09 julho 2010

Sobre a questão da violência no Pará. Respostas.

Vou tentar responder as várias questões colocadas no comentário citado no post abaixo. Vamos por partes:

1. Em relação à diferença partidária no enfrentamento da questão.
Você diz o seguinte: “questiono se o governo petista promoveu realmente uma ruptura com o modo de fazer política das outras legendas e/ou das gestões anteriores”.
Minha resposta: Em geral, os governos petistas (federal, estaduais, municipais) não promoveu grandes rupturas no modo de fazer política. A proposta do PT é conquistar hegemonia jogando o jogo que está na mesa, e não provocando rupturas. Quisera eu que as provocasse, mas não provoca. É um projeto político claro, paciência. A avaliação é que, se provocasse rupturas, levaria a um retrocesso no processo democrático, ou seja, a alguma forma de golpe de estado, que renovaria a ditadura. Então, a mudança gradual é uma opção tática.
Porém, ainda assim, há diferenças. Há uma gradação. No caso das políticas de segurança dá para vê-las. Os números são conhecidos e podem ser confirmados via Diário Oficial: aumento real do efetivo policial, compra de viaturas, armamentos, munição e equipamento de comunicação.

2. Em relação às opções politiqueiras do governo.
Você diz: “As mudanças necessárias - aquelas de longo prazo que não rendem votos imediatos nem são tão atraentes nos jornais institucionais - foram e estão sendo feitas efetivamente a ponto de nos tranquilizar a respeito de melhora dos indicadores para os próximos anos ou décadas. Duvido muito”.
Minha resposta: Discordo. Penso que o governo fez avanços estruturais: inclusão digital, reforma de escolas, aumento do efetivo policial, zoneamento ecológico e econômico, apoio à agricultura familiar e várias outras ações e programas são coisas muito importantes. Tudo isso vai ter impacto sobre os indicadores sociais do Pará a médio e longo prazo. Porém, não fez tudo. Em algumas áreas, poderia ter avançado mais. Penso que a área da segurança é paradigmática para isso: havia um programa de política de segurança social, o Segurança Cidadã, mas a urgência do combate à criminalidade exigiu que a maior parte do orçamento fosse destinada, de fato, à segurança ostensiva, sobretudo às operações policiais. Não penso que seja o ideal, mas percebo que foi o politicamente possível. Por tudo isso, o impacto não será imenso, mas haveria.
Perceba o drama político que estou referindo: não se trata de dizer que não houve projeto, mas sim que o projeto não foi executado, ou foi apenas parcialmente executado, em função da própria dinâmica política e pressão social demandando resultados imediatos. Aqui entra a questão da visibilidade midiática que você referiu. Isso é um drama político intenso, mas é real, e determina as escolhas.

3. Em relação ao uso da comunicação como marketing.
Você coloca o seguinte: “Além disso, falar de comunicação que se pretende como marketing depois da sua saída do governo, tal como foi, parece brincadeira. De mau gosto. Nos moldes atuais, o uso político de todo aparato técnico da Comunicação pelo governo não pode ser tratado lá como uma política pública de interesse social, que mereça ser tratada como um ponto a favor dessa gestão em detrimento da anterior”.
Minha resposta: Concordo. Eu próprio não consegui implementar uma política social de comunicação, apesar de ter me esforçado para isso. Lamento, foi impossível. Mas tentei. Fiz minha guerra, perdi, etc. Agora sigo comendo minha salada, com uma vida mais saudável,m vejo meu filho crescer, etc. A opção do governo é claramente pensar a comunicação como marketing, com todas as mazelas envoltas nesse processo. Concordo com você.

4. Em relação à crise da política.
Você diz: “Os nossos grupos políticos estão viciados e, do ponto de vista ético, certas alianças e coalisões inter e intrapartidárias são injustificáveis, sendo mais abusivos ainda os desdobramentos disso na realidade”.
Minha resposta: Concordo. Tudo isso é frustrante e dá impressão de que estamos num jogo de quebra-cabeça, ou numa sala de espelhos. A política precisa de parâmetros e quem poder dar esses parâmetros não são os políticos. É a sociedade civil, bem ou mal.

5. Sobre a crise partidária:
Você diz: “Agora, me diga, esse potencial de destruição da sociedade é privilégio de alguns partidos políticos ou resulta das distorções da política, do político, do público, as quais nos acostumamos a assistir e mesmo a pactuar, como se fossem “naturais” em nome da governabilidade e de supostos projetos de governo?”
Minha resposta: Sem uma reforma política séria, os partidos serão obrigados a continuar fazendo o jogo que fazem. Penso que o parlamento precisa ser valorizado por meio de funções sérias e deve sentir o peso das responsabilidades que tem. O executivo precisa ser redimensionado e interagir com o parlamento por contigüidade. Por sua vez, o judiciário precisa ser colocado no seu lugar. Estamos nos aproximando de um momento em que o poder judiciário será, para a sociedade brasileira, o que os militares foram no passado: uma instância política, completamente fora de suas funções.

