18 maio 2010

Heranças à Esquerda 35

Esquerdas Brasileiras 6: O PCB 6 – 
O “enquadramento” de 1930


Como se viu na crônica anterior, dois comunistas foram eleitos vereadores no Rio de Janeiro em 1928. No ano seguinte, se lhes proibiu que falassem. Deixou-se de incluir seus discursos nos anais da Câmara. Tempos difíceis. Na verdade o país já estava convulsionado, na expectativa das eleições presidenciais, previstas para o fim de 1929, e a hostilidade contra os comunistas era apenas mais um dos elementos desse processo.


Com bastante coragem, o PCB construiu uma candidatura própria à presidência da república. A princípio, cotejou Luis Carlos Prestes, o líder tenentista, ainda no exílio, para esse papel, mas não foi possível fundir os programas de comunistas e tenentistas. Ao menos nesse momento. E então o candidato foi Minervino de Oliveira, operário, negro e militante comunista. O primeiro negro candidato à presidência do país.


O primeiro congresso nacional do BOC (o Bloco Operário e Camponês) foi reprimido e, da mesma forma, diversos atos de lançamentos de candidaturas. Dezenas de operários e comunistas foram detidos e muitos foram feridos. Foi o início de uma repressão violenta, marcada pela invasão das sedes do BOC em todos os estados onde as havia e pela apreensão e incineração de material de campanha. Por trás disso, as candidaturas de Júlio Prestes e de Getúlio Vargas convulsionavam a nação.


Em relação aos comunistas, é interessante ver como essa repressão, por incrível que pareça para alguns, contribuiu para a solidificação do movimento, assinalando uma guinada cada vez mais à esquerda. Na verdade, o PCB seguia um processo cujo centro estava na Europa, e que resultava do rompimento dos comunistas com as idéias da social-democracia. A repressão sofrida no Brasil, apenas consolidava a compreensão de que era preciso participar de uma configuração política internacional para poder persistir na luta.


Em 1930, diante da “revolução” de Vargas e da tentação tenentista que, muitas vezes, predominava nas aspirações táticas do PCB, o partido acabou sendo repreendido pela Internacional Comunista, num congresso realizado em Moscou: foi acusado de subordinar os interesses do proletariado à pequena-burguesia. A prova disso era a associação com o BOC: a tática, considerada errada pela URSS, de procurar formar uma aliança política aberta e ampla, agregando diversos movimentos operários e camponeses. Lembremos que a visão corrente era que os camponeses não conseguiriam ter uma compreensão dialética do processo histórico, devendo por isso ser guiados pelos operários. O comunismo brasileiro ia em outra direção. No começo, prevalecia a teoria política de Octavio Brandão, que, como já dissemos, procurava perceber as características objetivas de uma revolução socialista brasileira unindo sempre camponeses e operários. 


A reprimenda surtiu efeito. Produziu um esforço político e intelectual muito grande e uma prática de autocrítica impressionante para os padrões políticos brasileiros. Porém, deve ser lamentada uma coisa: nesse processo, a reflexão interessantíssima que vinha sendo desenvolvida por Octavio Brandão, sobre a formação econômica e social brasileira, foi, simplesmente, abortada. Com efeito, Brandão foi afastado de suas funções dirigentes e severamente repreendido por uma Internacional que exigia modelos rígidos e cada vez mais orgânicos em relação à Komintern.

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