31 julho 2013

Comentário sobre o IDH no Brasil e no Pará

A divulgação do IDH, ontem, provocou um estradalhaço político. No plano federal, capitaliza o Governo do PT, responsável pelo aumento dos índices, resultado direto das políticas sociais do PT, que vão do Bolsa Família ao aumento regular do salário mínimo.

No plano estadual, no Pará, o golpe foi duro contra o governo Jatene. Resultado direto da falta de políticas sociais, o IDH do Pará piora, a cada ano, ainda que "melhore": explicando, ele melhora, é claro, em função das ações do Governo Federal, que constituem o maior impacto social em termos de políticas públicas, no estado; mas piora, em relação ao avanço dos outros estados.

Reproduzo a análise do Instituto Lula sobre a evolução do IDH. Vejam bem, aqui há fatos, e não retórica:
O Brasil viveu uma radical mudança em qualidade de vida, distribuição de renda e educação entre 2000 e 2010. Os desafios pela frente ainda são grandes, mas as conquistas dos últimos anos mostram que o país caminha no rumo certo. Os dados que referendam essas afirmações estão no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, lançado nesta segunda-feira (29), em Brasília, pelo PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Na semana passada, em Salvador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia falado sobre a importância de reconhecer as conquistas e continuar avançando. “Tem gente querendo fazer com que as pessoas esqueçam o que fizemos nos últimos dez anos”, afirmou Lula no começo de seu discurso em comemoração pelos 10 anos de governo democrático e popular. “Nós temos o direito de reivindicar tudo que falta, mas temos a obrigação de reconhecer tudo que conquistamos”, completou. 
O Atlas 2013 mostra que cerca de 74% dos municípios brasileiros (ou 4.122 deles) se encontram nas faixas de Médio e Alto Desenvolvimento Humano. O trabalho pela frente ainda é grande, cerca de 25% deles (ou 1.431 municípios) estão nas faixas de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Ainda mais reveladora é a comparação com os dados da série histórica. Em 1991, 99,2% dos municípios brasileiros estavam nas faixas de IDH de Baixo e Muito Baixo desenvolvimento. Em 2000, 71,5% dos municípios, bem mais de dois terços do país, encontrava-se na mesma situação. Dez anos depois, esse número havia baixado para 25,2%, porcentagem menor do que a dos municípios no extremo oposto, de Alto e Muito Alto Desenvolvimento, que faziam 34,7% do país. 
Os dados refletem a evolução apresentada pelo IDHM do Brasil nas duas últimas décadas, ao sair da faixa de Muito Baixo (0,493) em 1991 para Alto (0,727) em 2010. Esta evolução sinaliza também que o país está conseguindo, aos poucos, reduzir as disparidades históricas de desenvolvimento humano entre os municípios das regiões Norte e Nordeste e aqueles localizados no Centro-Sul. 
Apesar da evolução neste quadro, a análise por regiões mostra que o Nordeste ainda tem a maioria de seus municípios no grupo de Baixo Desenvolvimento Humano (61,3%, ou 1.099 municípios), enquanto no Norte eles somam 40,1% (180 municípios) nesta categoria. Pelos dados atuais, 0,8% dos municípios do Brasil (44 deles) faziam, em 2010, parte da faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano e 33,9% estavam na faixa de Alto Desenvolvimento. 
Educação foi o indicador que mais melhorou 
O item educação foi o que mais melhorou no acompanhamento do PNUD (128%), mas é também aquele que apresenta menor valor absoluto do IDHM (0,637 em 2010, contra 0,279 em 1991). Pelos dados reajustados, em 1991, apenas três municípios (de um total de 5.565) estavam acima da faixa mais baixa de desenvolvimento humano em educação. Em 2000, a situação havia mudado sensivelmente no Sudeste e no Sul, mas continuava idêntica na maior parte do Brasil. O mapa de 2010 mostra a mudança em todas as regiões do país, puxada principalmente pelo aumento do fluxo escolar de crianças e jovens (156%). 
Alguns dados de educação (entre 1991 e 2010): 
  • População adulta com ensino fundamental concluído passou de 30,1% para 54,9%
  • Crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola passou de 37,3% para 91,1%
  • Jovens de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental passou de 36,8% para 84,9%
  • Jovens de 15 a 17 anos com fundamental completo passou de 20% para 57,2% (Porém: 40% dos jovens nesta faixa ainda não têm fundamental completo)
  • Jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo passou de 13 para 41%
  • Ou seja: a maioria destes jovens ainda não possui ensino médio completo
E ainda tem quem seja contra essa política. E ainda há quem tenha coragem de negar esse resultado. Como sabemos, por pura posição subjetiva, algumas vezes partidária, outras vezes, pessoal, por puro preconceito contra o PT. Ou por pura ignorância. 

E para aqueles que ainda têm coragem de achar que o PSDB representa uma solução política aceitável, basta comparar o gráfico abaixo:

A situação do Pará é gravíssima. E deve piorar.

O Governo Jatene, fruto de um PSDB egoista e mesquinho, não sabe fazer política social. Não sabe, é fato.

O Pará ocupava, em 1991, a 17º posição, dentre as 27 unidades da Federação. Caiu para 19º em 2000 e para 24º em 2010.

O melhor IDH do estado cabe a Belém. Longe de ser um trunfo, é outra tragédia, quando comparamos com o restante do Brasil. Com o índice 0,746, Belém é, apenas, o 628º IDH do país. 

Belém fica atrás de todas as outras 26 capitais. É a pior capital do país em termos de IDH. Falta de política social.

E mais trágico ainda é o fato do Pará possuir o município com o pior IDH do país, Melgaço, que, com 0,418 de índice, continua sendo o lugar do Brasil, dentre os 5.565 municípios pesquisados, com as piores condições de vida.

O Governo do PSDB segue anunciando obras gigantescas, caras e desnecessárias, mas nem sinal de políticas públicas para o social.

Esse espírito está presente no DNA da gestão de Zenaldo Coutinho na prefeitura de Belém: da aquisição milionária de um prédio destruído para alí instalar um novo Pronto Socorro Municipal a sua ideia abilolada de construir uma nova sede para a prefeitura, no Entroncamento.

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