6. Sobre o papel do PT.
Você diz: “Não consigo ver sentido em usar partidos como categorias dessa análise política. Pode ser fruto de uma "inconsistência" intelectual minha, mas me atrevo a questionar se outras categorias não nos ajudariam a entender melhor as rupturas e continuidades históricas e políticas que se dão no nosso estado”.
Minha resposta: Não idealize o PT, mas também não subestime sua importância como instrumento político de mudança. É preciso entendê-lo não-utopicamente e por isso é preciso separar o imaginário social brasileiro sobre esse partido e sua realidade pragmática. Ou seja, o PT que existe na idealização da militância não é o mesmo que existe na luta interna. Se você conseguir vê-lo como uma heterodoxia em ebulição, entender o empurra-empurra interno, você vai poder ver o jogo de construção da conjuntura como uma arma política segura, ainda que lenta.

7. Sobre o imponderável peso de estar aqui.
Você disse: “Por favor, me dê uma aula de Sociologia, Ciência Política ou mesmo uma bofetada (teórica, no caso), se for preciso e puder responder a essas questões que muito me angustiam, como cidadão e ser humano”.
Minha resposta: I’m sorry... Faça-me o favor de me fazer o mesmo, se puder.

Um comentário:

Anônimo disse...

Obrigado por responder. Também considero os seus comentários e o próprio debate muito importantes.
Quanto ao segundo comentário, porém, ainda guardo algumas ressalvas em relação à seleção de prioridades políticas e de gastos públicos.
Acho que uma resposta melhor nos poderia ser dada pela avaliação (quanti e qualitativa) a respeito dos programas de governo. Com dados da própria Sepof (PPA e os programas de monitoramento de gastos e atividades, por exemplo), imagino que fique mais claro quais foram os programas e áreas priorizados, do ponto de vista de financeiro, e os que minguaram por falta de verba etc. Acredito que assim, teríamos condições de começar a entender se as escolhas foram estratégicas, do ponto de vista social, e avaliar se realmente começamos a suprir as carências imediatas nas mais diversas áreas.
Também seria interessante conhecer indicadores qualitativos usados pelo próprio governo para avaliar os programas implantados, – partindo, é claro, do pressuposto de que qualquer gestão responsável avalia constantemente os resultados de suas práticas, ainda que por meio do cumprimento de metas e das respostas imediatas que os órgãos obtêm no contato direto com a sociedade.
A partir daí, também seria possível elencar alguns critérios para entender o alcance e a efetividade das políticas de forma qualitativa. Porque, ainda que os números apresentem variações em termos estatísticos, é importante também analisar se os serviços prestados à população estão sendo ofertados e/ou mantidos com a qualidade necessária para promover mudanças, ainda que pequenas. Ousaria dizer mais: é preciso questionar os pressupostos (técnicos, políticos, ideológicos e até científicos) que fundamentam a definição do que é prioritário no programa de governo em questão.
Claro que, para isso, seria necessário não apenas a seleção de critérios e indicadores adequados (ou o menos tendenciosos possíveis, do ponto de vista político), mas também um grupo de profissionais de diferentes áreas, dispostos a dialogar e a se predispor a analisar um conjunto de dados disponíveis, a fim de ao menos iniciar ou ensaiar um começo de avaliação das políticas de governo implantadas no decorrer das últimas décadas, sendo possível inclusive usar como recorte de tempo os períodos das diferentes gestões partidárias.
Também concordo com o destaque que você dá ao papel da sociedade civil em relação ao poder público, em suas diferentes instâncias. Nesse sentido, é importante destacar o papel das universidades, centros de pesquisa, intelectuais, pesquisadores e profissionais de diferentes áreas, incluindo movimentos sociais, na configuração de instâncias coletivas observadoras dos impactos das políticas e ações de governo na realidade do estado.
Pode ser outro “flash” de utopia ou, quem sabe (por que não?), o começo de um processo a partir do qual a sociedade realmente comece a exercer o poder e controle que tem, para fazer valer um projeto de sociedade ou humanidade menos arriscado e pernicioso do que os que estão sendo praticados há séculos em uma perspectiva que vai além das nossas fronteiras regionais.
Desculpe manter-me no anonimato. Assumo a posição de alguém que jamais usaria essa condição para difamar alguém ou apresentar provocações que, de alguma forma, prejudiquem a imagem ou a condição de outro. Na condição de cidadão comum anônimo, sujeito a dúvidas, angústias e pesares como tantos e tantos outros, perdidos nessa “massa amorfa” de um triste projeto capitalista de sociedade, no qual ora nos debatemos ora nos conformamos , fico mais à vontade para manifestar as dúvidas e incertezas quanto ao presente que nos tira o sono e o futuro que nos aguarda.
Agradeço a sua atenção e a de seus leitores. E continuemos o debate...