Creative Commons responde ao Ministério da Cultura

Via Estado de S. Paulo

Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que gerencia o Creative Commons no Brasil, disse que a nota oficial do MinC, na qual o ministério explica as razões que o levaram a suprimir as licenças CC do seu site oficial, contém "vários problemas". "Na minha visão, o MinC acabou acolhendo as demandas do Ecad, inclusive incorporando a sua linguagem", afirmou.

Lemos tomou conhecimento da nota no Estadao.com e buscou a reportagem para veicular sua resposta, que é a seguinte:

a) Com relação ao uso do Creative Commons, ele não é uma licença para "liberação de conteúdo" como afirma o MinC. Ele é um padrão internacional de licenciamento, de fácil utilização, já estabelecido e adotado por organismos internacionais como a UNESCO, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a ONU e projetos como a Wikipedia.

Ele sinaliza de forma clara e simples que pode ou não ser feito com conteúdos, com várias opções de utilização. Ao remover a licença do site, o MinC retrocede com relação a um sistema adotado em mais de 70 países e periga investir recursos públicos para criar um modelo de licenciamento extravagante, que precisará ser interpretado por cada usuário que for utilizar os conteúdos.

b) A linguagem que foi adotada para permitir acesso aos conteúdos atualmente no site não é uma licença, como conversamos. Ela não garante as condições de utilização dos conteúdos, como faz o Creative Commons. Ela é no máximo uma declaração de intenções, que do ponto de vista legal não tem validade.

c) O Creative Commons foi usado pelo site do Ministério por 6 anos e um grande número de conteúdos foi disponibilizado através dele. No mínimo, o MinC deve continuar sinalizando a licença aplicável para o conteúdo passado, o que é obrigatório de acordo com o texto das licenças. Ao que parece, isso não foi feito.

Chama a atenção também o fato de que o Ministério está utilizando a mesma justificativa (e as mesmas palavras) que são utilizadas pelo ECAD na sua crítica ao Creative Commons. Por exemplo, a entrevista da superintendete do ECAD, Gloria Braga, para INFO Exame:

As alterações na lei têm recebido críticas principalmente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), organização que arrecada os direitos correspondentes à execução de músicas no rádio, na TV, no cinema e em eventos públicos. "A lei atual já permite que o artista, em determinadas situações, abra mão dos seus direitos"

Eleições para a reitoria da UFPA continuam muito mal

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA foi repentinamente convocado, ontem, para uma reunião extraordinária que tem por objetivo discutir o processo eleitoral da sucessão do Prof. Carlos Maneschy na Reitoria. Todos sabemos que a razão disso é a renúncia do Reitor para disputar um cargo público – motivo legítimo, sem dúvida alguma, mas que lança a UFPA num momento de turbulência em ano que já está exaustivo em função dos semestres acumulados pela greve. Acho muito interessante quando a universidade fornece quadros para a política. Há experiências boas e más nesse sentido, mas de qualquer forma isso é muito importante e saudável. Penso, igualmente, que o Prof. Maneschy tem condições muito boas para realizar uma disputa de alto nível e, sendo eleito, ser um excelente prefeito ou parlamentar – não estou ainda bem informado a respeito de qual cargo pretende disputar. Não obstante, em minha compreensão, não é correto submeter a agenda da UFPA à agenda de um projeto específico. A de

Leilão de Belo Monte adiado

No Valor Econômico de hoje, Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, informa que o leilão das obras de Belo Monte, inicialmente previsto para 21 de dezembro, será adiado para o começo de 2010. A razão seria a demora na licença prévia, conferida pelo Ibama. Belo monte vai gerar 11,2 mil megawatts (MW) e começa a funcionar, parcialmente, em 2014.

Ariano Suassuna e os computadores

“ Dizem que eu não gosto de computadores. Eu digo que eles é que não gostam de mim. Querem ver? Fui escrever meu nome completo: Ariano Vilar Suassuna. O computador tem uma espécie de sistema que rejeita as palavras quando acha que elas estão erradas e sugere o que, no entender dele, computador, seria o certo Pois bem, quando escrevi Ariano, ele aceitou normalmente. Quando eu escrevi Vilar, ele rejeitou e sugeriu que fosse substituída por Vilão. E quando eu escrevi Suassuna, não sei se pela quantidade de “s”, o computador rejeitou e substituiu por “Assassino”. Então, vejam, não sou eu que não gosto de computadores, eles é que não gostam de mim. ”

Hupomnemata

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