Política cultural em 2010

Análise concentrada, esta semana, para a PEC 416/2005, a Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), e que define, dentre outras questões, o compartilhamento de orçamentos e a divisão de responsabilidades da gestão cultural entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A PEC está sendo analisada por uma Comissão Especial, instalada na Câmara dos Deputados, na semana do carnaval. Também está em análise na Câmara o Projeto de Lei 6.835/2006, que institui o Plano Nacional de Cultura e a PEC 150, que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura. O debate sobre um orçamento decente e qualificado para a Cultura tem suas origens em recomendações da Organização das Nações Unidas, prevendo um piso mínimo de 1%, que foi ratificado pela Agenda 21 da Cultura para as Cidades, aprovada em 2004, em Barcelona, no Fórum Universal das Culturas e, de certa forma, reiterado pela Convenção da Unesco sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada em dezembro de 2005, em Paris.

O orçamento do Governo Federal para o setor cultural, em 2010, é de 2,2 bilhões de reais. O maior da história do pais. A base do orçamento para a cultura, em 2010, está em duas rubricas: R$ 800 milhões para o Fundo Nacional de Cultura investir nas diversas linguagens (Artes; Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural; Memória e Patrimônio Cultural Brasileiros; Livro e Leitura etc.) e R$ 240 milhões para apoiar projetos dos governos estaduais.

Eleições para a reitoria da UFPA continuam muito mal

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA foi repentinamente convocado, ontem, para uma reunião extraordinária que tem por objetivo discutir o processo eleitoral da sucessão do Prof. Carlos Maneschy na Reitoria. Todos sabemos que a razão disso é a renúncia do Reitor para disputar um cargo público – motivo legítimo, sem dúvida alguma, mas que lança a UFPA num momento de turbulência em ano que já está exaustivo em função dos semestres acumulados pela greve. Acho muito interessante quando a universidade fornece quadros para a política. Há experiências boas e más nesse sentido, mas de qualquer forma isso é muito importante e saudável. Penso, igualmente, que o Prof. Maneschy tem condições muito boas para realizar uma disputa de alto nível e, sendo eleito, ser um excelente prefeito ou parlamentar – não estou ainda bem informado a respeito de qual cargo pretende disputar. Não obstante, em minha compreensão, não é correto submeter a agenda da UFPA à agenda de um projeto específico. A de

Leilão de Belo Monte adiado

No Valor Econômico de hoje, Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, informa que o leilão das obras de Belo Monte, inicialmente previsto para 21 de dezembro, será adiado para o começo de 2010. A razão seria a demora na licença prévia, conferida pelo Ibama. Belo monte vai gerar 11,2 mil megawatts (MW) e começa a funcionar, parcialmente, em 2014.

Ariano Suassuna e os computadores

“ Dizem que eu não gosto de computadores. Eu digo que eles é que não gostam de mim. Querem ver? Fui escrever meu nome completo: Ariano Vilar Suassuna. O computador tem uma espécie de sistema que rejeita as palavras quando acha que elas estão erradas e sugere o que, no entender dele, computador, seria o certo Pois bem, quando escrevi Ariano, ele aceitou normalmente. Quando eu escrevi Vilar, ele rejeitou e sugeriu que fosse substituída por Vilão. E quando eu escrevi Suassuna, não sei se pela quantidade de “s”, o computador rejeitou e substituiu por “Assassino”. Então, vejam, não sou eu que não gosto de computadores, eles é que não gostam de mim. ”

Hupomnemata

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