Heranças à Esquerda 36

Esquerdas Brasileiras 7: O PCB 7 – De 1930 a 1935.

No começo dos anos 1930, o PCB teve um papel destacado na reflexão sobre o Brasil. Foi basicamente em torno dele que se organizou a luta antifascista, notadamente em relação ao movimento integralista - Ação Integralista Brasileira, liderada por Plínio Salgado – esse simulacro tropical do fascismo europeu. Pensando francamente o processo social brasileiro, nesse momento pós-revolucionário, o PCB, que já tinha como bandeira a radicalização da democracia, propôs duas novas frentes: a luta contra o imperialismo e a luta contra o latinfúndio.

Aos poucos foi se formando uma frente ampla, agregando os setores progressistas da sociedade brasileira. Essa frente, pouco a pouco, tendia a reunir tenentistas, comunistas, socialistas e social-democratas. O impasse econômico do país, marcado pelos efeitos duradouros da crise de 29, somado à desilusão em relação à Constituinte convocada por Vargas, pífia em relação aos ideais tenentistas, além, é claro, do crescimento do fascismo, acabaram contribuindo para a conformação dessa frente democrata.

O ano de 1934 foi de descontentamento geral com o governo. No final de agosto realizou-se, no teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, o 1º Congresso Nacional contra a Guerra, a Reação e o Fascismo, o qual reuniu cerca de dez mil pessoas. Também chamado de “Congresso Antiguerreiro”, ele foi dissolvido à bala pela polícia, com o saldo de 4 mortos e 20 feridos. A opinião pública de todo o país ficou consternada com esse acontecimento e um movimento de greve foi deflagrado, paralizando 40 mil trabalhadores em vários estados.

Dois meses depois houve outro evento importante: uma manifestação de integralistas na Praça da Sé, em São Paulo, foi dissolvida por um conjunto de variadas forças antifascistas, sob liderança do PCB. Foi a primeira vez esses atores sociais se uniram, o que levou o PCB a propor a constituição de uma “Frente Única Antifascista”. Era o primeiro passo para formar a ALN, mas isso só aconteceria no ano seguinte.

Outros fatos viriam a se somar para que a iniciativa fosse tomada. Em primeiro lugar, muitos choques entre antifascistas e integralistas, e das forças policiais contra os dois grupos, mas sobretudo contra os primeiros. Em razão desses choques, multiplicavam-se os feridos, mortos, detidos e deportados. Em segundo lugar, a formação de uma das mais importantes e emblemáticas ações políticas populares brasileira, a Comissão Jurídica e Popular de Inquérito (CJPI), que tinha o objetivo de apurar casos de desaparecimento de militantes antifascistas e de violências praticadas, contra eles, pela polícia e pelos integralistas.

A atividade política da CJPI foi intensa, e passou a pressionar o governo. A reação deste foi a elaboração e a negociação, com o Congresso, da Lei de Segurança Nacional, logo apelidada de “Lei Monstro”, que dava o governo novos instrumentos de repressão. Em resposta, a CJPI intensificou seus trabalhos e passou a atrair cada vez mais atenção e apoio da opinião pública. 

Viu-se ocorrer no país um processo inédito de aglutinação política de pessoas, grupos, setores e organizações. E esse processo culminou na criação da ANL, no dia 30 de março de 1935, num ato público que teve lugar no teatro João Caetano, no Rio de Janeiro. Eram quatro os seus objetivos principais: as lutas contra o avanço do integralismo no Brasil, do fascismo no cenário mundial, a dominação imperialista e o latifúndio em nosso país. Porém, todas essas lutas se materializavam no desencanto generalizado com os rumos das “revolução tenentista” e do governo Vargas.

Luiz Carlos Prestes, ainda que no exílio, foi aclamado presidente de honra da entidade. A ANL não chegou a existir nem por quatro meses. Vargas decretou-a ilegal em julho de 35: “um instrumento a serviço do comunismo internacional”. Veio a ilegalidade e a repressão impiedosa.

Porém, nesse curto período, a ANL chegou a fundar mais de 1.600 núcleos, espalhados por todo o país. Só no Rio de Janeiro, tinha 50 mil filiados. 100 mil em todo o país.

A idéia de deflagrar um levante armado para depor o governo de Vargas foi cultivada por alguns dirigentes comunistas e tenentistas e em novembro de 35 estourou o levante militar de Natal, seguido pelos levantes de Recife e do Rio de Janeiro. O governo de Getúlio dominou a situação sem muitos problemas e iniciou intensa repressão e perseguição dos líderes democratas. Com isso, abriu o caminho para o golpe de estado de 1937.