06 setembro 2010

Política de comunicação 23: A TV Pública 4

É interessante ver como a idéia de TV pública se imiscui, inicialmente, à idéia de TV estatal e dela vai-se despregando aos poucos. Desde a década de 1930 era debatida a criação de um canal de televisão estatal no Brasil, mas apenas no rádio esse modelo vingou, com a Rádio Nacional. A TV Educativa foi instituída através da Lei 5.198, aprovada pelo Congresso Nacional em 3 de janeiro de 1967.
Em 1974, através da  Empresa Brasileira de Telecomunicações, a Embratel, o Brasil passou a ser integrado via satélite. Isso significaria um passo essencial para a formação de uma rede pública ou estatal, mas o privilégio do uso do satélite foi conferido às redes comerciais de  TV.
Outra chance para a uma televisão nacional não comercial aconteceu logo no ano seguinte, quando foi criada, pelo governo, a Empresa Brasileira de Radiodifusão, Radiobrás, com a missão de centralizar a operacionalização de uma rede estatal de estações de rádio e TV.
Apesar da empresa ter sido instalada, o projeto foi abandonado diante da pressão das empresas comerciais.
Apenas em 1998, com a criação da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, ABEPEC e, em 1999, da Rede Pública de Televisão, RPTV, a possibilidade de uma rede pública ou estatal começou a se delinear de maneira mais efetiva. Mas a construção de uma verdadeira TV Pública ainda está por vir. O projeto da TV Brasil, gestado e implantado pelo governo Lula, ainda é mito vulnerável - além de não apresentar idéias realmente inovadoras.
  

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