar os tributos incidentes sobre os produtos. A decisão final só sairá depois que os cálculos forem feitos, mas a presidente Dilma Rousseff gostou da ideia, segundo relato de um interlocutor do Planalto. 

Embora a proposta afete todo o setor de mineração, a iniciativa em gestação tem endereço certo e objetivo imediato: forçar a Vale a acelerar a construção da siderúrgica que será instalada no Pará. A medida nasce no momento em que o governo conclui o novo marco regulatório da mineração e tem como pano de fundo a disputa entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral, em torno do valor que a Vale deve pagar pela exploração de minério. 

A tentativa de forçar as mineradoras a investir na produção e venda de aço - que é um produto mais caro do que o minério - está na agenda presidencial há anos. Um dos motivos de choques entre o ex-presidente Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli, era a demora da mineradora em aplicar recursos no setor siderúrgico. A gestão Dilma tem a mesma visão e definiu como uma de suas prioridades "arrancar" da mineradora a construção da Alpa, siderúrgica que será construída em Carajás, disse uma fonte. Se for concretizada, a proposta poderá trazer efeitos imediatos sobre a balança comercial, já que o minério de ferro é o principal item da pauta de exportações do País. Além disso, há um excedente mundial de produção de aço de 550 milhões de toneladas, um grande obstáculo às pretensões do governo. "A decisão de montar siderúrgicas não pode ser tomada por um caráter emocional e político. Deve considerar as razões econômicas do mercado", ponderou outra fonte.

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