28 julho 2010

Política cultural 9: Objetivo 8 - Cultura para a comunicação

Objetivo 8 - Implementar um programa de Cultura para a Comunicação
Ação 8.1 – Retomar a execução do Programa Comunicação Cidadã
O objetivo geral do Programa é promover a comunicação social como prática de construção democrática e popular, superando sua percepção exclusiva como instrumento de marketing e propaganda. Isso seria feito por meio das seguintes sub-ações:
Sub-ação A – Oficinas de comunicação para a cidadania. Estimular o uso de veículos alternativos, populares e comunitários de comunicação, envolvendo 40 mil pessoas em oficinas e ateliês.
Sub-ação B – Treinamento avançado de comunicadores populares. Qualificar 2 mil pessoas a desenvolverem ações de comunicação alternativa, popular e comunitária.
Sub-ação C – Edital de fomento à ações de comunicação popular e comunitária. Apoiar ações de comunicação em áreas urbanas periféricas, assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, populações quilombolas e comunidades ribeirinhas.
Sub-ação D – Edital Estadual de Pontos de Comunicação Livre. Em parceria com o Ministério da Cultura, implementar núcleos para a produção de conteúdo, associados ao Programa Navega Pará.
Sub-ação E – Edital de produção de conteúdo para o infocentros do Programa Navega Pará.
Ação 8.2 – Auxiliar na qualificação e na construção crítica do conteúdo da Funtelpa.
Contribuir para a reflexão sobre a função de uma televisão e rádios públicas paraenses, bem como para a superação dos paradigmas regionalistas, nativistas e patrimonialistas dessas emissoras.
Ação 8.3 – Exercer ação política, junto aos poderes legislativos e executivos nacionais constituídos visando a aceleração dos processos de democratização da comunicação. Por exemplo, através da pressão em favor da agilização do procedimento de autorização para o funcionamento de rádios comunitárias e em favor da descriminalização do movimento de rádios comunitárias.

Referências a essas propostas aprovadas na II Conferência Estadual de Cultura
  •  (Eixo I, item 1) Realizar divulgação midiática das potencialidades históricas municipais.
  • (Eixo I, item 2) Valorizar e divulgar a cultura paraense nacionalmente para que se torne patrimônio do país.
  • (Eixo I, item 3) Possibilitar o acesso de matérias municipais para divulgação via FUNTELPA e outros órgãos de comunicação estaduais.
  • (Eixo I, item 5)  Garantir espaço midiático dialógico entre as culturas tradicionais da Amazônia paraense e as culturas de massa.
  • (Eixo III, item 6) Inventariar, fomentar e potencializar todos os pontos de eco-turismo cultural dos municípios do Pará. Inclusive realizando documentários de todas as manifestações culturais existentes no estado do Pará.
  • (Eixo IV, item 5) Promover uma programação cultural televisiva em horário nobre na TV Cultura, que venha ressaltar a cultura local e a produção artístico-cultural.
  • (Eixo IV, item 8)  Fomentar a criação de rádios comunitárias.
  • (Eixo I, ações federais, item 1) Cobrar do Governo Federal (Ministério da Comunicação e Senado Federal) implantação com agilidade e concessão para meios de comunicação na Amazônia.

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