26 setembro 2010

Sobre política cultural no Holofote Virtual 2

Outro trecho da entrevista:
Holofote Virtual: É fato que a cara da cultura no país mudou, mas o momento ainda é de afirmação, não acha? O que fazer para fortalecer os mecanismos implantados em apoio às culturas indígenas, populares, à cultura digital, midiática e audiovisual, sem deixar a peteca cair?
Fábio Castro: O núcleo da política de cultura do PT é a ampliação da participação social e o compromisso com a inclusão. Foi isso que aconteceu durante os dois mandatos do governo Lula.
A próxima etapa, se Dilma for eleita presidente, está delineada: ela equivale a ampliar a presença física do MinC nos estados e nos municípios com população superior a 150 mil habitantes. O objetivo disso é produzir uma ampliação dos mecanismos de participação e de inclusão. Para não deixar a peteca cair, basta continuar com o projeto.
Holofote Virtual: Tudo indica, porém, que a cultura continua sendo aquela conta que ninguém quer pagar. Não à toa, o Custo Amazônico foi largamente discutido e levado à II Conferência Nacional de Cultura, este ano, em Brasília. O que é necessário para que os investimentos culturais evoluam concretamente para a implantação eficaz de uma economia da cultura na Amazônia?
Fábio Castro: Em primeiro lugar, devemos nos mobilizar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 150 (a PEC 150), que determina limites mínimos para o investimento público em cultura, os quais seriam de 1,5% do orçamento federal, 1% do estadual e 0,5% do municipal.
Só isso muda tudo, pois praticamente dobra os recursos atuais para a cultura, na maioria dos estados. Ressalto também o custo amazônico, uma vitória retumbante dos representantes paraenses na II Conferência Nacional de Cultura.
Em relação à economia da cultura, penso que cabe ao Estado, por meio da Secretaria de Cultura, realizar uma política pública para o setor.
Holofote Virtual: Quais seriam as sugestões que você daria...
Fábio Castro: A meu ver teria que ser feito o seguinte: 1º - Mapear as cadeias produtivas da cultura paraense, visando a criação de estratégias específicas de fomento e apoio de produção cultural, em cada região de integração do estado; 2º - Criar um sistema de informações culturais, em consonância ao sistema nacional de informações e indicadores culturais (o SCIIC); 3º - Criar um programa de abrangência estadual que garanta o apoio técnico e jurídico assim como a isenção dos custos cartorários, do CNPJ e demais certificados exigidos nos editais e programas de instituições públicas e privadas, garantindo a priorização de entidades sem fins lucrativos, de pequeno porte da área cultural; 4º - Promover um mutirão visando o registro legal e a institucionalização jurídica das diversas associações e movimentos culturais existentes no estado; 5º - Implementar uma política de financiamento que garanta capacitação na área de elaboração e gestão de projetos culturais; 6º - Incentivar a formação de associações e cooperativas culturais; 7º - Garantir apoio logístico (barco, ônibus e outros) para atender os produtores de cultura e promover intercâmbio entre lugares-pólo e os municípios integrantes; 8º - Criar mecanismos para comercialização dos produtos artesanais; 9º - Promover feiras culturais, agregando setores ou específicas, segundo os setores de ação, e garantir estratégia de intercâmbio e divulgação de produtos; 10º - Promover ações de midiatização de serviços e ofertas culturais associadas a ações de midiatização da cadeia produtiva do turismo; 11º - Garantir a maximização do uso dos espaços sócio-culturais disponíveis no Estado, particularmente aqueles mantidos por OSs e que, ainda assim, dependem de amplos recursos estaduais.
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