05 dezembro 2011

Reproduzo artigo de Gaudêncio Torquato, sobre a divisão do Pará, publicado hoje no Estado de S. Paulo:


O Pará e os novos donatários



GAUDÊNCIO TORQUATO, jornalista; é professor titular da USP e consultor político.
A galeria de nossas grandezas começa com a dimensão continental do Brasil. Só quatro países - Rússia, Canadá, China e EUA - têm território maior. Fiquemos por aqui na comparação, pois é sabido que cada nação, mesmo estruturada sob a forma de federação, como a nossa, abriga singularidades que explicam sua organização política e institucional e sua divisão em mais ou menos unidades. Usar como referência os 8,5 milhões de km2 do nosso espaço ou se valer da dimensão territorial de algumas regiões para justificar a necessidade de expandir o número de Estados não é um critério que mereça crédito.
Vamos ao fato. Um grupo de políticos quer repartir o Pará para criar mais dois Estados, Carajás e Tapajós. Pelo visto, fecha os olhos para esta continha feita pelo Ipea: o Pará tem hoje um superávit anual de cerca de R$ 300 milhões, já excluídas as despesas da receita orçamentária. Carajás, se for criado, teria um déficit anual de R$ 1 bilhão e Tapajós, de R$ 864 milhões, enquanto o novo Pará começaria com um buraco de R$ 850 milhões. E por que alguns pretendem transformar a atual receita em estupenda despesa? A justificativa mais plausível aponta para o complexo da chupeta, a inclinação dos filhotes do patrimonialismo a mamar nas tetas do Estado.
A divisão do Pará, a ser submetida a plebiscito dia 11, é mais uma tentativa entre os 23 projetos de fracionar regiões que tramitam no Congresso e cuja motivação é preponderantemente política: ampliar domínios políticos regionais. Quase sempre as arrancadas legislativas desprezam princípios de racionalidade e viabilidade econômica para a divisão de Estados.
No caso da repartição do Pará, seria forjado um mapa de desigualdades: Carajás ficaria com 21% da população, 24% do território e 33% das riquezas; Tapajós, com 58% do território, 15% da população e 11% das riquezas; e o Pará remanescente abrigaria 56% do PIB, 64% da população e apenas 17% do território. A disparidade apareceria também na esfera do desmatamento, gerando modelos de ocupação diferentes: Carajás, com alta concentração fundiária e enormes áreas de mineração, enfrentaria o risco de sérios conflitos (muita terra em mãos de poucos) nos 46% do território desmatado; Tapajós, com grande concentração de assentamentos, teria só 7,8% de área desmatada e abrigando comunidades tradicionais e indígenas; o novo Pará contaria com 35% de área desmatada.
O argumento da igualdade só se sustenta na balança da política, eis que os novos entes ganhariam máquinas governamentais: prédios, estruturas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, milhares de funcionários - a serem certamente indicados pelos chefões eleitorais. De uma tacada só, o País veria a expansão do Custo Brasil do Mandonismo Político no momento em que a sociedade clama por uma gestão mais responsável da coisa pública.
O discurso da racionalização administrativa toma corpo em todos os espaços da vida nacional. A contínua troca de nomes na Esplanada dos Ministérios sugere em breve uma reforma ministerial mais profunda, ancorada em mudanças de sistemas e processos, sob o parâmetro da eficiência e eficácia, maior produtividade e menor custo para os cofres do Tesouro. Esse é o horizonte do amanhã, que destoa, como se aduz, de iniciativas ou gestos na direção do alongamento das pernas do Estado. Pôr na agenda nacional a pauta da divisão do Pará ou de outras unidades da Federação é, na expressão popular, jogar farofa no ventilador do governo, no instante em que a presidente Dilma se esforça para conferir maior organicidade ao Estado e imprimir ajustes ao mercado via políticas de incentivo aos setores produtivos.
Alguém argumentará: essa é a nossa cultura política. É verdade. Quanto mais extensos os braços do Estado, maiores serão os abrigos patrimonialistas onde impera a velha política. Ademais, estamos vivendo a era da política como empreendimento. Nunca se viu tanta disposição (e ambição) para disputar eleições. Por conseguinte, uma nova geração de capitães hereditários sobe ao palco para reivindicar seu papel de atores na peça da democracia representativa. Não se nega a hipótese de o Brasil, mais adiante, abrigar um conjunto mais expressivo de Estados, estribado em critérios de equilíbrio econômico, político, social e geográfico, e sem abrir querelas para mágoas, ressentimentos e desconfianças, como as que parecem mover os sentimentos dos paraenses. Vale lembrar que desde o início do século 20 o País redesenha seu mapa: em 1913 tínhamos cinco Brasis, o setentrional, o norte-oriental, o oriental, o meridional e o central; em 1938 passamos a adotar a nomenclatura de regiões; em 1942 territórios foram criados; até se chegar, em 1970, a modelo parecido com o atual, que foi ligeiramente alterado pela Constituição de 88.
Pausas, porém, se fazem necessárias para ajustar os ciclos. Em vez de pensar em criar mais Estados, o Parlamento tem pela frente o desafio de equacionar problemas urgentes, como a guerra fiscal, que consome as energias dos entes federativos. Agregar novos carros a um trem já desconjuntado é mais um empuxo para tirar a locomotiva dos trilhos.
A esta altura, a batalha pela divisão do Pará já abriu traumas na alma paraense. Há um sentimento divisionista embalando corações das duas alas. Para cicatrizar as feridas será preciso muito bálsamo. Ou seja, verbas, e não verbos. Ações, e não promessas.

