20 agosto 2010

Registros de terra cancelados corresponderiam a 89% do Pará

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, se 6.102 registros irregulares de terra no Pará, anulados nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fossem todos verdadeiros, esses 110 milhões de hectares de terra corresponderiam a 88,7% de toda a área do Estado. De acordo com Dipp, quem teve a matrícula anulada deverá provar que sua situação está regular.

Segundo Dipp, a anulação dos registros não implicará na perda de posse das terras ocupadas. Entretanto, fica impedida qualquer tipo de transação em relação aos títulos, o que inclui a obtenção de empréstimos bancários no quais os títulos eram dados como garantia de pagamento. No entanto, ele não soube dizer o que ocorrerá com os empréstimos que já foram tomados com os registros irregulares. Via Portal Terra.

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