16 dezembro 2011

A integração do Pará

Reproduzo artigo do professor Paulo Haddad, hoje publicado no Estado de São Paulo. Haddad é professor do IBMEC, em Minas Gerais e foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco.

A integração do Pará

Paulo Haddad

Trabalho há quase duas décadas como consultor em programas e projetos de desenvolvimento no Estado do Pará. Convivendo com as lideranças políticas e comunitárias de quase todas as regiões do Estado, creio que os movimentos para a formação de novos Estados (Tapajós e Carajás) não são o resultado apenas de ações de oportunismo político. Ao contrário. Tudo indica que, após o plebiscito realizado no domingo, dia 11, as tensões estruturais entre os conflitos de interesses regionais deverão se acentuar ao longo dos próximos anos. As feridas da frustração política continuarão abertas no tecido social paraense por um bom tempo. O que fazer?

Uma sugestão é a de que o Estado enfrente os desafios de promover um processo de integração econômica e social de suas regiões por meio de três grandes vertentes, como ocorreu, por exemplo, em Minas Gerais a partir dos anos 1970. A primeira vertente se relaciona à necessidade de construção de um sistema de cidades mais equilibrado, destacando-se a organização de duas metrópoles de equilíbrio regional: Marabá e Santarém. Pelas suas dimensões geográficas, o Pará é carente não só de cidades de porte médio, assim como de polos microrregionais que possam consolidar as funções urbanas de nível superior para melhorar a oferta de serviços de infraestrutura econômica e social para os habitantes em suas áreas de influência direta e indireta. Os objetivos de um programa de maior equilíbrio do sistema hierárquico de centros urbanos do Pará visam também a melhorar o potencial de atração de novos projetos de investimentos diretamente produtivos em metrópoles de equilíbrio regional e em polos microrregionais.

Uma segunda vertente se refere ao baixo grau de mobilização do potencial de desenvolvimento do Estado. Não há dúvida de que, a longo prazo, o Pará dispõe de uma das mais amplas potencialidades de crescimento econômico entre todas as 27 unidades da Federação. Entretanto, a sua contribuição atual para a formação do PIB brasileiro não passava de 1,8% em 2009; em 2008, o seu PIB per capita representava apenas a metade do PIB per capita do Brasil; e o Índice Firjan de desenvolvimento (emprego e renda + saúde + educação) era, em 2009, de 0,5966, bastante próximo do resultado mínimo (Estado de Alagoas), de 0,5933. Os desequilíbrios intraestaduais de desenvolvimento são abissais no Pará. E a mobilização de suas imensas e múltiplas potencialidades econômicas não se fará sem a estruturação de um sistema de instituições, de mecanismos e instrumentos de promoção industrial.

A terceira vertente bate de frente na frágil estrutura administrativa do governo estadual, tradicionalmente pouco flexível operacionalmente e com baixo nível de implementabilidade de programas e projetos de desenvolvimento sustentável. Muitos desses programas e projetos, para ser executados com eficiência e eficácia, pressupõem uma máquina administrativa com elevado grau de mobilização, de estímulos e de liderança, num ambiente de confiança e de justiça distributiva.

Enfim, o que fazer com os contextos separatistas, quando se busca a integração regional como um valor da maior relevância para a vida política de um Estado? Procurar entender as razões das frustrações, das insatisfações e das inquietações dos grupos sociais que não se movem por oportunismos políticos ou interesses velados; construir uma agenda de mudanças; transformá-la em planos de ação; e implementá-la com sequenciamento, cadência e intensidade. Tudo dentro de um estilo de planejamento participativo a partir de experiências de desenvolvimento regional endógenas e sustentáveis.

Essa visão de futuro implica que a reestruturação do sistema estadual de centros urbanos, a organização de um sistema estadual de promoção de oportunidades de investimento e a reforma administrativa do Estado são tarefas que exigem a cooperação técnica e financeira com o Pará do governo federal e dos organismos internacionais de fomento ao desenvolvimento.

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