7 comentários:

Anônimo disse...

Professor, parece que nem o senhor, nem a mídia nacional, foram informados que o IPEA desconhece as informações sistematizadas pelo pesquisador Ricardo Boueri, contratado pelo governo do Estado para elaborar esse estudo, conforme texto que segue:

"IPEA desmente o pesquisador do "Não"


A-A+ Tamanho da LetraO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) rechaçou na última segunda-feira o uso do nome da instituição para amparar os dados apresentados pelo pesquisador Rogério Boueri, usado pelo programa do NÃO para afirmar a inviabilidade dos estados do Tapajós e Carajás, mais uma evidência de que os contrários à emancipação de Carajás e Tapajós usam de má-fé para tentar amedrontar as pessoas.

A manifestação do IPEA, assinada por João Claudio Garcia Rodrigues de Lima, assessor de comunicação social da instituição, veio após uma cobrança do deputado Giovanni Queiroz e deixa claro que a manifestação de Boueri ao Jornal Nacional, em matéria jornalística sobre o plebiscito no Pará, não representa a posição da instituição, cujo presidente, Márcio Pochmann, informa que só agora estão sendo delineados estudos sobre o tema, mas para estarem concluídos em apenas três anos.

Contratado pelo NÃO, Rogério Boueri diz em seu estudo que o Estado de Carajás nasceria com um deficit superior a 1 bilhão de reais. Na matéria apresentada pelo Jornal Nacional a arte que ilustra os dados cita como fonte o IPEA, que contradiz o pesquisador, conforme podemos constatar aqui:

"Como consta do próprio documento que consubstancia o estudo produzido pelo Técnico mencionado, as opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

O Ipea é uma instituição plural, que abriga várias visões sobre os temas que se dispõe a estudar.

Atenciosamente,

João Claudio Garcia Rodrigues Lima

Assessoria de Comunicação, Ipea"

O deputado Giovanni Queiroz também entrou em contato com o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, que informou-lhe estar a instituição ainda delineando um projeto de pesquisa de médio prazo sobre divisões de estados, abordando não apenas do ponto de vista das finanças públicas, mas também da dinâmica econômica e política do país. "Posições institucionais claras sobre o tema deverão estar consolidadas nos próximos três anos", informa a instituição."

Fabio Fonseca de Castro disse...

Prezado Anônimo,

Vi na mídia, sim, essa informação. Ocorre que a metodologia do estudo de Boueri foi elaborada há cinco anos atrás, muito antes de qualquer contratação. Essa metodologia foi aplicada, sim, pelo Ipea, num paper que eu mesmo recebi e li, creio que em 2008. Em fevereiro deste ano eu mesmo apliquei a metodologia sobre dados recentes e encontrei números que mostram a inviabilidade de dividir o Pará da maneira como está sendo proposto.

Portanto, esse ofício em nada desmente a realidade. Não adiante querer desqualificar a pessoa se o método foi considerado ponderável por muitos especialistas.

Anônimo disse...

Que especialistas, professor? O senhor poderia citá-los, só para ajudar a esclarecer melhor o tema,e poderia disponibilizar esse paper para que nosotros pudéssemos também formar nossos juízos acerca da questão, já que há tantas controvérsias a respeito. E se a metodologia é de fato verdadeira, porque o IPEA a renega agora e informa que está preparando estudos mais minuciosos, para serem divulgados em três anos? Como o senhor faz parte da academia, e tem feito crítica que passam ao largo do que já se convencionou chamar "tacacentrismo", poderia contribuir para jogar mais luzes sobre o tema.

Fabio Fonseca de Castro disse...

O artigo ao qual me referi é o Texto para Discussão no. 1.367, do IPEA, publicado em dezembro de 2008. É o texto produzido pelo Boueri no qual é lançada a base para essa metodologia. Ele chama-se " Custos de funcionamentos das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados".

