17 janeiro 2011

Ainda não é a reforma política, mas é uma manobra

Refiro-me à decisão conjunta das lideranças partidárias, no final de 2010, de elevar de R$ 165 milhões para R$ 265 milhões o repasse para a União para o Fundo Partidário. O aumento é de 62%. O incremento seria suficiente para manter, por um ano, cerca de 100 mil beneficiários do programa Bolsa Família.

Todos os partidos foram beneficiados. O PT vai receber R$ 16 milhões a mais. O PSDB vai receber R$ 11 milhões, valor suficiente para cobrir todas as pendências da campanha do ex-presidenciável José Serra, estimadas em cerca de R$ 9,6 milhões.

O Fundo Partidário foi criado para custear com recursos públicos o funcionamento dos partidos políticos. Isso é justo e reduz a corrupção. Funciona assim: A cada ano, o Tribunal Superior Eleitoral calcula, com base no tamanho do eleitorado, um valor que deve ser repassado, pelo governo, a cada partido. Porém, o Congresso tem autonomia para ampliar a quantia.

O blog defende francamente uma reforma política que inclua o financiamento público de campanhas, mas acredita que esse acordo apenas camufla as lacunas do sistema. 

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