24 outubro 2010

Alguém lembra que os tucanos já tentaram acabar com férias e 13o?

O blog Conexão Brasília Maranhão iniciou uma série de postagens intitulada "Coisas que o PSDB quer apagar da história". Muito conveniente num momento eleitoral em que esse partido tenta, desesperadamente, mentir sobre seu passado e esconder FHC e seus compromissos anteriores e ainda verdadeiros.

No primeiro post da série, o blog recupera a história do projeto-de-lei 5.483/2001, de autoria do Executivo, enviado ao Congresso no dia 4 de outubro de 2001. O PL determinava que o 13º salário, as férias e outros direitos trabalhistas e sociais seriam concedidos apenas mediante negociação (convenção coletiva) a ser feita em cada empresa. Na prática, isso deixava o trabalhador na mão dos patrões.

Com o PL, o artigo 618 da CLT passaria a ter a seguinte redação:
“As condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de segurança e saúde do trabalho.”
Coisas que, hoje, José Serra tenta esconder. Mas não consegue. 

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