Teria sido importante se os separatistas tivessem lido esse texto. Poderiam, em vez de tentar desqualificar o debate, ter procurado responder com argumentos.

Você pode acessá-lo na página do Ipea:

http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/tds/TD_1367.pdf

Já o meu texto, no qual aplico a metodologia, chama-se Os custos da divisão. Foi publicado em fevereiro aqui no blog e republicado em maio. Acesse aqui:
http://hupomnemata.blogspot.com/search?q=custos+da+divis%C3%A3o

Anônimo disse...

Acessei para começar a ler e veja o que está escrito logo de início, professor:

"TEXTO PARA DISCUSSÃO
Publicação cujo objetivo é divulgar
resultados de estudos desenvolvidos
pelo Ipea, os quais, por sua relevância,
levam informações para profissionais
especializados e estabelecem um espaço
para sugestões.
As opiniões emitidas nesta publicação são de
exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es),
não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou da
Secretaria de Assuntos Estratégicos.
É permitida a reprodução deste texto e dos
dados nele contidos, desde que citada a fonte.
Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Secretaria de Assuntos Estratégicos".
Veja, professor, a discussão foi lançada pelo IPEA, mas a instituição não o convalida como sua a metodologia, conforme fica evidente no próprio documento.
Ou seja, a metodologia ao fim e ao cabo foi lançada para discussão, assim como a desenvolvida por Célio Costa, esta última a partir da experiência concreta do surgimento do Tocantins. Parece que o IPEA afirma aqui: é importante analisar a questão sob o prisma dos "CUSTOS DE FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES FEDERATIVAS BRASILEIRAS
E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE A
CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS", mas é preciso complementar essas informações também sob o ponto de vista "da dinâmica social e política do país", conforme asseverou o próprio Márcio Pochmann ao deputado Giovanni Queiroz. Ou seja, um estudo parcial é açodadamente divulgado como a última palavra em termos de divisão territorial no País, avalizado pelo IPEA, mesmo que ainda careça de complementações que virão ao longo dos próximos três anos. De qualquer maneira, lerei com atenção o estudo de Boueri, que ainda não conheço, e não com menos cuidado o seu próprio para saber exatamente do que que se trata. E além dos dois especialistas, o professor teria ainda uma outra indicação sobre o tema?

Fabio Fonseca de Castro disse...

"Texto para discussão", ou "paper de pesquisa" são as formas de referir trabalhos em andamento, abertos à discussão. Concordo com vc em um ponto: o assunto da divisão do Pará merece ser muito mais amplamente estudado. Então isso não seria lógico? Impossível dividir sem promover estudos profundos de impacto e de viabilidade. O texto do Boueri foi várias vezes lido e debatido. Perceba que ele é de 2008, resultado de uma metodologia aplicada a partir de 2006, para obter os resultados ali apresentados.

Sem pretender que sejam mais que "textos para discussão", e atenção a seu pedido, tomo a liberdade de lhe encaminhar outros artigos que escrevi sobre a questão:

Desconstruindo a Divisão 1

http://hupomnemata.blogspot.com/2011/09/novo-material-sobre-divisao-do-para.html

Desconstruindo a Divisão 2

http://hupomnemata.blogspot.com/2011/09/desconstruindo-divisao-2.html


Desconstruindo a Divisão 3

http://hupomnemata.blogspot.com/2011/09/desconstruindo-divisao-3.html

Os temas da identidade e da cultura no debate sobre a divisão do Pará

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxodXBvbW5lbWF0YXxneDo3MWM3NmQyOTcwMzc1MTVm&pli=1

Anônimo disse...

Mas se os dados estão em discussão não podem ser, então, tomados isoladamente como paradigmas a conter verdades incontestáveis, como tenho visto em artigos como este que o professor reproduz. No meu entendimento, a resolução deste problema político (emancipação de Carajás e Tapajós) só se dará a partir da práxis, da ação e reflexão sobre uma situação concreta, o que nos inclina ainda mais à decisão pelo SIM no próximo dia 11, pois é a única alternativa na qual vislumbramos alguma perspectiva de mudança no atual status quo, nem que seja apenas pelo simples fracionamento das elites das três regiões, uma bela oportunidade para que os trabalhadores possam melhor se colocar para a disputa da hegemonia política em cada um dos novos entes federativos. A situação nos exige o que Gramsci define muito bem na fórmula pessimismo da inteligência, otimismo na vontade. Se faltam aprofundar os estudos, a dúvida sobre o que virá não deve nos tolher a ação generosa na busca pela emancipação e autonomia política. Um abraço e obrigado por me ajudar a reforçar minhas convicções.