09 novembro 2010

As telecomunicações vão atropelar a radiodifusão

Em seu pronunciamento de abertura no Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, que está sendo realizado em Brasília hoje e amanhã, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social da Presidência) disse o seguinte: "Ou se olha para frente ou a ‘jamanta’ das telecomunicações atropela a radiodifusão". 

O ministro se refere ao seguinte fato: enquanto as empresas de radiodifusão faturaram R$ 13 bilhões em 2009, as de telecomunicações embolsaram a receita de R$ 180 bilhões.

Esse problema precisa ser enfrentado, porque as fronteiras entre telecomunicações e radiodifusão estão sendo postas em xeque pela convergência de mídias na divulgação do conteúdo. A questão é que não há, atualmente, um marco regulatório legal que estabeleça a racionalidade nesse processo de onvergência. Se algo não for feito, logo o país viverá um impasse com dimensões não apenas econômicas mas também políticas, na medida em que a democracia, atualmente, passa pela pela mediação da radiodifusão.

Adiar o debate e a decisão sobre um marco regulatório que estabeleça regras ponderadas para a convergência digital é um erro estratégico para o país. O marco regulatório atual data de 1962. Ele é incompatível com a nova realidade do país. Até mesmo em função das transformações tecnológicas que vão acontecendo.

Nem mesmo os artigos sobre comunicação presentes na Constituição foram, em duas décadas, regulamentados. 

O ministro também informou, em sua fala, que um ante-projetode marco regulatório, construído democraticamente, com participação social, a partir de uma provocação do Ministério da Justiça, será encaminhado à presidente eleita até meados de dezembro.

2 comentários:

Diniz Sena disse...

Estou surrupiando esta postagem para meu blog. Ok?

Diniz Sena

Fabio Fonseca de Castro disse...

A vontade...